{"id":384193,"date":"2022-12-22T09:48:04","date_gmt":"2022-12-22T13:48:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=384193"},"modified":"2022-12-22T10:07:55","modified_gmt":"2022-12-22T14:07:55","slug":"governo-federal-implementa-e-executa-maior-programa-de-transferencia-de-renda-da-historia-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/12\/22\/governo-federal-implementa-e-executa-maior-programa-de-transferencia-de-renda-da-historia-do-pais\/","title":{"rendered":"Governo Federal implementa e executa maior programa de transfer\u00eancia de renda da hist\u00f3ria do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
\"\"
Governo Federal – Bras\u00edlia\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Em meio \u00e0s incertezas e impactos econ\u00f4micos causados pela pandemia do coronav\u00edrus, milhares de brasileiros de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds puderam contar com um amparo in\u00e9dito do Governo Federal.<\/p>\n

O Aux\u00edlio Emergencial, maior programa de transfer\u00eancia de renda da hist\u00f3ria do pa\u00eds, deu assist\u00eancia a mais de 118 milh\u00f5es de pessoas, com repasse de R$ 354,6 bilh\u00f5es em dois anos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Esse foi um dos pilares de atua\u00e7\u00e3o do Governo Federal, nos \u00faltimos quatro anos, para ampliar e fortalecer uma rede de prote\u00e7\u00e3o social que levasse cidadania a todos os brasileiros. O Aux\u00edlio permitiu que cerca de 30 milh\u00f5es de brasileiros \u201cinvis\u00edveis\u201d – aqueles que n\u00e3o constavam em nenhuma base de dados do governo – fossem identificados, ganhassem CPFs e passassem a ter uma conta banc\u00e1ria. \u00a0Em dois anos de vig\u00eancia (2020- 2021), o benef\u00edcio chegou a 68,3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, com uma proje\u00e7\u00e3o de 118 milh\u00f5es de pessoas impactadas de forma direta, ou 56% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

No fim de 2021, foi implementado o Aux\u00edlio Brasil que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia, programa anterior que pagava um benef\u00edcio m\u00e9dio inferior a R$ 200. O valor repassado \u00e0s fam\u00edlias foi ampliado para, no m\u00ednimo, R$ 600 mensais e, em 12 meses, o n\u00famero de fam\u00edlias atendidas saiu de 14,5 milh\u00f5es chegando a 21,6 milh\u00f5es em dezembro de 2022, totalizando investimentos na ordem de R$ 123,6 bilh\u00f5es desde o in\u00edcio do programa. O Aux\u00edlio Brasil inovou, fomentando a emancipa\u00e7\u00e3o social e a busca pela autonomia das fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n

Em paralelo, foi criado o Aux\u00edlio G\u00e1s, benef\u00edcio voltado a amenizar o custo da produ\u00e7\u00e3o alimentar. \u00c9 pago a cada dois meses, dentro do calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil, a 5,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias, que recebem 100% do valor da m\u00e9dia nacional do botij\u00e3o do g\u00e1s de cozinha de 13 quilos.<\/p>\n

Est\u00e3o em acompanhamento 21 milh\u00f5es de estudantes benefici\u00e1rios do Programa Aux\u00edlio Brasil com a participa\u00e7\u00e3o da rede de profissionais de educa\u00e7\u00e3o, que contabilizam 87 mil usu\u00e1rios ativos no Sistema Presen\u00e7a. O sistema disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem como objetivo facilitar o processo de identifica\u00e7\u00e3o dos estudantes, a coleta, o registro de frequ\u00eancia e os motivos de baixa frequ\u00eancia.<\/p>\n

Seguran\u00e7a alimentar<\/strong><\/p>\n

Em outra frente, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) foi uma das a\u00e7\u00f5es mais importantes do Governo Federal no combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar e nutricional. Coordenado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Programa, desde 2019, investiu R$ 15,9 bilh\u00f5es, contribuindo para o atendimento de cerca de 40 milh\u00f5es de estudantes, em mais de 150 mil escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, cerca de 47 mil creches em todo o pa\u00eds s\u00e3o atendidas pelo PNAE.<\/p>\n

Nessa \u00e1rea, foi lan\u00e7ado ainda o Brasil Fraterno – Comida no Prato, visando reduzir o desperd\u00edcio de alimentos e garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. Foi regulamentado tamb\u00e9m o Alimenta Brasil, programa que amplia limites de repasses para agricultores familiares e aprimora a log\u00edstica para fazer os alimentos saud\u00e1veis chegarem \u00e0 mesa dos mais necessitados.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, diversas a\u00e7\u00f5es foram desenvolvidas durante os quatro anos de gest\u00e3o. O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) \u00e9 um programa que ajuda os estudantes a financiar cursos superiores em faculdades privadas. Foram mais de 235 mil alunos beneficiados, totalizando um repasse em torno de R$ 7,2 bilh\u00f5es de reais referentes ao Fies e ao Novo Fies.<\/p>\n

O Programa Universidade para Todos (Prouni) \u00e9 destinado a brasileiros sem diploma de curso superior, que precisam de bolsa parcial ou integral para ingressar na universidade de ensino superior particular. Desde 2019, foram concedidas mais de 1,6 milh\u00e3o de <\/strong>bolsas a esses candidatos.<\/p>\n

