![\"\"](\"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/22.12-Em-quatro-anos-de-gestao-investimentos-do-Governo-Federal-contribuiram-para-a-modernizacao-da-infraestrutura.jpg\")
<\/a><\/p>\nUm total de 364 empreendimentos de infraestrutura foram conclu\u00eddos no pa\u00eds e entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Realizadas em todas as regi\u00f5es do Brasil, essas interven\u00e7\u00f5es representam mais de R$ 20 bilh\u00f5es em investimentos, que se somam aos quase R$ 117 bilh\u00f5es de recursos privados contratados ap\u00f3s 100 ativos do setor serem concedidos no per\u00edodo pelo Governo Federal.<\/p>\n
O maior n\u00famero de empreendimentos entregues foi no modal rodovi\u00e1rio: 262 interven\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas no per\u00edodo analisado, com aplica\u00e7\u00e3o de recursos na ordem dos R$ 13,5 bilh\u00f5es. Foram solucionados gargalos log\u00edsticos em vias que, h\u00e1 anos, n\u00e3o recebiam investimentos, como a BR-163\/230\/MT\/PA, que teve a pavimenta\u00e7\u00e3o totalmente executada em dois anos (2019 e 2020) e o contrato de concess\u00e3o firmado em abril; e a integra\u00e7\u00e3o entre Rond\u00f4nia e Acre, com a constru\u00e7\u00e3o de ponte sobre o Rio Madeira.<\/p>\n
Houve significativo avan\u00e7o na cobertura contratual dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria chegando a mais de 96% da malha sob supervis\u00e3o estatal. Al\u00e9m disso, foram contratados R$ 50 bilh\u00f5es em investimentos privados com as sete concess\u00f5es rodovi\u00e1rias levadas a termo pela atual gest\u00e3o federal.<\/p>\n
Avan\u00e7o na log\u00edstica nacional de transportes<\/strong><\/p>\n Iniciado h\u00e1 uma d\u00e9cada pelo modal a\u00e9reo, o programa brasileiro de concess\u00f5es no setor de infraestrutura evoluiu, ganhou mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e hoje \u00e9 considerado o maior do mundo. A transfer\u00eancia de aeroportos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0 gest\u00e3o privada ajudou a consolidar essa posi\u00e7\u00e3o de destaque internacional: dos 59 aeroportos concedidos no pa\u00eds, 49 foram leiloados durante a atual gest\u00e3o, resultando na contrata\u00e7\u00e3o de R$ 21 bilh\u00f5es em recursos privados para a manuten\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o desses terminais.<\/p>\n Com recursos do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Fnac), a atual administra\u00e7\u00e3o assegurou a melhoria de 59 aeroportos do pa\u00eds, em capitais e localidades no interior, visando assegurar a conectividade a\u00e9rea, aumentar a oferta de voos e o acesso dos brasileiros de todas as regi\u00f5es ao transporte a\u00e9reo seguro, em conformidade com os exigentes padr\u00f5es da avia\u00e7\u00e3o civil internacional.<\/p>\n No setor portu\u00e1rio, um dos modais que mais avan\u00e7ou ao longo da gest\u00e3o, foram realizados 36 arrendamentos, com contrata\u00e7\u00e3o de mais de R$ 6 bilh\u00f5es em investimentos. Tamb\u00e9m houve a conclus\u00e3o da primeira desestatiza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria da hist\u00f3ria, a da Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo (Codesa), leiloada com os portos de Vit\u00f3ria e de Barra do Riacho (ES), os quais foram concedidos.<\/p>\n O neg\u00f3cio assegurou R$ 850 milh\u00f5es em investimentos privados para os pr\u00f3ximos 35 anos de contrato, sendo R$ 335 milh\u00f5es em novas instala\u00e7\u00f5es e melhorias e R$ 515 milh\u00f5es em obras de manuten\u00e7\u00e3o, como de dragagem dos canais de acesso aos terminais. Obras de manuten\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de outros ativos do modal totalizaram R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Ap\u00f3s anos de estagna\u00e7\u00e3o, o modal ferrovi\u00e1rio voltou a receber investimentos que resultar\u00e3o em mais trilhos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do transporte de cargas e, futuramente, de passageiros. O programa de concess\u00f5es no setor ferrovi\u00e1rio movimentou R$ 43,7 bilh\u00f5es em investimentos, com potencial de gerar 700 mil novos empregos.<\/p>\n Regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020, colaborou para a atra\u00e7\u00e3o dos investimentos e para obras de saneamento b\u00e1sico no Brasil. Sob as novas regras da legisla\u00e7\u00e3o, foi poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica, competitividade e sustentabilidade, com o objetivo de universalizar os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n A meta \u00e9 que, at\u00e9 2033, 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% a tratamento e coleta de esgoto. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m definiu regras a serem cumpridas pelos munic\u00edpios e prestadores de servi\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 drenagem urbana e ao manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.<\/p>\n Seguran\u00e7a h\u00eddrica <\/strong><\/p>\n Garantir \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o que vive com a seca foi uma das prioridades do Governo Federal. Nesse sentido, foi conclu\u00eddo, em fevereiro de 2022, ap\u00f3s quase 16 anos de espera, os eixos Norte e Leste do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco. Desde 2019, foram investidos R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n Nos \u00faltimos quatro anos, grandes obras p\u00fablicas foram inauguradas, iniciadas e ou projetos paralisados ganharam continuidade. Para isso, cerca de R$ 4,7 bilh\u00f5es foram destinados, no per\u00edodo.\u00a0 Programas foram iniciados para ampliar e dar qualidade \u00e0 \u00e1gua dispon\u00edvel para consumo da popula\u00e7\u00e3o e do setor produtivo, como o programa \u00c1guas Brasileiras e o programa \u00c1gua Doce.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Defesa Civil Nacional realizou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es em resposta a desastres naturais ao longo dos quatro anos de gest\u00e3o. Foram investidos R$ 2,7 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de socorro, assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas, restabelecimento de servi\u00e7os essenciais e reconstru\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram repassados ao Ex\u00e9rcito Brasileiro, entre 2019 e 2022, R$ 2,1 bilh\u00f5es para a Opera\u00e7\u00e3o Carro Pipa.<\/p>\n Seguran\u00e7a vi\u00e1ria <\/strong><\/p>\n Novas regras do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) foram aprovadas pelo Congresso Nacional e entraram em vigor em abril de 2022. Com as novas mudan\u00e7as, o CTB garante maior simplifica\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da burocracia nos processos, diminui\u00e7\u00e3o de custos e investimentos em medidas educativas.<\/p>\n Entre as altera\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), que passou de cinco para 10 anos para condutores com idade inferior a 50 anos, e o aumento da pontua\u00e7\u00e3o para suspens\u00e3o da CNH.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Considerado setor fundamental para desenvolvimento socioecon\u00f4mico de uma na\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea de infraestrutura ganhou destaque especial nos \u00faltimos quatro anos. \u00a0A execu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes pelo Governo Federal contribuiu para fortalecer e amplificar o maior programa de concess\u00e3o de ativos \u00e0 iniciativa privada, melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, atrair mais investimentos e gerar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":385310,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[],"class_list":["post-385308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=385308"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385308\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/385310"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=385308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=385308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=385308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}