{"id":386747,"date":"2023-01-24T17:09:55","date_gmt":"2023-01-24T21:09:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=386747"},"modified":"2023-01-24T17:09:55","modified_gmt":"2023-01-24T21:09:55","slug":"tres-municipios-do-cone-sul-terao-queda-no-fpm-vilhena-nao-esta-na-lista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/01\/24\/tres-municipios-do-cone-sul-terao-queda-no-fpm-vilhena-nao-esta-na-lista\/","title":{"rendered":"Tr\u00eas munic\u00edpios do Cone Sul ter\u00e3o queda no FPM; Vilhena n\u00e3o est\u00e1 na lista"},"content":{"rendered":"
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Cerejeiras entre os munic\u00edpios com repasse diminu\u00eddo\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo dados parciais do Censo 2022 divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), 26 cidades de Rond\u00f4nia perderam popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Destes, 24 receber\u00e3o menos recursos do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios), que det\u00e9m R$ 188 bilh\u00f5es distribu\u00eddos para o pa\u00eds pelo Governo Federal.<\/p>\n

VILHENA N\u00c3O PERDER\u00c1 FPM<\/strong><\/p>\n

No Cone Sul, tr\u00eas munic\u00edpios sofrer\u00e3o o baque do FPM: Cerejeiras, Colorado do Oeste e Chupinguaia. Os outros quatro que comp\u00f5em a regi\u00e3o est\u00e3o preservados.<\/p>\n

Vilhena \u201cencolheu\u201d significativamente, mas o FPM n\u00e3o mudar\u00e1, segundo nota da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). As pr\u00e9vias apontam 8.918 pessoas a menos do que os n\u00fameros estimados em 2021. Oficialmente, Vilhena passa a ter 95.599 habitantes.<\/p>\n

O munic\u00edpio decresceu cerca de 8,6%, mas n\u00e3o sofrer\u00e1 o impacto do fundo repassado pelo Governo Federal. Em 2022, o FPM local foi de R$ 51,1 milh\u00f5es\/ano e n\u00e3o alterar\u00e1, porque o Vilhena n\u00e3o mudou o seu coeficiente (3.0) correspondente \u00e0 sua faixa de habitantes, ou seja, acima de 91.693 moradores.<\/p>\n

Em todo o Brasil, 863 munic\u00edpios viram suas popula\u00e7\u00f5es reduzidas, conforme\u00a0 levantamento da CNM. Alguns munic\u00edpios menores, e com pouca arrecada\u00e7\u00e3o, dependem muito do FPM. Mas muitos n\u00e3o ter\u00e3o oscila\u00e7\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o do fundo, mesmo com menos habitantes em rela\u00e7\u00e3o aos censos anteriores. \u00c9 o que explica o prefeito de Cabixi [sul de Rond\u00f4nia], Izael Dias Moreira. \u201cJ\u00e1 recebemos o m\u00ednimo, o coeficiente nosso \u00e9 o 0.6 [m\u00e9dia de R$ 800 mil\/m\u00eas]. Os munic\u00edpios com coeficiente 0.6 s\u00e3o aqueles com at\u00e9 10.188 habitantes\u201d.<\/p>\n

O coordenador municipal de Planejamento de Cabixi, Valmir Martim Mackawiak, refor\u00e7a que o n\u00famero de moradores, neste caso, n\u00e3o enseja um repasse menor. Cabixi tinha 5188 habitantes estimados h\u00e1 dois anos; os dados atuais ainda n\u00e3o foram consolidados, mas continua na mesma base 0.6.<\/p>\n

No Cone Sul, Pimenteiras do Oeste, que \u00e9 o menos populoso munic\u00edpio de Rond\u00f4nia, com 2191 moradores, e Corumbiara, com 7.220, tamb\u00e9m figuram\u00a0 entre os que recebem o valor m\u00ednimo do FPM, igual para todas as localidades\u00a0 consideradas 0.6, pelos crit\u00e9rios do Governo Federal.<\/p>\n

Rond\u00f4nia \u00e9 o quarto estado no ranking dos que menos recebem recursos do FPM. Acima apenas do Acre, Amap\u00e1 e Roraima. Os 52 munic\u00edpios rondonienses somam 1 milh\u00e3o e 843 mil moradores; crescimento min\u00fasculo de 28 mil habitantes se comparados os n\u00fameros da pr\u00e9via do Censo de 2022 e aqueles da estimativa da 2021.<\/p>\n

>>>VEJA MUNIC\u00cdPIOS QUE MUDAR\u00c3O DE FAIXA E RECEBER\u00c3O MENOS FPM EM RO:<\/strong><\/p>\n

