{"id":395842,"date":"2023-05-19T11:07:53","date_gmt":"2023-05-19T15:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=395842"},"modified":"2023-05-19T11:07:53","modified_gmt":"2023-05-19T15:07:53","slug":"novo-rg-nao-fara-distincao-de-nome-e-nome-social-e-nao-tera-campo-sexo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/05\/19\/novo-rg-nao-fara-distincao-de-nome-e-nome-social-e-nao-tera-campo-sexo\/","title":{"rendered":"Novo RG n\u00e3o far\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de ‘nome’ e ‘nome social’ e n\u00e3o ter\u00e1 campo ‘sexo’"},"content":{"rendered":"
\"\"
Imagem: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, por demanda do\u00a0Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, anunciou que ir\u00e1 realizar mudan\u00e7as no layout da Carteira Nacional de Identidade (CIN), com o objetivo de tornar o documento mais inclusivo e representativo.<\/p>\n

Segundo divulgado pela pasta, o\u00a0novo RG\u00a0vai ser impresso sem o campo referente ao sexo e constar\u00e1 apenas ‘NOME’ (o qual a pessoa declara no ato da emiss\u00e3o), n\u00e3o havendo mais a distin\u00e7\u00e3o entre nome social e nome do registro civil.<\/p>\n

“Teremos um documento inclusivo. Pretendemos que esse seja um instrumento que permita a reconstru\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de cidadania entre o Estado e o cidad\u00e3o, que a gente saiba com quem que a gente est\u00e1 falando e que essa pessoa possa exigir do Estado seus direitos e cumprir seus deveres, al\u00e9m de ser reconhecido como uma pessoa”, diz o secret\u00e1rio de Governo Digital, Rog\u00e9rio Souza Mascarenhas.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio, o\u00a0decreto que regulamentar\u00e1 a emiss\u00e3o da CIN com as altera\u00e7\u00f5es tem previs\u00e3o de ser publicado no final de junho. A partir da publica\u00e7\u00e3o da norma, todos os novos documentos j\u00e1 ser\u00e3o emitidos no novo modelo.<\/p>\n

As mudan\u00e7as no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo MDH com o objetivo de promover mais cidadania e respeito \u00e0s pessoas L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a esse p\u00fablico, conforme destaca a pasta.<\/p>\n

O an\u00fancio das altera\u00e7\u00f5es foi realizado durante a\u00a0cerim\u00f4nia alusiva ao\u00a0Dia internacional e nacional de enfrentamento a viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIA+<\/a>, realizada nesta quarta-feira, 17.<\/p>\n

Sobre a CIN<\/h2>\n

A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei n\u00ba 14.534\/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o\u00a0CPF\u00a0como n\u00famero \u00fanico e suficiente para identifica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o nos bancos de dados de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

A CIN est\u00e1 apta a ser emitida em 12 estados brasileiros: Acre, Alagoas, Amazonas, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para a emiss\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o deve procurar a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado onde deseja ser atendido.<\/p>\n

Com a nova identidade, segundo o governo, a probabilidade de fraudes \u00e9 menor, visto que antes era poss\u00edvel que a mesma pessoa tivesse um n\u00famero de RG por estado, al\u00e9m do CPF. Com a CIN, o cidad\u00e3o passa a ter um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o apenas.<\/p>\n

A nova carteira apresenta tamb\u00e9m um QR\u00a0Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. De acordo com o governo, o documento tamb\u00e9m conta com um c\u00f3digo de padr\u00e3o internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna tamb\u00e9m um documento de viagem.<\/p>\n

A CIN \u00e9 emitida nos modelos em papel e policarbonato (pl\u00e1stico), al\u00e9m do formato digital, que fica dispon\u00edvel no aplicativo GOV.BR. O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o afirma que est\u00e1 prestando apoio t\u00e9cnico aos estados para a efetiva\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, por demanda do\u00a0Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, anunciou que ir\u00e1 realizar mudan\u00e7as no layout da Carteira Nacional de Identidade (CIN), com o objetivo de tornar o documento mais inclusivo e representativo. Segundo divulgado pela pasta, o\u00a0novo RG\u00a0vai ser impresso sem o campo referente ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":395845,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-395842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/395842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=395842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/395842\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/395845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=395842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=395842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=395842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}