{"id":392455,"date":"2023-04-05T14:05:11","date_gmt":"2023-04-05T18:05:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=392455"},"modified":"2023-04-05T14:05:11","modified_gmt":"2023-04-05T18:05:11","slug":"confucio-moura-defende-a-revitalizacao-e-reorientacao-da-sudam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/04\/05\/confucio-moura-defende-a-revitalizacao-e-reorientacao-da-sudam\/","title":{"rendered":"Conf\u00facio Moura defende a revitaliza\u00e7\u00e3o e reorienta\u00e7\u00e3o da SUDAM"},"content":{"rendered":"
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Conf\u00facio Moura \/ Foto:Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

Em discurso na Tribuna do Senado Federal hoje, 4, o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) chamou a aten\u00e7\u00e3o dos seus pares para uma quest\u00e3o que h\u00e1 muito o inquieta, mas que, n\u00e3o obstante a sua complexidade, urge um encaminhamento racional para sua solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNa semana passada tive uma audi\u00eancia com o ministro do Desenvolvimento Regional, Valdez G\u00f3es, e lembramos do nosso tempo de governadores, ele do Amap\u00e1 e eu de Rond\u00f4nia, da falta que sentimos de uma SUDAM atuante e forte, para termos apoio para os grandes projetos de desenvolvimento que pensamos para os nossos estados\u201d, lembrou o senador.<\/p>\n

Para o parlamentar de Rond\u00f4nia, ao pensar em uma institui\u00e7\u00e3o de desenvolvimento com recorte regional, o presidente Juscelino Kubitschek entendia o Brasil como uma colcha de retalhos, em que cada peda\u00e7o possu\u00eda caracter\u00edsticas espec\u00edficas \u2013 e que assim devia ser tratado.<\/p>\n

\u201cFoi com este princ\u00edpio que nasceu a Sudene em 1959 e, depois, a SUDAM, em 1966. E n\u00e3o foi por acaso que o primeiro presidente da SUDENE foi o economista Celso Furtado. Progressista e vision\u00e1rio, Furtado orientou a instala\u00e7\u00e3o das bases do desenvolvimento do Nordeste. Se hoje achamos o desenvolvimento do nordeste tardio, imaginem sem a exist\u00eancia da SUDENE e sem a participa\u00e7\u00e3o do Celso Furtado\u201d, refletiu o senador.<\/p>\n

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Para Conf\u00facio, mesmo ap\u00f3s 50 anos de cria\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio da SUDENE, a SUDAM n\u00e3o alcan\u00e7ou a mesma capilaridade da sua irm\u00e3 nordestina. Na realidade, na vis\u00e3o do senador, a Superintend\u00eancia se limitou a oferecer incentivo fiscais \u00e0s empresas que queriam se instalar na regi\u00e3o. \u201cNo meu estado, Rond\u00f4nia, n\u00e3o tem nada da SUDAM por l\u00e1. Incentivos fiscais s\u00e3o est\u00edmulos bons, mas n\u00e3o bastam para desenvolver uma regi\u00e3o. A Amaz\u00f4nia difere, todos os olhos do mundo est\u00e3o voltados para l\u00e1. Desde a Eco-92, no rio de Janeiro. Tudo que for pensado para l\u00e1 tem que considerar dois elementos: a sua caracter\u00edstica natural, biol\u00f3gica, e a aten\u00e7\u00e3o que desperta no mundo todo\u201d, enfatizou o senador.<\/p>\n

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Com a decis\u00e3o do governo federal em reduzir as atribui\u00e7\u00f5es da SUDAM (e da SUDENE), criou-se uma situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o muito rara no Brasil: extinguiram-se as a\u00e7\u00f5es de uma institui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o se acabou com ela. \u201cA sede da SUDAM, em Bel\u00e9m, continua a funcionar, instala\u00e7\u00f5es boas, servidores desmotivados, sem desafios, perspectivas, custos mensais altos. O que a sociedade recebe de volta\u201d, indaga Conf\u00facio Moura.<\/p>\n

