{"id":395006,"date":"2023-05-10T11:30:31","date_gmt":"2023-05-10T15:30:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=395006"},"modified":"2023-05-10T11:30:31","modified_gmt":"2023-05-10T15:30:31","slug":"lula-libera-mais-de-r-3-bilhoes-em-emendas-apos-derrota-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/05\/10\/lula-libera-mais-de-r-3-bilhoes-em-emendas-apos-derrota-na-camara\/","title":{"rendered":"Lula libera mais de R$ 3 bilh\u00f5es em emendas ap\u00f3s derrota na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Lula durante pronunciamento em cadeia de r\u00e1dio e TV JUAN MEDINA\/REUTERS – ARQUIVO<\/figcaption><\/figure>\n

Na primeira semana de maio, em meio \u00e0 derrota do presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>\u00a0em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o governo federal liberou mais de R$ 3 bilh\u00f5es em emendas parlamentares para\u00a0negociar o apoio de deputados e senadores<\/a>\u00a0a pautas de interesse do Executivo.<\/p>\n

Depois de a C\u00e2mara\u00a0aprovar um projeto que anulou decretos assinados por Lula<\/a>\u00a0que promoveram altera\u00e7\u00f5es no Marco do Saneamento B\u00e1sico, o presidente decidiu autorizar o uso da verba para atender a um pleito dos parlamentares, que queriam mais espa\u00e7o no Or\u00e7amento do governo para indicar recursos para projetos nas bases eleitorais.<\/p>\n

A maioria dos recursos liberados na semana passada faz parte de um valor que foi remanejado do\u00a0extinto or\u00e7amento secreto<\/a>. Ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado essa ferramenta inconstitucional no fim de 2022, os\u00a0R$ 19,4 bilh\u00f5es<\/a>\u00a0do or\u00e7amento secreto que estavam previstos para este ano precisaram ser realocados.<\/p>\n

Na divis\u00e3o desse valor, R$ 9,55 bilh\u00f5es foram adicionados \u00e0s emendas individuais, destinadas a cada um dos deputados e senadores, e R$ 9,85 bilh\u00f5es ficaram sob a responsabilidade do relator do Or\u00e7amento, que precisa indicar recursos para a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de minist\u00e9rios do governo.<\/p>\n

Do montante que fica a cargo do relator do Or\u00e7amento, o governo autorizou o uso de R$ 3 bilh\u00f5es para projetos na \u00e1rea da sa\u00fade. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os recursos devem ser destinados \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia financeira emergencial na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria ou na aten\u00e7\u00e3o especializada. O dinheiro deve servir para a\u00e7\u00f5es como compra de equipamentos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos, reforma de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, renova\u00e7\u00e3o de frotas do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), entre outras.<\/p>\n

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Mais R$ 124 milh\u00f5es<\/h3>\n<\/div>\n

Al\u00e9m dos recursos do extinto or\u00e7amento secreto, s\u00f3 na \u00faltima semana o governo empenhou \u2014 ou seja, autorizou o uso \u2014 quase R$ 124,7 milh\u00f5es de outros tipos de emendas parlamentares. Esse valor foi superior ao que foi liberado em todo o m\u00eas de abril, de R$ 97 milh\u00f5es. Os dados s\u00e3o do Siga Brasil, um sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre o Or\u00e7amento federal controlado pelo Senado.<\/p>\n

O montante utilizado pelo Executivo abrange emendas individuais, de bancadas estaduais e de comiss\u00f5es permanentes do Congresso. A maior parte do valor foi indicada para projetos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (R$ 104,2 milh\u00f5es).<\/p>\n

Outras pastas que devem ser atendidas com os recursos s\u00e3o o Minist\u00e9rio da Defesa (R$ 16,8 milh\u00f5es), o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (R$ 3,2 milh\u00f5es), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (R$ 401,8 mil) e o Minist\u00e9rio do Esporte (R$ 100 mil).<\/p>\n

A decis\u00e3o do governo \u00e9 mais uma tentativa de melhorar a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto com o Congresso. Ao longo da semana,\u00a0Lula vai ter reuni\u00f5es com dirigentes de partidos<\/a>\u00a0que comp\u00f5em a base de apoio do Executivo no Parlamento para cobrar fidelidade, sobretudo de legendas que est\u00e3o \u00e0 frente de minist\u00e9rios mas que n\u00e3o est\u00e3o seguindo a orienta\u00e7\u00e3o do governo nas vota\u00e7\u00f5es de projetos.<\/p>\n

\u201cA gente tem uma realidade na C\u00e2mara dos Deputados e mque praticamente metade dos deputados \u00e9 de novos parlamentares. Parlamentares que n\u00e3o t\u00eam emendas individuais e que reivindicam algum tipo de participa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do governo. N\u00f3s vamos construir uma forma para que eles possam participar e indicar, dentro das programa\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do governo, um projeto que tenha a ver com sua realidade\u201d, afirmou o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha.<\/p>\n

\u201cTudo o que tiver afinidade com os programas priorit\u00e1rios do governo, interessa, sim, a participa\u00e7\u00e3o dos parlamentares, sejam novos ou reeleitos. Estamos abertos. Vamos estar cada vez mais perto dessa execu\u00e7\u00e3o para que ela possa acontecer da melhor forma poss\u00edvel\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na primeira semana de maio, em meio \u00e0 derrota do presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o governo federal liberou mais de R$ 3 bilh\u00f5es em emendas parlamentares para\u00a0negociar o apoio de deputados e senadores\u00a0a pautas de interesse do Executivo. Depois de a C\u00e2mara\u00a0aprovar um projeto que anulou decretos assinados […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":395008,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[],"class_list":["post-395006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/395006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=395006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/395006\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/395008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=395006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=395006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=395006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}