{"id":384469,"date":"2022-12-25T13:05:56","date_gmt":"2022-12-25T17:05:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=384469"},"modified":"2022-12-25T13:05:56","modified_gmt":"2022-12-25T17:05:56","slug":"lula-tera-quase-10-mil-cargos-comissionados-para-distribuir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/12\/25\/lula-tera-quase-10-mil-cargos-comissionados-para-distribuir\/","title":{"rendered":"Lula ter\u00e1 quase 10 mil cargos comissionados para distribuir"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Quando assumir o comando do governo, em 1.\u00ba de janeiro de 2023, o\u00a0presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0herdar\u00e1 da administra\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada, sem contar institui\u00e7\u00f5es de ensino e ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n

Desse contingente, 60% das posi\u00e7\u00f5es devem ser ocupadas por servidores de carreira e as demais est\u00e3o liberadas para qualquer pessoa.<\/p>\n

Ap\u00f3s negociar o loteamento de minist\u00e9rios com partidos, para obter apoio no Congresso, esses postos podem entrar na partilha com a legenda ou ainda ser distribu\u00eddos a outras agremia\u00e7\u00f5es, se a gest\u00e3o do minist\u00e9rio vir a ser compartilhada entre aliados.<\/p>\n

Existem, ainda, 31.185 fun\u00e7\u00f5es comissionadas, que s\u00f3 podem ser preenchidas por servidores p\u00fablicos efetivos. Nestes casos, o servidor ganha adicional no sal\u00e1rio para fazer um trabalho diferente daquele para o qual foi contratado.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es foram levantadas pelo Minist\u00e9rio da Economia, a pedido do Estad\u00e3o, e dizem respeito somente aos cargos que s\u00e3o indicados diretamente pelo governo. A conta n\u00e3o inclui ag\u00eancias reguladoras, universidades, institutos federais (IFs) nem o Banco Central, pois estas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam autonomia para preencher os postos. Quando consideradas, o total de cargos e fun\u00e7\u00f5es hoje ocupados no Executivo sobe para 90,1 mil. O n\u00famero representa quase 16% de toda a for\u00e7a de trabalho, formada por 568,4 mil servidores, sem contar as empresas estatais.<\/p>\n

A fatia a ser preenchida pelo novo governo dar\u00e1 a Lula a possibilidade de instalar em postos de chefia servidores concursados ligados a partidos, como o pr\u00f3prio PT, que foram alocados em fun\u00e7\u00f5es de baixa relev\u00e2ncia na gest\u00e3o de Bolsonaro. O troca-troca na administra\u00e7\u00e3o federal ainda envolver\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o a ser administrada pelo presidente eleito: a destitui\u00e7\u00e3o de militares da ativa ou da reserva que passaram a ocupar cargos de confian\u00e7a no atual governo. Como mostrou o Estad\u00e3o, entre 2013 e 2021 houve um crescimento de 193% no n\u00famero e militares nessas fun\u00e7\u00f5es. O levantamento mais recente indicava que havia pelo menos 1 mil oficiais em postos que antes eram de civis.<\/p>\n

A partir de janeiro, h\u00e1 previs\u00e3o de que novos cargos comissionados sejam criados para atender \u00e0 nova configura\u00e7\u00e3o da Esplanada, que passar\u00e1 a ter 37 minist\u00e9rios – ainda que a ideia seja manter um gasto total similar ao que existe hoje. Ao longo deste m\u00eas, coube ao futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, definir a estrutura e a quantidade de cargos dispon\u00edveis para cada minist\u00e9rio. Boa parte dos atuais comissionados dever\u00e1 ser exonerada, mas n\u00e3o todos: em alguns casos, \u00e9 imposs\u00edvel fazer a troca imediatamente sem paralisar a m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

Apesar de grande, o n\u00famero de posi\u00e7\u00f5es que podem ser ocupadas n\u00e3o se compara ao que existia em maio de 2016, quando o PT deixou o poder ap\u00f3s o afastamento da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff. Naquele momento, eram 21.155 cargos do tipo DAS (Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior), sem contar outros tipos de comissionados.<\/p>\n

