{"id":386017,"date":"2023-01-18T07:00:23","date_gmt":"2023-01-18T11:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=386017"},"modified":"2023-01-17T21:35:14","modified_gmt":"2023-01-18T01:35:14","slug":"iptu-reajuste-sera-sobre-diferenca-do-valor-do-imovel-terrenos-baldios-poderao-pagar-ate-r-1-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/01\/18\/iptu-reajuste-sera-sobre-diferenca-do-valor-do-imovel-terrenos-baldios-poderao-pagar-ate-r-1-milhao\/","title":{"rendered":"IPTU: reajuste ser\u00e1 sobre diferen\u00e7a do valor do im\u00f3vel; terrenos baldios poder\u00e3o pagar at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"\"
Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

\u00c9 justo o aumento do IPTU em Porto Velho, j\u00e1 neste 2023, na ordem de 30 por cento? Para milhares de propriet\u00e1rios de im\u00f3veis na maior cidade do Estado, claro que n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n

Mas a Prefeitura tem algumas explica\u00e7\u00f5es que s\u00e3o bastante consistentes e que merecem an\u00e1lise mais profunda. A principal delas \u00e9 que, caso n\u00e3o tomasse esta decis\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o poderia ser punida, j\u00e1 que o reajuste \u00e9 uma exig\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n

E por que esta interven\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o neste contexto que \u00e9 municipal? A resposta surpreende: h\u00e1 mais de 20 anos ou seja, desde 2003, o valor venal dos im\u00f3veis na Capital n\u00e3o \u00e9 reajustado. Uma casa que tinha o valor para o c\u00e1lculo do imposto, h\u00e1 duas d\u00e9cadas, de 100 mil reais, como exemplo, mesmo onde tenham sido feitas v\u00e1rias melhorias e onde o munic\u00edpio implantou v\u00e1rios tipos de avan\u00e7os, como asfalto, cal\u00e7adas, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, enfim, v\u00e1rios tipos de a\u00e7\u00f5es que valorizam muito mais o im\u00f3vel, eles continuam pagando, de imposto municipal, o mesmo valor de que h\u00e1 20 anos.<\/p>\n

Os valores referentes ao IPTU eram computados com base naquele ano. Outro dado importante \u00e9 que, entre as Capitais do pa\u00eds, Porto Velho \u00e9 a pen\u00faltima em arrecada\u00e7\u00e3o per capita do IPTU. No ano passado, a arrecada\u00e7\u00e3o, para uma cidade que caminha para 470 mil habitantes, de apenas 42 milh\u00f5es de reais. Per capita, o valor pago foi de menos de 68 reais.<\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Jo\u00e3o Altair do Santos, participou\u00a0 nesta semana do programa Papo de Reda\u00e7\u00e3o, com os Dinossauros do r\u00e1dio, na Parecis FM (segunda a sexta, a partir do meio-dia) e explicou toda a problem\u00e1tica no entorno do assunto. Destacou ainda que as cobran\u00e7as ser\u00e3o feitas dentro de crit\u00e9rios justos e apenas sobre o valor da diferen\u00e7a do valor do im\u00f3vel nestes 20 anos e n\u00e3o sobre o total do valor venal.<\/p>\n

Se uma casa valia 100 mil reais em 2003 e hoje vale 150 mil, o IPTU incidir\u00e1 sobre os 50 mil da diferen\u00e7a e n\u00e3o sobre o total. Jo\u00e3o Altair destacou ainda que donos de terrenos baldios (s\u00f3 num quadril\u00e1tero na regi\u00e3o mais pr\u00f3xima ao centro da cidade h\u00e1 1 milh\u00e3o e 300 mil metros quadrados de im\u00f3veis sem uso (muitos deles sem muro, sem cal\u00e7ada), come\u00e7ar\u00e3o a pagar muito mais. H\u00e1 casos de terrenos enormes em que o valor do IPTU, nestes casos de \u00e1reas abandonadas por seus donos, sem cuidados, em que o valor saltar\u00e1 (apenas como exemplo) de 130 mil reais para quase 1 milh\u00e3o de reais, caso n\u00e3o sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para adequar o im\u00f3vel \u00e0s exig\u00eancias legais.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Semfaz tamb\u00e9m explicou o motivo pelo qual a taxa do lixo, em v\u00e1rias regi\u00f5es da Capital, \u00e9 maior do que o valor do IPTU. Segundo ele, a taxa do lixo \u00e9 atualizada anualmente e o IPTU est\u00e1 h\u00e1 longos anos sem ser corrigido. Tomara que tudo seja feito dentro da maior justi\u00e7a, porque o imposto municipal \u00e9 importante para se manter o n\u00edvel de desenvolvimento de uma cidade.<\/p>\n

