{"id":384829,"date":"2022-12-30T15:10:04","date_gmt":"2022-12-30T19:10:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=384829"},"modified":"2022-12-30T15:10:04","modified_gmt":"2022-12-30T19:10:04","slug":"bolsonaro-viaja-para-os-eua-quem-assume-a-presidencia-e-quem-passa-a-faixa-para-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2022\/12\/30\/bolsonaro-viaja-para-os-eua-quem-assume-a-presidencia-e-quem-passa-a-faixa-para-lula\/","title":{"rendered":"Bolsonaro viaja para os EUA: quem assume a Presid\u00eancia e quem passa a faixa para Lula?"},"content":{"rendered":"
\"\"
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Embora o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o fique \u00e0 frente do pa\u00eds enquanto Bolsonaro viaja, ele sinalizou que n\u00e3o deve participar da cerim\u00f4nia. No momento, outros dois nomes s\u00e3o cotados para o ato simb\u00f3lico.<\/p>\n

\n

O presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou em um voo na tarde desta sexta-feira (30\/12) rumo aos Estados Unidos, segundo informa\u00e7\u00f5es da emissora GloboNews. O vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos) assumir\u00e1 o comando do pa\u00eds at\u00e9 o s\u00e1bado (31\/12).<\/p>\n

Bolsonaro dever\u00e1 passar a virada do ano em um resort na regi\u00e3o de Orlando, na Fl\u00f3rida e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de que ele volte para a posse do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), neste domingo (1\u00b0\/1).<\/p>\n

A BBC News Brasil tentou por diversas vezes confirmar detalhes do embarque e da viagem de Bolsonaro, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

Nem o presidente e nem seu vice, no entanto, passar\u00e3o a faixa presidencial a Lula.<\/p>\n

“Eu considero isso [o passamento da faixa presidencial] um dever e uma responsabilidade do presidente que sai. \u00c9 um ato simb\u00f3lico da troca de comando. O presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o deve participar dessa cerim\u00f4nia. Ao tomar essa decis\u00e3o, n\u00e3o compete a mim participar, porque n\u00e3o sou o presidente”, explicou Mour\u00e3o ao site Metr\u00f3poles.<\/p>\n

Apesar do intervalo de 13 horas entre o fim do mandato de Jair Bolsonaro e a cerim\u00f4nia de posse de Lula, advogados constitucionalistas explicam que n\u00e3o h\u00e1 v\u00e1cuo na presid\u00eancia, e no regime democr\u00e1tico institu\u00eddo no Brasil, o pa\u00eds n\u00e3o chega a ficar sem chefe de Estado.<\/p>\n

Assim, se n\u00e3o houver novas mudan\u00e7as no cen\u00e1rio at\u00e9 1\u00ba de janeiro, h\u00e1 dois nomes cotados para passar a faixa a Lula.<\/p>\n

O primeiro a ser considerado \u00e9 o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, pr\u00f3ximo nome na linha sucess\u00f3ria de comando do pa\u00eds depois de Mour\u00e3o.<\/p>\n

A coluna da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo, apurou que a possibilidade de a faixa ser passada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tamb\u00e9m passou a ser avaliada nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

De acordo com o previsto na lei brasileira, o presidente do Congresso abre a sess\u00e3o solene de posse e em seguida entrega ao presidente eleito e ao seu vice o termo de posse para que assinem. Na posse de Lula, a previs\u00e3o, aponta a coluna de Gaspar, \u00e9 de que Pacheco discurse logo depois de Lula.<\/p>\n

Passar a faixa \u00e9 ato simb\u00f3lico<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, n\u00e3o importa que o antecessor n\u00e3o passe a faixa. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o precisa assinar nenhum tipo de documento e nem se encontrar com o pr\u00f3ximo presidente eleito.<\/p>\n

A \u00fanica exig\u00eancia para a posse acontecer \u00e9 que o vencedor da elei\u00e7\u00e3o jure respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

“Embora seja irrelevante do ponto de vista legal e jur\u00eddico, do ponto de vista simb\u00f3lico representa mais uma vez o desrespeito de Bolsonaro com a democracia”, opina a professora Maria do Socorro Braga, que leciona Ci\u00eancia Pol\u00edtica na Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

“Ao quebrar um ritual do Poder Executivo, mostra seu inconformismo com o resultado eleitoral e busca marcar seu lugar \u00e0 margem do establishment pol\u00edtico [ordem ideol\u00f3gica] nacional. E, ao mesmo tempo, objetiva refor\u00e7ar seus la\u00e7os com os setores que votaram nele, alimentando sua base e refor\u00e7ando a divis\u00e3o social e pol\u00edtica t\u00e3o nociva \u00e0 continuidade do regime democr\u00e1tico.”<\/p>\n

No Brasil, a entrega da faixa foi institu\u00edda por nosso oitavo presidente, Hermes da Fonseca. Naquela \u00e9poca, o Brasil ainda se chamava Estados Unidos do Brasil.<\/p>\n

De l\u00e1 pra c\u00e1, a faixa deixou de ser entregue em algumas ocasi\u00f5es.<\/p>\n

A \u00faltima foi no fim da ditadura militar, quando Jos\u00e9 Sarney tomou posse sem a presen\u00e7a do General Figueiredo.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, entre 1990 e 2019, todos entregaram a faixa ao sucessor eleito.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embora o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o fique \u00e0 frente do pa\u00eds enquanto Bolsonaro viaja, ele sinalizou que n\u00e3o deve participar da cerim\u00f4nia. No momento, outros dois nomes s\u00e3o cotados para o ato simb\u00f3lico. O presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou em um voo na tarde desta sexta-feira (30\/12) rumo aos Estados Unidos, segundo informa\u00e7\u00f5es da emissora GloboNews. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":384830,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[],"class_list":["post-384829","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/384829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=384829"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/384829\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/384830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=384829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=384829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=384829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}