{"id":395003,"date":"2023-05-10T11:23:35","date_gmt":"2023-05-10T15:23:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=395003"},"modified":"2023-05-10T11:23:35","modified_gmt":"2023-05-10T15:23:35","slug":"governo-comeca-a-cobrar-partidos-da-base-por-fidelidade-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/05\/10\/governo-comeca-a-cobrar-partidos-da-base-por-fidelidade-no-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Governo come\u00e7a a cobrar partidos da base por fidelidade no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"
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Padilha comanda articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo JOS\u00c9 CRUZ\/AG\u00caNCIA BRASIL – 20.4.2023<\/figcaption><\/figure>\n

O\u00a0governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>\u00a0vai come\u00e7ar, nesta quarta-feira (10), a cobran\u00e7a de partidos que comp\u00f5em a base no Congresso Nacional e que chefiam minist\u00e9rios para cobrar fidelidade de deputados e senadores em vota\u00e7\u00f5es de propostas legislativas.<\/p>\n

Os primeiros encontros ocorrem nesta quarta-feira (10), e o coordenador das reuni\u00f5es ser\u00e1 o\u00a0ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha.<\/a>\u00a0Pela manh\u00e3, a reuni\u00e3o ser\u00e1 com o PSB e, \u00e0 tarde, com o PSD. L\u00edderes partid\u00e1rios v\u00e3o participar, assim como ministros que s\u00e3o filiados \u00e0s siglas.<\/p>\n

“O presidente Lula me delegou a responsabilidade, como coordenador pol\u00edtico do governo, nesta semana, de fazer reuni\u00f5es com l\u00edderes da C\u00e2mara para discutirmos a atua\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita e o cumprimento do calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es”, relatou Padilha nesta segunda-feira (8).<\/p>\n

O governo deve conversar com MDB e Uni\u00e3o Brasil posteriormente. Um dos ministros citados publicamente por membros do governo \u00e9 o das Cidades, Jader Filho, emedebista \u2014 sigla que comp\u00f5e a base, mas votou pela derrubada das mudan\u00e7as feitas por Lula no\u00a0Marco do Saneamento<\/a>.<\/p>\n

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A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o governo sofrer uma derrota na vota\u00e7\u00e3o no Congresso que derrubou as mudan\u00e7as promovidas por Lula na regulamenta\u00e7\u00e3o do\u00a0Marco do Saneamento B\u00e1sico<\/a>, al\u00e9m da retirada de pauta do\u00a0projeto de lei das Fake News.<\/a>\u00a0O ambiente n\u00e3o \u00e9 s\u00f3lido no Senado, que deve analisar o projeto em breve.<\/p>\n

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Articula\u00e7\u00e3o no Legislativo<\/h3>\n<\/div>\n

A instabilidade para o governo levou ao Senado nesta ter\u00e7a-feira (9) os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Jader Filho (Cidades). A ida foi para encontrar com l\u00edderes partid\u00e1rios da base aliada e esclarecer pontos dos decretos do presidente Lula sobre o Marco do Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n

Como as normas foram derrotadas na C\u00e2mara, o debate do assunto se intensifica no Senado para tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o. Jorge Kajuru (PSB-SP), l\u00edder do partido no Senado, vai se reunir nesta quarta-feira (10) com o l\u00edder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (BA-PT), para definir posicionamentos. Nos pr\u00f3ximos dias, tamb\u00e9m est\u00e3o previstas reuni\u00f5es com l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma das estrat\u00e9gias j\u00e1 cogitadas pelo governo \u00e9 p\u00f4r o projeto de decreto legislativo 98\/2023 para tramitar pelas comiss\u00f5es de Infraestrutura (CI) e de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) como uma forma de dar mais tempo para o debate da mat\u00e9ria.<\/p>\n

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Entenda o caso<\/h3>\n<\/div>\n

Os decretos editados pelo presidente Lula atualizam a regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, lei sancionada em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que prev\u00ea novas normas para contrata\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea. A meta era atrair investimentos para o setor com o objetivo de universalizar servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto nas cidades do pa\u00eds at\u00e9 2033, ao fornecer \u00e1gua a 99% da popula\u00e7\u00e3o e coleta e tratamento de esgoto a 90%.<\/p>\n

Por decreto, Lula permitiu que empresas estatais prestem servi\u00e7os de saneamento sem licita\u00e7\u00e3o. Os deputados tamb\u00e9m reverteram o trecho que dava uma nova chance \u00e0s estatais para a comprova\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2025, da capacidade de investir.<\/p>\n

A regra anterior, que pode ser restabelecida caso o Senado concorde com os deputados, previa novas contrata\u00e7\u00f5es apenas com abertura de concorr\u00eancia, de maneira igualit\u00e1ria entre o setor p\u00fablico e privado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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