{"id":387782,"date":"2023-02-07T13:06:10","date_gmt":"2023-02-07T17:06:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=387782"},"modified":"2023-02-07T13:06:10","modified_gmt":"2023-02-07T17:06:10","slug":"resenha-politica-robson-oliveira-13","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/02\/07\/resenha-politica-robson-oliveira-13\/","title":{"rendered":"RESENHA POL\u00cdTICA: Robson Oliveira"},"content":{"rendered":"
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Robson Oliveira<\/figcaption><\/figure>\n

REC\u00c1LCULO <\/strong><\/p>\n

O questionamento feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para dar interpreta\u00e7\u00e3o diversa dos c\u00e1lculos \u00e0 adotada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) na defini\u00e7\u00e3o das vagas de deputado federal e estadual aos partidos \u00e9 sem d\u00favida a melhor forma de privilegiar a representa\u00e7\u00e3o manifestada nas urnas pelo voto popular.<\/p>\n

MUDAN\u00c7AS <\/strong><\/p>\n

Pela a\u00e7\u00e3o do MPF a proclama\u00e7\u00e3o dos deputados federais e estaduais eleitos sofreriam mudan\u00e7as substanciais com uma nova forma\u00e7\u00e3o. Os deputados Thiago Flores, Cristiane Lopes e Lebr\u00e3o perderiam as vagas para Anderson Pereira Republicanos, Joliane F\u00faria (PSD) e Rafael Fera (PODEMOS). O Legislativo Estadual tamb\u00e9m sofreria mudan\u00e7as consider\u00e1veis. O c\u00e1lculo atualmente utilizado \u00e9 t\u00e3o intricado que abre d\u00favidas para interpreta\u00e7\u00f5es mais diversas.<\/p>\n

CONSIST\u00caNCIA <\/strong><\/p>\n

Apesar do debate ter sido posto somente agora pelo MPF, em Rond\u00f4nia, dias ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o dos eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os advogados do PODEMOS, capitaneado pelo jovem e brilhante advogado C\u00e1ssio Vidal, interpuseram imediatamente o mesmo questionamento \u00e0 corte rondoniense com argumentos similares aos utilizados pelo MPF junto ao Supremo Tribunal Federal. Em nosso TRE o pedido para refazer os c\u00e1lculos e diplomar novos eleitos foi denegado. Embora a quest\u00e3o de fundo tenha consist\u00eancia.<\/p>\n

ESPECULA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n

A coluna especulou a mat\u00e9ria junto a especialistas da \u00e1rea (advogados, magistrados e promotores) e as posi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o divergentes. Portanto, como \u00e9 algo que merece estudos mais apurados, a tend\u00eancia moment\u00e2nea \u00e9 de que seja dif\u00edcil o questionamento ministerial prosperar. Mas \u00e9 um tema a constar na pauta legislativa para que haja corre\u00e7\u00e3o na forma de calcular os votos apurados.<\/p>\n

ICMS <\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (STF) que em ac\u00f3rd\u00e3o declarou a nulidade da al\u00edquota diferenciada de ICMS, incluindo energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, prejudica todos os estados, uma vez que a decis\u00e3o equivale esses servi\u00e7os a produtos sup\u00e9rfluos. Como s\u00e3o servi\u00e7os essenciais indispens\u00e1veis em qualquer resid\u00eancia, seja como conforto familiar, seja na condi\u00e7\u00e3o de ferramentas para uso comum e trabalho, a decis\u00e3o sobre a quest\u00e3o no plen\u00e1rio n\u00e3o corresponde aos fundamentos esposados no ac\u00f3rd\u00e3o, conforme questionamento do MPF.<\/p>\n

BAGRES <\/strong><\/p>\n

Os v\u00e2ndalos que depredaram os tr\u00eas poderes no dia 8 de janeiro, em Bras\u00edlia, est\u00e3o sendo identificados um a um e processados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. H\u00e1 uma desconfian\u00e7a de que apenas os \u201cbagres\u201d (pessoas mais humildes) est\u00e3o sendo presos e denunciados.<\/p>\n