Lula j\u00e1 deu in\u00edcio a conversas com aliados que poder\u00e3o definir o destino de pelo menos parte destes cargos e fun\u00e7\u00f5es. O presidente eleito teve reuni\u00f5es separadas com dirigentes do PSB, do Cidadania e do PDT, para tratar da montagem do governo. Para ter um mapa preciso de quais ser\u00e3o as posi\u00e7\u00f5es a preencher, a equipe de transi\u00e7\u00e3o solicitou ao governo atual informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de cargos comissionados, ocupados e vagos, em cada uma das pastas.<\/p>\n

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For\u00e7a<\/h3>\n<\/div>\n

De acordo com os \u00faltimos dados dispon\u00edveis no Painel Estat\u00edstico de Pessoal (PEP), o minist\u00e9rio com mais cargos a serem preenchidos \u00e9 o de Economia, que hoje concentra quase 1,2 mil posi\u00e7\u00f5es. Nem toda essa for\u00e7a de trabalho, por\u00e9m, estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pois o atual modelo de Economia, montado por Paulo Guedes, ser\u00e1 desmembrado.<\/p>\n

Em seguida nesse ranking vem a pr\u00f3pria Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com 850 posi\u00e7\u00f5es; a Agricultura, com 751; e a Cidadania, com 511. Na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) s\u00e3o mais 365 postos e 363 no Minist\u00e9rio da Defesa. Os dados do Painel est\u00e3o atualizados at\u00e9 outubro.<\/p>\n

Professora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), a cientista pol\u00edtica Gabriela Lotta se dedica a estudar a burocracia brasileira. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds n\u00e3o tem hoje um excesso de cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o, mas, sim, um excesso de fun\u00e7\u00f5es comissionadas, o que acaba resultando na politiza\u00e7\u00e3o de postos que deveriam meramente ser t\u00e9cnicos.<\/p>\n

“Se a gente olhar s\u00f3 para esses 9 mil, a gente n\u00e3o tem um n\u00famero absurdo de cargos, na compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses. \u00c9 um n\u00famero proporcional ao tamanho da nossa m\u00e1quina p\u00fablica (…). A quest\u00e3o \u00e9 que, quando a gente junta as fun\u00e7\u00f5es gratificadas, a\u00ed voc\u00ea cria um problema, que \u00e9 a politiza\u00e7\u00e3o excessiva dos cargos de m\u00e9dio escal\u00e3o, mesmo que sejam restritos \u00e0s pessoas concursadas”, disse Lotta. “Esses cargos descem muito (na hierarquia) e politizam a m\u00e1quina p\u00fablica. Ent\u00e3o, s\u00e3o pessoas que trabalham em \u00e1reas-meio. \u00c9 o gerente de recursos humanos, a pessoa da Corregedoria. \u00c1reas que deveriam ter um car\u00e1ter t\u00e9cnico, at\u00e9 para proteger o servidor p\u00fablico, ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo de turno”, completou.<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico e professor do Insper Fernando Schuler a grande quantidade de cargos e fun\u00e7\u00f5es \u00e9 coerente com o modelo de Estado que se consolidou no Brasil, no qual a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 feita diretamente pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

“O Estado brasileiro arrecada 33% do PIB. \u00c9 um Estado grande. E tem a ver com o modelo de gest\u00e3o p\u00fablica que constru\u00edmos, que come\u00e7a no governo de Get\u00falio Vargas (no per\u00edodo do Estado Novo, de 1937 a 1945), passa pela ditadura militar (1964-1988) e se consolida com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988”, observou ele.<\/p>\n

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Reformula\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<\/div>\n

Os cargos comissionados no Executivo foram reformulados por uma medida provis\u00f3ria em setembro de 2021, durante o governo Bolsonaro. Aprovada pelo Congresso, a MP simplificou a estrutura existente antes e criou um novo tipo de posto, chamado de Cargo Comissionado do Executivo (CCE), que hoje forma a maior parte das posi\u00e7\u00f5es, junto com os antigos DAS. No caso dos DAS, h\u00e1 certa defasagem dos sal\u00e1rios, que hoje chegam a R$ 16,9 mil. J\u00e1 os novos CCEs pagam at\u00e9 R$ 17,3 mil brutos para os ocupantes.<\/p>\n

Na teoria, os ocupantes de cargos comissionados s\u00e3o profissionais comprometidos com o projeto pol\u00edtico que venceu as elei\u00e7\u00f5es e integram a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para ajudar os governantes de turno a adotar a agenda escolhida pela popula\u00e7\u00e3o no voto. Dos 9,5 mil cargos comissionados na estrutura do Executivo, 70% (ou 6,7 mil) est\u00e3o em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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