Ainda, dentro das a\u00e7\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), foram executados programas como o de Obras Escolares, que recebeu mais de R$ 1,6 bilh\u00e3o; o Caminho da Escola (R$ 1,1 bilh\u00e3o) e o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (R$ 7,3 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Benef\u00edcio Caminhoneiro-TAC e Taxista <\/strong><\/p>\n

Criados pelo Governo Federal em julho deste ano, o Benef\u00edcio Caminhoneiro e o Benef\u00edcio Taxista tiveram o objetivo de refor\u00e7ar o enfrentamento do estado de emerg\u00eancia decorrente da eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, combust\u00edveis e seus derivados. O benef\u00edcio tem validade at\u00e9 dezembro de 2022, com o pagamento de seis parcelas no valor de R$ 1 mil cada.<\/p>\n

Considerando os seis lotes j\u00e1 pagos, foram beneficiados 402.579 transportadores aut\u00f4nomos de cargas e 314.017 taxistas. O total de recursos chega a R$ 2,3 bilh\u00f5es para o benef\u00edcio caminhoneiro e R$ 1,8 bilh\u00e3o para o benef\u00edcio taxista.<\/p>\n

Casa Verde e Amarela <\/strong><\/p>\n

O programa Casa Verde e Amarela, criado em 2020, teve o objetivo de combater um dos mais graves problemas habitacionais do pa\u00eds, os im\u00f3veis irregulares. O programa, que facilita o acesso da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo de baixa renda, \u00e0 casa pr\u00f3pria, entregou 1,6 milh\u00e3o de moradias em todo o pa\u00eds. Foram mais de 6,4 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas. Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos quatro anos, estima-se que foram gerados, aproximadamente, 7,7 milh\u00f5es de empregos diretos, indiretos e induzidos no Brasil.<\/p>\n

Programas sociais <\/strong><\/p>\n

Outra iniciativa in\u00e9dita implementada pelo Governo Federal foi o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o P\u00e1tria Volunt\u00e1ria. Em pouco mais de tr\u00eas anos, a a\u00e7\u00e3o beneficiou mais de 4,3 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Entre o p\u00fablico priorit\u00e1rio atendido pelo programa est\u00e3o:\u00a0 crian\u00e7as e adolescentes; mulheres; idosos; pessoas com doen\u00e7as raras; pessoas com defici\u00eancia; popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua; povos e comunidades tradicionais; entre outros. O P\u00e1tria Volunt\u00e1ria reuniu mais de 650 mil volunt\u00e1rios cadastrados e quase 2 mil a\u00e7\u00f5es foram inclu\u00eddas na plataforma. Desde a cria\u00e7\u00e3o do Programa, mais de 20 mil toneladas de alimentos, 1,2 milh\u00f5es de cobertores, al\u00e9m de materiais de higiene, brinquedos, e roupas foram doados.<\/p>\n

Para atender \u00e0 grande quantidade de migrantes e refugiados vindos da Venezuela, foram intensificadas a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias na Opera\u00e7\u00e3o Acolhida. O trabalho \u00e9 baseado em tr\u00eas pilares: Ordenamento da Fronteira, Acolhimento e Interioriza\u00e7\u00e3o. Como resultado, mais de 89 mil venezuelanos foram interiorizados em mais de 900 munic\u00edpios, desde o in\u00edcio dos trabalhos, em abril de 2018. Somente em 2022, foram 23.388 interioriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Institu\u00eddo em 8 de mar\u00e7o de 2022, o Programa M\u00e3es do Brasil \u00e9 uma estrat\u00e9gia de promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral da dignidade da mulher no exerc\u00edcio da maternidade. \u00a0Ainda, dentro da atua\u00e7\u00e3o do governo para implementa\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio (PNEF), lan\u00e7ado no fim de 2021. Com investimento de aproximadamente R$ 500 milh\u00f5es, as a\u00e7\u00f5es avan\u00e7am e consolidam servi\u00e7os em todo o Brasil.<\/p>\n

Neste contexto, est\u00e1 o projeto Casa da Mulher Brasileira, um espa\u00e7o para atender, de forma humanizada, \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Desde 2019, foram realizados mais de 1,2 milh\u00e3o de atendimentos \u00e0s mulheres nas unidades em seis estados e no Distrito Federal. Al\u00e9m disso, j\u00e1 foram investidos, no mesmo per\u00edodo, mais de R$ 20 milh\u00f5es para este projeto.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em meio \u00e0s incertezas e impactos econ\u00f4micos causados pela pandemia do coronav\u00edrus, milhares de brasileiros de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds puderam contar com um amparo in\u00e9dito do Governo Federal. O Aux\u00edlio Emergencial, maior programa de transfer\u00eancia de renda da hist\u00f3ria do pa\u00eds, deu assist\u00eancia a mais de 118 milh\u00f5es de pessoas, com repasse de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":384196,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[],"class_list":["post-384193","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/384193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=384193"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/384193\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/384196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=384193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=384193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=384193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}