{"id":383503,"date":"2022-12-13T15:48:29","date_gmt":"2022-12-13T19:48:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=383503"},"modified":"2022-12-13T15:48:29","modified_gmt":"2022-12-13T19:48:29","slug":"leo-moraes-vai-concluir-o-mandato-com-mais-de-mil-proposicoes-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/12\/13\/leo-moraes-vai-concluir-o-mandato-com-mais-de-mil-proposicoes-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"L\u00e9o Moraes vai concluir o mandato com mais de mil proposi\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"
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Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado federal L\u00e9o Moraes (Podemos) vai concluir seu mandato na C\u00e2mara dos Deputados entre os parlamentares mais produtivos da Casa.<\/p>\n

Foram apresentadas 1.093 proposi\u00e7\u00f5es legislativas, dentre os quais conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o de mais de 30 projetos. Apesar de ter sido um ano at\u00edpico, porque durante boa parte do ano teve que dividir seu tempo entre a atua\u00e7\u00e3o no parlamento e a disputa ao governo de Rond\u00f4nia, L\u00e9o Moraes manteve este ano uma produ\u00e7\u00e3o bem acima da m\u00e9dia.<\/p>\n

Entre os principais projetos aprovados e relatados, destacam-se a atua\u00e7\u00e3o como relator dos projetos que tornam os crimes de estupro imprescrit\u00edvel e o que torna o crime de pedofilia hediondo. Foi ainda autor do projeto que proibiu a cobran\u00e7a de garantia no Pronamp superior ao valor do empr\u00e9stimo; relator da MP 995 e 998 que ampliou o acesso das fam\u00edlias carentes \u00e0 Tarifa Social de Energia, e que evitou aumentos sucessivos nas contas de energia.<\/p>\n

L\u00e9o Moraes foi autor de nove projetos em Plen\u00e1rio, entre eles o do piso salarial da Sa\u00fade, o que autoriza a mudan\u00e7a de nome nas passagens, o que amplia o cr\u00e9dito do BNDES e um dos que causou grande impacto positivo para a sociedade brasileira, que foi o que diminuiu os impostos nos combust\u00edveis.<\/p>\n

O parlamentar rondoniense tamb\u00e9m conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o parcial do projeto que autorizou a renegocia\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o dos contratos inadimplentes do FIES, do projeto que instituiu o piso nacional para os enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem, do projeto que regulamenta a certifica\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de carbono no Pa\u00eds, o que cria a Lei da Intelig\u00eancia Artificial, que inclusive rendeu-lhe pr\u00eamio de inova\u00e7\u00e3o; o que disp\u00f5e sobre o incentivo e desenvolvimento de startups e instituiu o seguro de vida para os profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m dos projetos aprovados, L\u00e9o Moraes vai concluir seu mandato e deixar como legado outros 133 projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o. Essa forte atua\u00e7\u00e3o parlamentar lhe rendeu importantes pr\u00eamios de reconhecimento nacional, como pr\u00eamios do Congresso em Foco, DIAP e Ranking dos Pol\u00edticos em todos os anos de seu mandato. Foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso, entre outros pr\u00eamios. Essa performance legislativa colocou o parlamentar entre os mais atuantes do Congresso, pelo levantamento do DIAP e do G1.<\/p>\n

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