RECEITA PARA PEGAR CONTRIBUINTE\/OT\u00c1RIO \u00c9 ENSINADA EM PARCERIA DO DETRAN COM CART\u00d5RIO DE PROTESTO<\/strong><\/p>\n

Receita para pegar ot\u00e1rio, ensinada pelo Detran em parceria com cart\u00f3rios de protesto. Primeiro ingrediente: cobre uma conta do contribuinte e nunca mais o avise de que h\u00e1 um d\u00e9bito e que este d\u00e9bito pode ser protestado. Depois, pegue um valor original de uma multa de algo em torno de 294 reais e aplique juros de 62 por cento, em pouco mais de um ano. Finalmente, para que o prato fique dourado (embora imposs\u00edvel de degustar, ao menos para a v\u00edtima), aplique algumas pegadinhas. Uma delas: emita uma nota de cobran\u00e7a com data de 11 de janeiro, mas s\u00f3 a entregue na casa do devedor (que n\u00e3o sabia que devia) seis dias depois, no dia 17, n\u00e3o por coincid\u00eancia, o dia do vencimento da cobran\u00e7a. Fa\u00e7a mais, para que o cozido possa deixar o pobre consumidor\/vitima\/ot\u00e1rio com diarreia, de raiva. N\u00e3o coloque no documento de cobran\u00e7a, qualquer informa\u00e7\u00e3o que explique o que est\u00e1 sendo pago. Nem data da multa, nem local, nem placa do ve\u00edculo. Se o idiota quiser alguma informa\u00e7\u00e3o, que v\u00e1 pesquisar na internet, num site informado nas costas do documento.<\/p>\n

Mas tem ainda, para piorar este prato indigesto, uma sobremesa, para que o ot\u00e1rio seja pego de outro jeito, em outra pegadinha. Em letras mi\u00fadas, coloque uma informa\u00e7\u00e3o de que se ele pagar a conta no \u00faltimo dia, depois do hor\u00e1rio banc\u00e1rio, mesmo assim, o pagamento pode n\u00e3o ser reconhecido e o t\u00edtulo protestado do mesmo jeito. Ser\u00e1 que o rondoniense que foi v\u00edtima de todo este esfor\u00e7o para ser prejudicado (pagou no caixa eletr\u00f4nico, mas ainda pode ser protestado) , vai deixar por isso? Ou vai acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico e levar o assunto para ser discutido na Justi\u00e7a? Que todas as v\u00edtimas de casos semelhantes fa\u00e7am o mesmo.<\/p>\n

TERCEIRA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA DERRUBADA EM ROND\u00d4NIA EM POUCOS DIAS. N\u00c3O \u00c9 ACIDENTE!<\/strong><\/p>\n

Claro que n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia. Nem acidente. Em duas semanas, tr\u00eas torres de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica foram derrubadas no interior de Rond\u00f4nia. Duas delas h\u00e1 alguns dias e outra neste final de semana. Desta vez, o crime aconteceu no distrito de Santa Cec\u00edlia, em Vilhena. No fim de semana anterior, outras duas torres haviam sido jogadas ao ch\u00e3o nas zonas rurais de Itapu\u00e3 do Oeste e Rolim de Moura. Todos os casos s\u00e3o investigados pela Aneel, com apoio da Pol\u00edcia Federal. Na \u00faltima queda, n\u00e3o houve interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia, mas em pelo outro caso, milhares de pessoas ficaram no escuro durante horas, at\u00e9 que o sistema fosse reposto. N\u00e3o h\u00e1 ainda nenhuma prova concreta de ato semelhante ao terrorismo, mas com o que tem acontecido no pa\u00eds nas \u00faltimas semanas, esta hip\u00f3tese faz parte do pacote de possibilidades, nas investiga\u00e7\u00f5es. O assunto inclusive virou not\u00edcia nacional, at\u00e9 por ser os \u00fanicos casos registrados at\u00e9 agora, em todo o pa\u00eds. A participa\u00e7\u00e3o ativa de rondonienses nos ataques aos tr\u00eas poderes, em Bras\u00edlia, acentuam ainda mais as suspeitas de que a derrubada das torres possa fazer parte dos atos chamados antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n