-Alta Floresta d’Oeste<\/p>\n

-Alto Alegre dos Parecis<\/p>\n

-Alvorada d’Oeste<\/p>\n

-Ariquemes<\/p>\n

-Buritis<\/p>\n

-Campo Novo de Rond\u00f4nia<\/p>\n

-Candeias do Jamari<\/p>\n

-Cerejeiras<\/p>\n

-Chupinguaia<\/p>\n

-Colorado do Oeste<\/p>\n

-Costa Marques<\/p>\n

-Cujubim<\/p>\n

-Espig\u00e3o d’Oeste<\/p>\n

-Guajar\u00e1-Mirim<\/p>\n

-Itapu\u00e3 do Oeste<\/p>\n

-Machadinho d’Oeste<\/p>\n

-Ministro Andreazza<\/p>\n

-Mirante da Serra<\/p>\n

-Monte Negro<\/p>\n

-Ouro Preto do Oeste<\/p>\n

-S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9<\/p>\n

-S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9\/\u201c<\/p>\n

-Theobroma<\/p>\n

-Vale do Anari<\/p>\n

CRESCERAM<\/strong><\/p>\n

Mesmo que timidamente, 26 cidades rondonienses cresceram de porte. Ao longo da BR-364, as que mais evolu\u00edram s\u00e3o Ji-Paran\u00e1 (saltou de 131.026 para 136.825, consolidando-se como a segunda maior do Estado) e Cacoal (de 86.416 para 92.202, aproximando-se ao tamanho de Vilhena, que continua sendo a quarta maior).<\/p>\n

\u201cN\u00daMEROS N\u00c3O BATEM\u201d<\/strong><\/p>\n

O coordenador municipal de Planejamento de Cabixi, Valmir Martim Mackawiak, disse que ainda n\u00e3o recebeu o relat\u00f3rio do IBGE. Mesmo n\u00e3o alterando o repasse do FPM, o gestor protesta contra os n\u00fameros do Censo.<\/p>\n

\u201cExtraoficialmente, falam numa diminui\u00e7\u00e3o de 400 habitantes. Isso n\u00e3o bate com a realidade. Os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio t\u00eam estat\u00edsticas que garantem que a popula\u00e7\u00e3o de Cabixi \u00e9 de cerca de\u00a0 6 mil habitantes [800 a mais que o n\u00famero oficial de 2021]\u201d, afirma Valmir.<\/p>\n

Valmir afirma, ainda, que muitos moradores de Cabixi n\u00e3o foram visitados ou estavam viajando durante o recenseamento. \u201cTemos que confrontar os dados\u201d, afirma.<\/p>\n

O impasse tamb\u00e9m ampliou a press\u00e3o sobre o IBGE. Muitos prefeitos do pa\u00eds t\u00eam recorrido \u00e0 justi\u00e7a questionando os dados e, ontem, a Casa Civil do Governo Federal assinalou uma poss\u00edvel auditoria nos n\u00fameros.<\/p>\n

CONTESTA\u00c7\u00c3O NA JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribui\u00e7\u00e3o do FPM deste ano tenha como patamar m\u00ednimo os coeficientes de distribui\u00e7\u00e3o utilizados no exerc\u00edcio de 2018. Em liminar deferida na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decis\u00e3o normativa do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que determinava a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados populacionais do Censo Demogr\u00e1fico de 2022, que ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o movida na justi\u00e7a, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) argumenta que a Decis\u00e3o Normativa 201\/2022 do TCU causa preju\u00edzo no valor recebido pelos munic\u00edpios, pois o crit\u00e9rio estipulado n\u00e3o contempla a totalidade da popula\u00e7\u00e3o. Segundo levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, a nova metodologia causaria preju\u00edzo de R$ 3 bilh\u00f5es para 702 munic\u00edpios.<\/p>\n

DADOS FORAM ESTIMADOS<\/strong><\/p>\n

Os dados do IBGE t\u00eam sido muito questionados e afetam diretamente as contas p\u00fablicas do Pa\u00eds. O Censo percorreu 85,1% das localidades [cidades, vilas, distritos, \u00e1reas rurais, comunidades ind\u00edgenas, quilombos] a serem recenseadas, mas outros 14,1% ainda est\u00e3o em andamento, e em 0,8% a pesquisa nem sequer come\u00e7ou.<\/p>\n

Para cumprir a obriga\u00e7\u00e3o legal, o IBGE adotou um expediente inusual: consolidou os dados populacionais a partir da coleta dispon\u00edvel, que cobria 83,9% dos setores, e estimou os 16,1% restantes. O instituto concluiu\u00a0 que a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 de 207,8 milh\u00f5es \u2014 quase 7 milh\u00f5es abaixo do esperado pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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