TUBAR\u00d5ES <\/strong><\/p>\n

\u00c9 verdade que at\u00e9 o momento os respons\u00e1veis pelas mobiliza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nas redes sociais e os financiadores do movimento por um golpe de estado n\u00e3o est\u00e3o sendo trancafiados. O que n\u00e3o significa que ficar\u00e3o impunes no \u00e2mbito do processo que apura os atos antidemocr\u00e1ticos e est\u00e1 sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A opera\u00e7\u00e3o \u2018Lesa P\u00e1tria\u2019, deflagrada nesta ter\u00e7a-feira, come\u00e7a a alcan\u00e7ar os \u201ctubar\u00f5es\u201d respons\u00e1veis por atos comissivos e omissivos que reverberaram os atos golpistas. Inclusive pessoas ligadas \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n

MEIO AMBIENTE <\/strong><\/p>\n

Assim que os garimpeiros entrincheirados na reserva Yanomami forem expulsos da \u00e1rea em que exploram ilegalmente o metal vil, as aten\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os ambientais estar\u00e3o tamb\u00e9m voltadas para Rond\u00f4nia, visto que a garimpagem (ouro e diamante) corre frouxo em todas as regi\u00f5es do estado, particularmente Espig\u00e3o do Oeste e Porto Velho. Historicamente a atividade aur\u00edfera \u00e9 predat\u00f3ria, principalmente em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o legal que \u00e9 explorada sob as \u2018barbas\u2019 do poder p\u00fablico sem um combate efetivo. Ali\u00e1s, em Rond\u00f4nia esta atividade ilegal tem recebido apoio pol\u00edtico do poder p\u00fablico.<\/p>\n

REGULAMENTA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n

Algumas tentativas legislativas visando regulamentar a atividade no estado sem lastro legal adequado ocorreram nos \u00faltimos anos. N\u00e3o vingaram em raz\u00e3o da rea\u00e7\u00e3o judicial do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual que tem conseguido a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade nas cortes superiores. No senso comum h\u00e1 quem defenda que \u00e9 uma atividade laboral igual a qualquer outra, o que \u00e9 um farsa na medida que invadem \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o, depredam \u00e1reas, contaminam rios e comercializam o metal de forma criminosa lesando o tesouro.<\/p>\n

RESERVA <\/strong><\/p>\n

H\u00e1 d\u00e9cadas que s\u00e3o explorados diamantes dentro da Reserva Roosevelt, em Espig\u00e3o do Oeste, num esquema envolvendo lideran\u00e7as dos pr\u00f3prios \u00edndios e investidores que enviam maquin\u00e1rios modernos para diuturnamente extrair os diamantes. Intermediadores locais estabelecem a conex\u00e3o entre fornecedores do mercado internacional para sua comercializa\u00e7\u00e3o. A diferen\u00e7a com o garimpo Yanomami \u00e9 que em Espig\u00e3o os garimpeiros somente entram na \u00e1rea com a anu\u00eancia de lideran\u00e7as ind\u00edgenas que terminam fazendo parte nessa organiza\u00e7\u00e3o criminosa que lesa as riquezas deixando para o poder p\u00fablico as mazelas que o garimpo historicamente pratica.<\/p>\n

TR\u00c1FICO <\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 segredo nem para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a que, al\u00e9m dos danos ambientais, o garimpo atrai para si o tr\u00e1fico de drogas que tem avan\u00e7ado de forma assustadora em nossas divisas. A quantidade de drogas que est\u00e1 sendo apreendida pelas pol\u00edcias em Rond\u00f4nia \u00e9 enorme e parte do caminho por onde passa \u00e9 exatamente pelos garimpos. Isto, infelizmente, os defensores da garimpagem escondem da popula\u00e7\u00e3o em geral quando saem em defesa dos garimpeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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