{"id":385890,"date":"2023-01-16T11:49:09","date_gmt":"2023-01-16T15:49:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=385890"},"modified":"2023-01-16T11:49:32","modified_gmt":"2023-01-16T15:49:32","slug":"em-2022-comissao-de-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-atuou-para-incorporacao-das-politicas-publicas-de-inclusao-social-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/01\/16\/em-2022-comissao-de-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-atuou-para-incorporacao-das-politicas-publicas-de-inclusao-social-em-ro\/","title":{"rendered":"Em 2022, Comiss\u00e3o de Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia atuou para incorpora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o social em RO"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Na proposta de promover uma agenda efetiva, incorporando as premissas da pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o social, a Comiss\u00e3o Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da OAB-RO concentrou suas atividades, em 2022, na consolida\u00e7\u00e3o e fortalecimento de projetos em prol dos direitos das PCDs.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente da comiss\u00e3o, P\u00e9terson Lima, projeta para 2023, realizar mais eventos internos, tendo o intuito de atrair membros e advogados que tenham interesse em ajudar a causa.

Segundo o presidente da comiss\u00e3o, o maior desafio enfrentado em 2022, foi agir para enfrentar a recusa de matr\u00edculas escolares, pois \u00e9 um problema que existe h\u00e1 muito tempo. \u201cUma das principais dificuldades foi de fato conseguir contato com as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para darmos encaminhamento das den\u00fancias. Mas, de outra forma, conseguimos superar desafios que foram propostos para a comiss\u00e3o, como por exemplo atuar publicamente, para dar visibilidade a esta realidade\u201d, pontuou.

Peterson refor\u00e7a que, uma das formas de enfrentar essa discrimina\u00e7\u00e3o com as pessoas com defici\u00eancia, a lei federal n\u00ba 7.853\/89 disp\u00f5e sobre o apoio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, como a n\u00e3o exclus\u00e3o do ambiente escolar. O n\u00e3o cumprimento da lei implica a puni\u00e7\u00e3o de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o.

Por outro lado, a Comiss\u00e3o tamb\u00e9m esteve atuante com o Poder Legislativo. Em uma das situa\u00e7\u00f5es, como foco na ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias para mudar o atual cen\u00e1rio no ensino p\u00fablico ou privado em Rond\u00f4nia para alunos com defici\u00eancia, a comiss\u00e3o esteve presente nas audi\u00eancias p\u00fablicas sediadas pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO).

\u201cAs audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o fundamentais para o debate da educa\u00e7\u00e3o em Rond\u00f4nia, pois possibilitam o acesso a conjunto de indicadores educacionais importantes na perspectiva da garantia da educa\u00e7\u00e3o com qualidade como direito de todos no Estado\u201d, frisou o presidente da comiss\u00e3o.

Em meio a tanto trabalho e dedica\u00e7\u00e3o, houve significativas conquistas. P\u00e9terson Lima lista a visibilidade da comiss\u00e3o na m\u00eddia como a mais importante, uma vez que muitas pessoas ainda desconheciam a exist\u00eancia da comiss\u00e3o tem\u00e1tica na OAB. \u201cA ida aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o foi justamente para a popula\u00e7\u00e3o entender e saber que o trabalho do advogado vai muito al\u00e9m, tendo o compromisso constitucional com a defesa da justi\u00e7a na efetiva\u00e7\u00e3o dessas leis\u201d, disse.
Para o presidente da OAB-RO, M\u00e1rcio Nogueira, garantir que pessoas com defici\u00eancia tenham voz, tenham respeitados os seus direitos \u00e9 uma luta da OAB. \u201cA Comiss\u00e3o fez um trabalho muito bom e tem total apoio da diretoria para continuar fortalecendo as a\u00e7\u00f5es. Estamos atuantes e vigilantes para agir em prol de todos, seja na interlocu\u00e7\u00e3o com outros poderes ou com os \u00f3rg\u00e3o fiscalizadores e a sociedade em geral\u201d, disse.

PLANEJAMENTO PARA 2023<\/b><\/div>\n
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Diversas outras metas est\u00e3o sendo planejadas para 2023, no intuito de potencializar as a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia na sociedade, com direito a ensino regular e acessibilidade, por meio de campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o, eventos internos ter\u00e3o o intuito de mobilizar mais pessoas e advogados a ajudarem esta causa, al\u00e9m de tamb\u00e9m atra\u00edrem novos membros.

\u201cO foco para 2023 \u00e9 atuarmos um pouco mais internamente, no sentido de fazermos mais eventos. A ideia \u00e9, em todo m\u00eas tem\u00e1tico, acontecer algo, com o objetivo de intensificar ainda mais as a\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o para a sociedade. O ano de 2022 teve muito trabalho, desafios e conquistas, mas, para 2023 o intuito ser\u00e1 trabalhar um pouco mais e atrair mais membros\u201d, finalizou o presidente da comiss\u00e3o, P\u00e9terson Lima.<\/div>\n
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