QUEM DOS OITO DEPUTADOS RONDONIENSES NA C\u00c2MARA PASSAR\u00c1 PARA O LADO DO GOVERNO LULA?<\/strong><\/p>\n

Em 14 dias, a contar desta quarta-feira, assumem os oito representantes de Rond\u00f4nia na C\u00e2mara Federal. Retornam para mais um mandato os deputados L\u00facio Mosquini. Silvia Cristina e o Coronel Chris\u00f3stomo, o trio reeleito. Assumem par um primeiro desafio no Congresso Nacional cinco novos parlamentares: Fernando M\u00e1ximo, o campe\u00e3o de votos; Cristiane Lopes, de Porto Velho; Maur\u00edcio Carvalho, tamb\u00e9m representante principalmente a Capital; Thiago Flores, ex-prefeito de Ariquemes e o at\u00e9 agora deputado estadual Lebr\u00e3o, da regi\u00e3o de S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9. Nenhum deles, ao menos at\u00e9 agora, acenou com a possibilidade de fazer parte da base de apoio ao governo Lula. Sem exce\u00e7\u00e3o. Mas, com o andar da carruagem, com a necessidade de cooptar recursos para seu Estado; com o sistema bruto do Presidencialismo brasileiro, onde ser oposi\u00e7\u00e3o pode cu$tar muito$ preju\u00edzo$ pol\u00edticos, os oito conseguir\u00e3o suportar a press\u00e3o? S\u00f3 o futuro vai dizer quem se manter\u00e1 bolsonarista, como o \u00e9 a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o do Estado ou se, at\u00e9 pela necessidade, ter\u00e1 que trovar de lado! A realidade pode ser muito dura, em rela\u00e7\u00e3o dos sonhos e teorias pessoais\u2026<\/p>\n

AO MENOS NA TEORIA, A BANCADA NO SENADO TER\u00c1 DOIS BOLSONARISTAS E UM LULISTA<\/strong><\/p>\n

No Senado, ao menos na teoria, Lula ter\u00e1 s\u00f3 um voto rondoniense. Nos seus \u00faltimos quatro anos como representante do Estado no Congresso, Conf\u00facio Moura jamais mudou de lado. Sempre foi ligado mais \u00e0 esquerda. Fez oposi\u00e7\u00e3o a Bolsonaro (n\u00e3o uma oposi\u00e7\u00e3o ferrenha, mas sempre oposi\u00e7\u00e3o) durante todo o mandato do agora ex-Presidente. No primeiro turno da sucess\u00e3o, apoiou sua companheira de partido, Simone Tebet. No segundo, manteve-se ao lado do MDB que apoiou o petista. Um segundo rondoniense, o suplente de senador Samuel Ara\u00fajo, mudou de lado. Deixou o PL e ingressou no PSD, partido da base de apoio a Lula. O titular da vaga, Marcos Rog\u00e9rio, foi certamente o mais ferrenho defensor de Bolsonaro. Relembremos sua antol\u00f3gica atua\u00e7\u00e3o em defesa do governo anterior, na famigerada CPI do Circo. O que se imagina \u00e9 que ele se manter\u00e1 no PL, embora, ao menos at\u00e9 agora, Rog\u00e9rio n\u00e3o tenha se pronunciado sobre o assunto. O terceiro senador, o cara nova na pol\u00edtica, Jaime Bagattoli, ao menos at\u00e9 agora tem deixado claro suas ra\u00edzes bolsonaristas. Convidado para trocar de lado, n\u00e3o topou. Ao menos at\u00e9 agora, \u00e9 este o quadro da bancada rondoniense no Senado.<\/p>\n

DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE PORTO VELHO DEPENDEM DE VERBA P\u00daBLICA. TENDEM A DESAPARECER<\/strong><\/p>\n

O carnaval, como quase tudo, mudou muito nos \u00faltimos anos. Em Porto Velho o desfile das escolas de samba at\u00e9 h\u00e1 alguns anos atr\u00e1s, mexia com a cidade e levava p\u00fablicos imensos para os locais de desfile. Isso foi mudando, com o passar do tempo. O carnaval, desde a cria\u00e7\u00e3o da Banda do Vai Quem Quer, mudou de tom. Filhotes da maior banda popular da regi\u00e3o norte foram surgindo, at\u00e9 que os blocos passaram a dominar as ruas. Os desfiles foram encolhendo, assim como as pr\u00f3prias escolas. As tradicionais, nos \u00faltimos anos, mesmo com ainda gente abnegada e dedicando-se a elas durante quase todo o ano, foram minguando, at\u00e9 porque todas dependem, exclusivamente, do dinheiro p\u00fablico. Em 2020 e 2021 a pandemia impediu o desfile. Em 2020 e 2021 a pandemia impediu o desfile. No ano passado, tamb\u00e9m n\u00e3o houve desfile. Em 2023, o desfile j\u00e1 foi cancelado. N\u00e3o h\u00e1 dinheiro para a festa das escolas nas ruas. Os desfiles, que foram gerandiosos nos anos 50, 60, 70 e meados de 80, foram diminuindo e a tend\u00eancia, se n\u00e3o for encontrada nova forma de financiamento, ser\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o das escolas e grupos. O carnaval se restringir\u00e1 \u00e0 banda e aos blocos de rua. A tend\u00eancia dos desfiles \u00e9 desaparecer.<\/p>\n

