{"id":394976,"date":"2023-05-10T10:34:24","date_gmt":"2023-05-10T14:34:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=394976"},"modified":"2023-05-10T10:34:24","modified_gmt":"2023-05-10T14:34:24","slug":"cristiane-lopes-protocola-projeto-de-lei-que-preconiza-estudo-da-constituicao-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/05\/10\/cristiane-lopes-protocola-projeto-de-lei-que-preconiza-estudo-da-constituicao-federal\/","title":{"rendered":"Cristiane Lopes protocola projeto de lei que preconiza estudo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal"},"content":{"rendered":"
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Foto: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

A educa\u00e7\u00e3o sempre ser\u00e1 uma das mais importantes pautas na pol\u00edtica e \u00e9 tamb\u00e9m, uma das maiores prioridades do mandato da deputada federal Cristiane Lopes, que apresentou o PL n\u00b01322\/2023, na C\u00e2mara Federal que discorre sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Estudo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de forma did\u00e1tica e ilustrada, destinado aos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes p\u00fablicas de ensino de todo Brasil.<\/p>\n

Os estudantes receber\u00e3o no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de cidadania e informa\u00e7\u00f5es para exercerem corretamente seu papel de cidad\u00e3os. \u201cNosso maior objetivo \u00e9 promover, fomentar e estimular o estudo e a compreens\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, al\u00e9m de expandir a no\u00e7\u00e3o c\u00edvica, despertando-lhes o interesse em conhecer as leis que regem o pa\u00eds e a estrutura fundamental dos poderes do Estado, al\u00e9m da aprendizagem sobre os instrumentos que garantem seus direitos constitucionais, assim como seus deveres para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica, justa e \u00e9tica\u201d, enfatizou a parlamentar.<\/p>\n

Cristiane Lopes informou que a inspira\u00e7\u00e3o para o PL surgiu da iniciativa, enquanto vereadora de Porto Velho\/RO, onde teve a oportunidade de apresentar um PL que autorizava o poder executivo, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a implantar o estudo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal por meio da \u201cConstitui\u00e7\u00e3o em Mi\u00fados\u201d nas escolas municipais de Porto Velho. Essa foi uma a\u00e7\u00e3o de sucesso por meio da distribui\u00e7\u00e3o de exemplares f\u00edsicos e tamb\u00e9m em formato digital.<\/p>\n

Este ano, a Lei n\u00b0 2479\/2018 de Cristiane Lopes, que instituiu o estudo da Constitui\u00e7\u00e3o em Mi\u00fados completou cinco anos, e a deputada ressaltou que essa lei s\u00f3 traz orgulho e a sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprido, mais de 60 escolas municipais foram contempladas com os exemplares e os estudantes podem hoje, contar com mais essa ferramenta de estudo.<\/p>\n

O programa ser\u00e1 promovido pela Uni\u00e3o, na forma de regulamento, em colabora\u00e7\u00e3o com os Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, mediante ades\u00e3o volunt\u00e1ria dos entes federados subnacionais. Se fazendo necess\u00e1ria a capacita\u00e7\u00e3o do corpo docente, preferencialmente na modalidade virtual. Cada escola tem autonomia para definir, com a participa\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e os respectivos anos ou s\u00e9ries em que o Programa ser\u00e1 executado, podendo fazer altera\u00e7\u00f5es anualmente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel firmar conv\u00eanios, termos de compromisso, acordos de coopera\u00e7\u00e3o, termos de execu\u00e7\u00e3o descentralizado, ajustes ou outros instrumentos cong\u00eaneres, com \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas, nacionais e internacionais.<\/p>\n

As unidades de ensino buscar\u00e3o realizar as apresenta\u00e7\u00f5es na primeira semana do m\u00eas de outubro de cada ano, fazendo refer\u00eancia ao m\u00eas de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988. Poder\u00e3o tamb\u00e9m, estabelecer premia\u00e7\u00f5es para as apresenta\u00e7\u00f5es como forma de incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes no Programa.<\/p>\n

“Sou a favor que se ensine como funciona o governo, a pol\u00edtica, a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis para que nossos jovens sejam mais conscientes de seus direitos e deveres, esse estudo merece ser expandido, e eu conto com o apoio dos demais pares para aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que por meio de um programa nacional venha ser priorizado e executado pela Uni\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n

Esse conhecimento \u00e9 imprescind\u00edvel para que cada indiv\u00edduo possa vivenciar plenamente a cidadania e poder participar politicamente na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais democr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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