{"id":388274,"date":"2023-02-14T16:02:31","date_gmt":"2023-02-14T20:02:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=388274"},"modified":"2023-02-14T16:02:31","modified_gmt":"2023-02-14T20:02:31","slug":"homem-que-abusou-de-enteada-e-condenado-a-14-anos-de-prisao-em-ro-mae-acreditou-no-acusado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/02\/14\/homem-que-abusou-de-enteada-e-condenado-a-14-anos-de-prisao-em-ro-mae-acreditou-no-acusado\/","title":{"rendered":"Homem que abusou de enteada \u00e9 condenado a 14 anos de pris\u00e3o em RO; m\u00e3e acreditou no acusado"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Senten\u00e7a do Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cacoal condenou um homem a 14 anos de pris\u00e3o, sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter abusado sexualmente de sua enteada, uma crian\u00e7a de 9 anos de idade. Os abusos ocorriam \u00e0 noite, quando a m\u00e3e da v\u00edtima estava dormindo. A crian\u00e7a, em depoimento especial, falou que relatou o caso, primeiramente, a uma prima de 11 anos de idade, depois \u00e0 sua irm\u00e3 mais velha, que acabou contando \u00e0 genitora.<\/p>\n

 <\/p>\n

A menina alegou n\u00e3o ter informado \u00e0 m\u00e3e porque ficou com medo de n\u00e3o acreditar, temor que acabou se confirmando, pois, conforme a senten\u00e7a, a genitora alegou em ju\u00edzo que a filha estaria mentindo e que apostava na inoc\u00eancia do acusado, com quem convivia h\u00e1 cinco anos.<\/p>\n

A decis\u00e3o menciona, ainda, que a m\u00e3e entrou em contradi\u00e7\u00e3o, pois na fase de inqu\u00e9rito policial disse que a filha realmente foi v\u00edtima. No decorrer do processo foram ouvidas outras testemunhas, inclusive a professora da menina, para convic\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo de que o r\u00e9u cometeu o crime.<\/p>\n

O r\u00e9u negou o abuso, assim como a defesa pediu a absolvi\u00e7\u00e3o do padrasto sob alega\u00e7\u00e3o de n\u00e3o existir provas. Por\u00e9m, para o juiz, \u201cembora o laudo n\u00e3o aponte vest\u00edgios da pr\u00e1tica do delito, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a possui entendimento sedimentado no sentido de que: o simples fato de o laudo pericial concluir pela aus\u00eancia de vest\u00edgios de pr\u00e1tica sexual, n\u00e3o afasta, por si s\u00f3, a materialidade do delito, at\u00e9 porque a consuma\u00e7\u00e3o do referido crime pode ocorrer com a pr\u00e1tica de atos libidinosos diversos da conjun\u00e7\u00e3o carnal\u201d, como no caso.<\/p>\n

Segundo o magistrado, o depoimento da v\u00edtima est\u00e1 em harmonia com outras provas juntadas no processo. Ademais, a senten\u00e7a explica que os crimes sexuais n\u00e3o podem ser analisados como os outros, pois \u201cs\u00e3o crimes que merecem uma aten\u00e7\u00e3o especial e cautela necess\u00e1ria, por se tratar de um delito cometido \u00e0s obscuras, por n\u00e3o ter, em tese, testemunhas que presenciaram os fatos e, em sua maioria, por consequ\u00eancia abstrata, n\u00e3o haver a devida materialidade do delito. Em verdade, a palavra da v\u00edtima n\u00e3o pode ser dissonante dos outros meios de prova\u201d, esclareceu na senten\u00e7a.<\/p>\n

No caso, segundo os autos, existem provas suficientes para confirmar o abuso contra a v\u00edtima, \u201cn\u00e3o devendo prosperar as argui\u00e7\u00f5es defensivas de car\u00eancia probat\u00f3ria\u201d, finalizou.<\/p>\n

O r\u00e9u foi condenado a uma pena base de 8 anos. A pena foi elevada pela causa de aumento de pena \u2013 o r\u00e9u se valeu da condi\u00e7\u00e3o de padrasto e pela continuidade delitiva \u2013 da ocorr\u00eancia de dois fatos, no ano de 2017. O r\u00e9u ainda pode recorrer da decis\u00e3o. A senten\u00e7a foi publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 13 de fevereiro de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Senten\u00e7a do Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cacoal condenou um homem a 14 anos de pris\u00e3o, sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter abusado sexualmente de sua enteada, uma crian\u00e7a de 9 anos de idade. Os abusos ocorriam \u00e0 noite, quando a m\u00e3e da v\u00edtima estava dormindo. A crian\u00e7a, em depoimento especial, falou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":388275,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-388274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/388274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=388274"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/388274\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/388275"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=388274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=388274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=388274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}