NOVO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES COME\u00c7A A VALER NESTE M\u00caS. SAL\u00c1RIO SOBE PARA MAIS DE 4 MIL E 420 REAIS<\/strong><\/p>\n

Ainda \u00e9 pouco, mas ao menos melhorou. S\u00f3 ser\u00e1 ideal, quando os ganhos deles forem superiores aos dos pol\u00edticos, em todos os n\u00edveis. Ent\u00e3o se far\u00e1 a verdadeira Justi\u00e7a. Professores e policiais, mesmo tendo melhorado um pouco seus rendimentos, ainda est\u00e3o longe da valoriza\u00e7\u00e3o que merecem. Nesta semana, uma boa not\u00edcia, neste contexto, foi a confirma\u00e7\u00e3o do aumento do piso nacional dos professores. Passa dos 3.845 reais do ano passado para 4.420 reais a partir deste m\u00eas. A portaria foi assinada pelo novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana. O piso nacional, uma conquista hist\u00f3rica da categoria, representa o sal\u00e1rio inicial das carreiras do Magist\u00e9rio, para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel m\u00e9dio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais, na modalidade normal de ensino. No ano passado, o governo de Rond\u00f4nia concedeu um aumento de 33,24 por cento para 11.700 professores, que receberam retroativo de janeiro, j\u00e1 no pagamento de abril de 22. A valoriza\u00e7\u00e3o da categoria cresce no pa\u00eds e em especial no nosso Estado. H\u00e1 sim o que comemorar!<\/p>\n

REPRESENTANTES DA ESQUERDA V\u00c3O BUSCAR APOIOS PARA LULA EM ROND\u00d4NIA<\/strong><\/p>\n

Quem assumir\u00e1 a dura miss\u00e3o de conquistar apoio ao governo Lula em Rond\u00f4nia, num Estado onde quase 70 por cento da popula\u00e7\u00e3o o rejeitou, na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o? Neste momento, ainda parece daqueles obst\u00e1culos intranspon\u00edveis, mas, na medida em que o novo governo for melhorando e conseguir evoluir em algumas quest\u00f5es, quem sabe o quadro n\u00e3o mude? Neste momento, n\u00e3o h\u00e1 qualquer d\u00favida que o grande nome da esquerda no Estado, \u00e9 a ex-senadora F\u00e1tima Cleide. Candidata a deputada federal na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, correndo praticamente sozinha, sem outros nomes para ajuda-la numa federa\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel, F\u00e1tima somou quase 29 mil votos. Em volume de votos, F\u00e1tima conseguiu chegar na quinta posi\u00e7\u00e3o entre todos os quase 150 candidatos. Mas, \u00e9 claro, h\u00e1 outros nomes da esquerda, bastante vi\u00e1veis como Daniel Pereira, Vinicius Miguel, Mauro Nazif e Herm\u00ednio Coelho, entre tantos outros.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea concorda ou discorda com a decis\u00e3o da ministra Rosa Weber, presidente do STF, de suspender a decis\u00e3o do ex-presidente Bolsonaro de dar indulto aos policiais envolvidos no massacre de Carandiru, ocorrido em outubro de 1992, ou seja, h\u00e1 31 anos?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 justo o aumento do IPTU em Porto Velho, j\u00e1 neste 2023, na ordem de 30 por cento? Para milhares de propriet\u00e1rios de im\u00f3veis na maior cidade do Estado, claro que n\u00e3o \u00e9. Mas a Prefeitura tem algumas explica\u00e7\u00f5es que s\u00e3o bastante consistentes e que merecem an\u00e1lise mais profunda. A principal delas \u00e9 que, caso […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":386019,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-386017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/386017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=386017"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/386017\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/386019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=386017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=386017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=386017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}