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Para o senador, ou o Brasil encara essa realidade, ou o custo de manter as institui\u00e7\u00f5es no modo como est\u00e3o ser\u00e1 um dreno permanente aos cofres p\u00fablicos. \u201cFazendo uma an\u00e1lise realista da institui\u00e7\u00e3o hoje, quantas empresas s\u00e3o incentivadas na regi\u00e3o, s\u00e3o poucas e grandes empresas, grandes mineradoras, n\u00e3o \u00e9? As m\u00e9dias empresas n\u00e3o participam desses incentivos fiscais; as pequenas empresas tamb\u00e9m n\u00e3o participam desses incentivos fiscais. N\u00e3o est\u00e1 mais justificando. E tem o tempo \u2013 ela tem 56 anos de funda\u00e7\u00e3o \u2013 foi desgastando e ela virou algo fict\u00edcio\u201d, avalia o senador.<\/p>\n

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Na conversa com o ministro G\u00f3es, ficou claro que havia um impasse a ser resolvido pelo governo federal. Na avalia\u00e7\u00e3o de Conf\u00facio Moura, s\u00f3 uma solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel: a perman\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o tal como est\u00e1. \u201cPor exemplo, a exist\u00eancia da SUDAM nestes 56 anos de cria\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve nenhum impacto no saneamento b\u00e1sico regional, que det\u00e9m os piores indicadores do pa\u00eds. \u00c1gua tratada na regi\u00e3o com as maiores bacias hidrogr\u00e1ficas \u00e9 escassa. Esgoto sanit\u00e1rio residencial \u00e9 mais escasso ainda\u201d, informa o parlamentar.<\/p>\n

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Mesmo sem agenda de realiza\u00e7\u00f5es, a Sudam mant\u00e9m o Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia \u2013 FDA. O FDA h\u00e1 muito tempo n\u00e3o recebe dinheiro, que eram feitas por meio do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o \u2013 OGU. \u201cEnt\u00e3o, o FDA tem hoje em caixa cerca de R$ 800 milh\u00f5es. Mas n\u00e3o \u00e9 dinheiro do Tesouro, n\u00e3o; \u00e9 dinheiro dos tomadores de empr\u00e9stimo, que foram pagando, e esse dinheiro vai e vem e tem 800 bilh\u00f5es. A\u00ed eu, conversando com o experiente Ministro Waldez G\u00f3es, ele falou: \u2018Conf\u00facio, voc\u00ea podia me ajudar a dar algumas sugest\u00f5es. \u2019A\u00ed falei, de pronto: se a ag\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 cumprindo os seus objetivos originais, se nada tem a fazer para frente, pois n\u00e3o tem recursos para a promo\u00e7\u00e3o de desenvolvimento nos estados, dois caminhos tem que tomar: ou ser reformada, ou ser extinta. \u00c0s vezes \u00e9 at\u00e9 melhor extinguir o \u00f3rg\u00e3o, porque ele j\u00e1 deu o que tinha que dar e j\u00e1 n\u00e3o tem mais nada a oferecer para o desenvolvimento dessas regi\u00f5es\u201d, avalia Conf\u00facio.<\/p>\n

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No entanto, para o senador rondoniense, caso a op\u00e7\u00e3o seja pela revitaliza\u00e7\u00e3o da SUDAM, que isso seja precedido de estudos que reorientem o papel da institui\u00e7\u00e3o, que o amplie para al\u00e9m dos incentivos fiscais e do patrimonialismo equivocado para a realidade regional. \u201cOuvi um palestrante dizer que precisamos de uma EMBRAPA para a Amaz\u00f4nia, para pesquisar o valor da floresta em p\u00e9. Tem mais coisas do que madeira e a\u00e7a\u00ed, tem uma diversidade enorme, que chamamos de bioeconomia. Al\u00e9m do a\u00e7a\u00ed e da madeira, existem os produtos fitoter\u00e1picos da Amaz\u00f4nia, que precisam de pesquisa cient\u00edfica. Precisamos de uma \u2018Embrapa\u2019, com outro nome. A Sudam podia virar essa nova \u2018Embrapa\u2019. Eu vou refletir sobre como seria a nova institui\u00e7\u00e3o, pesquisar, ouvir pessoas, estudiosos, como me pediu o ministro Valdez G\u00f3es\u201d, concluiu o senador Conf\u00facio Moura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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