{"id":387641,"date":"2023-02-06T08:42:06","date_gmt":"2023-02-06T12:42:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=387641"},"modified":"2023-02-06T08:42:06","modified_gmt":"2023-02-06T12:42:06","slug":"interpretacao-da-pgr-sobre-forma-de-calculo-de-sobras-eleitorais-pode-tirar-thiago-flores-cris-lopes-e-lebrao-da-camara-federal-abrindo-vaga-para-anderson-pereira-joliane-furia-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/02\/06\/interpretacao-da-pgr-sobre-forma-de-calculo-de-sobras-eleitorais-pode-tirar-thiago-flores-cris-lopes-e-lebrao-da-camara-federal-abrindo-vaga-para-anderson-pereira-joliane-furia-e\/","title":{"rendered":"Interpreta\u00e7\u00e3o da PGR sobre forma de c\u00e1lculo de \u201csobras eleitorais\u201d pode tirar Thiago Flores, Cris Lopes e Lebr\u00e3o da C\u00e2mara Federal, abrindo vaga para Anderson Pereira, Joliane F\u00faria e Rafael Fera"},"content":{"rendered":"
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Anderson, Juliane e Rafael\/Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Um questionamento que h\u00e1 v\u00e1rias semanas vem sendo apresentado em peti\u00e7\u00f5es judiciais de partidos ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado das elei\u00e7\u00f5es do segundo turno acerca de diverg\u00eancias de concord\u00e2ncia no c\u00e1lculo do chamado quociente eleitoral deixou de ter o car\u00e1ter de tese para se apresentar como amea\u00e7a \u00e0 v\u00e1rios eleitos em virtude da ades\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica com rela\u00e7\u00e3o ao argumento, manifestada pelo pr\u00f3prio dirigente m\u00e1ximo da institui\u00e7\u00e3o, o procurador-geral Augusto Aras.<\/p>\n

O assunto est\u00e1 relacionado com a complexa matem\u00e1tica eleitoral criada no Brasil para definir que ganha elei\u00e7\u00f5es proporcionais baseada em crit\u00e9rios de proporcionalidade, o que torna o c\u00e1lculo quase inacess\u00edvel ao cidad\u00e3o comum, que com certa raz\u00e3o n\u00e3o entende porque \u00e9 que n\u00e3o s\u00e3o eleitos os que recebem mais votos, e acontecem aberra\u00e7\u00f5es que colocam gente em cargos eletivos parlamentares com menos votos que outros, em nome da defesa de um suposto equil\u00edbrio entre as legendas.<\/p>\n

Tentando resumir as coisas, a regra funciona assim: para disputar as vagas de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital, o partido pol\u00edtico deve ter obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral (resultado do n\u00famero de votos v\u00e1lidos dividido pelo n\u00famero de vagas dispon\u00edveis). Al\u00e9m do desempenho do partido, cada candidato deve alcan\u00e7ar, individualmente, 20% do quociente.<\/p>\n

Caso sejam esgotados os partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias que tenham alcan\u00e7ado 80% do quociente eleitoral, al\u00e9m dos candidatos com vota\u00e7\u00e3o nominal de 20% desse quociente, e ainda assim sobrem vagas para serem preenchidas, ser\u00e3o eleitos os postulantes das siglas que obtiverem as maiores m\u00e9dias, segundo interpreta\u00e7\u00e3o defendida por Aras.<\/p>\n

O caso, que est\u00e1 sendo discutido no STF a partir de demandas de v\u00e1rias legendas, poder\u00e1 alterar a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, assim como em Assembleias Legislativas no pa\u00eds afora, em certos casos de formas dr\u00e1sticas, com os novos c\u00e1lculos.<\/p>\n

Em termos de C\u00e2mara Federal, caso o STF concorde com a posi\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral, haveria mudan\u00e7as nas bancadas de v\u00e1rios estados e legendas, com um entre e sai de deputados que pode chegar pr\u00f3ximo a quarenta parlamentares. E isso atinge quase metade da bancada de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Caso haja tal mudan\u00e7a em Rond\u00f4nia os partidos Uni\u00e3o Brasil e MDB perderiam, respectivamente, duas e uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados. A chamada \u201csobra eleitoral\u201d, que no caso do Uni\u00e3o colocou Cris Lopes e Lebr\u00e3o na bancada, e do MDB concedeu mandato a Thiago Flores seria desprezada, e com o novo c\u00e1lculo os candidatos Joliane Furia (PSD), Anderson Pereira (Republicanos) e Rafael Fera (Podemos) assumiriam os cargos.<\/p>\n

J\u00e1 no caso da Assembleia Legislativa, a mudan\u00e7a pode afetar um ter\u00e7o da atual configura\u00e7\u00e3o, trocando at\u00e9 seis deputados que assumiram suas cadeiras na quarta-feira passada, por\u00e9m ainda n\u00e3o foram feitos os c\u00e1lculos detalhados e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar com seguran\u00e7a quais serias esses parlamentares.<\/p>\n

No entanto, a fato \u00e9 que a quest\u00e3o agora abra\u00e7ada pela PGR coloca a chama \u201cespada de d\u00e2mocles\u201d sobre a cabe\u00e7a destes deputados federais e estaduais que podem ficar sem mandato a partir do que for decidido pelo Supremo, situa\u00e7\u00e3o que sem d\u00favida complica esta fase inicial do mandato tanto para eles quanto para a popula\u00e7\u00e3o que os elegeu, pois os coloca no olho do furac\u00e3o de uma luta partid\u00e1ria pelo poder, pois \u00e0s legendas o que importa neste momento \u00e9 a quantidade de cadeiras que cada uma ocupa nos parlamentos, e n\u00e3o quais s\u00e3o as pessoas que as ocupam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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