{"id":385862,"date":"2023-01-16T09:49:52","date_gmt":"2023-01-16T13:49:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=385862"},"modified":"2023-01-18T10:01:19","modified_gmt":"2023-01-18T14:01:19","slug":"policia-militar-ambiental-apreende-caminhao-com-38-metros-cubicos-de-madeira-irregular-em-candeias-do-jamari","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/01\/16\/policia-militar-ambiental-apreende-caminhao-com-38-metros-cubicos-de-madeira-irregular-em-candeias-do-jamari\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Militar Ambiental apreende caminh\u00e3o com 38 metros c\u00fabicos de madeira irregular em Candeias do Jamari"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Na \u00faltima sexta-feira, 13, por volta das 19h, durante o patrulhamento de rotina pela BR-364, KM 23, em Candeias do Jamari, a Patrulha Ambiental abordou um caminh\u00e3o e, ao efetuar a abordagem foi constatado que o ve\u00edculo estava carregado com madeira serrada.<\/p>\n

O motorista apresentou o DOF (Documento de Origem Florestal) o qual acobertava o transporte de cerca de 32m\u00b3 de madeira serrada das esp\u00e9cies florestais Qualea Paraensis (Mandioqueira) e Erisma Uncinatum (Cedrinho).<\/p>\n

A equipe de policiais ambientais ao realizar a cubagem preliminar da carga de madeira foi constatada volumetria divergente da declarada no DOF, cerca de 42m\u00b3, sendo ent\u00e3o descontado 10% do volume aferido, conforme prev\u00ea a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 09\/2016 \u2013 IBAMA em seu artigo 41 par\u00e1grafo segundo, obteve-se a volumetria de cerca de 38m\u00b3 (metros c\u00fabicos) de madeira serrada, ultrapassando mais de 5 metros c\u00fabicos do que estava acobertado pelo DOF.<\/p>\n

Tal pr\u00e1tica torna o Documento de Origem Florestal (DOF) inv\u00e1lido, conforme previsto no artigo 48 inciso I da IN-21\/2014-IBAMA. Logo, o motorista encontrava-se incurso no crime ambiental tipificado no artigo 46 par\u00e1grafo \u00fanico da lei federal 9605\/98, por transportar madeira serrada em desacordo com a licen\u00e7a outorgada pela autoridade ambiental competente.<\/p>\n

Foi lavrado o Termo Circunstanciado para o motorista. Durante a lavratura da ocorr\u00eancia, apresentou-se no Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental um cidad\u00e3o informando ser propriet\u00e1rio da madeireira que vendeu a referida madeira. Diante dos fatos, amparado no Art. 2\u00ba da lei federal 9605\/98 foi informado ao respons\u00e1vel pela empresa que estava tamb\u00e9m incurso no artigo 46 par\u00e1grafo \u00fanico da lei federal 9605\/98 por vender madeira serrada sem licen\u00e7a v\u00e1lida outorgada pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, sendo lavrado Termo Circunstanciado para novo envolvido.<\/p>\n

O caminh\u00e3o e a carga de madeira serrada totalizando mais de 38 metros c\u00fabicos, foram apreendidos, ficando depositados na sede do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental em Candeias do Jamari. Estando os autores do fato cientes da apresenta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo na comarca de Porto Velho, onde a audi\u00eancia ser\u00e1 realizada de forma virtual pelo aplicativo.<\/p>\n

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