{"id":395867,"date":"2023-05-20T09:27:03","date_gmt":"2023-05-20T13:27:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=395867"},"modified":"2023-05-20T09:27:03","modified_gmt":"2023-05-20T13:27:03","slug":"cristiane-lopes-protocola-oficio-ao-stf-em-favor-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/05\/20\/cristiane-lopes-protocola-oficio-ao-stf-em-favor-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"Cristiane Lopes protocola of\u00edcio ao STF em favor da Enfermagem"},"content":{"rendered":"
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Foto: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

A semana da enfermagem \u00e9 uma comemora\u00e7\u00e3o anual e tem como objetivo, promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a categoria, destacar as realiza\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es dos profissionais dessa \u00e1rea, e abordar quest\u00f5es relevantes para a profiss\u00e3o, pensando nisso, a deputada federal, Cristiane Lopes protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na pessoa do ministro, Lu\u00eds Roberto Barroso, um of\u00edcio para reavaliar a decis\u00e3o cautelar que suspendeu os efeitos da lei n\u00b014.434\/2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do t\u00e9cnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.<\/p>\n

A boa not\u00edcia veio na \u00faltima segunda-feira (15) do m\u00eas de maio, Barroso revogou a liminar concedida na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222 e determinou o cumprimento do piso nacional da Enfermagem em todo o territ\u00f3rio brasileiro. Um grande feito que foi comemorado com muita alegria pela parlamentar, \u201cmeu cora\u00e7\u00e3o est\u00e1 em festa, essa foi uma das minhas mais intensas pautas de trabalho at\u00e9 aqui. Diversas reuni\u00f5es com representantes da classe, autoridades competentes al\u00e9m do contato com o ministro, por meio do of\u00edcio protocolado. Que recompensa maravilhosa, a enfermagem merece essa vit\u00f3ria por tudo que fizeram e continuam fazendo no cuidado da sa\u00fade do nosso povo\u201d, destacou a parlamentar.<\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o do ministro, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal devem acatar a decis\u00e3o imediatamente. A iniciativa privada, por sua vez, deve respeitar as regras definidas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, garantindo o di\u00e1logo entre empregadores e sindicatos, para que encontrem a melhor forma de implantar o piso at\u00e9 julho deste ano. O magistrado destacou que, \u201co ideal \u00e9 que o piso passe a valer para todos, pois a diferencia\u00e7\u00e3o entre trabalhadores da mesma categoria nos setores p\u00fablico e privado violaria o princ\u00edpio da igualdade consagrado na constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A deputada aproveitou o ensejo para reafirmar a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais que enfrentam jornadas extenuantes e desempenharam um papel fundamental durante a pandemia do Covid-19. Assim, \u00e9 de suma import\u00e2ncia \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o desse direito que foi conquistado por decis\u00e3o dos poderes legislativo e executivo, ap\u00f3s ampla e democr\u00e1tica mobiliza\u00e7\u00e3o nacional e, agora, necessita da agilidade do judici\u00e1rio no enfrentamento da mat\u00e9ria para a concretiza\u00e7\u00e3o da conquista.<\/p>\n

Acolhida e empossada como madrinha dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do estado de Rond\u00f4nia, durante encontro ocorrido no m\u00eas de abril na cidade de Ji-Paran\u00e1-RO, reunindo aproximadamente 700 agentes, a deputada recebeu em seu gabinete os ACS e ACE\u2019s de Rond\u00f4nia e participou de uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, onde mais de dois mil trabalhadores dessas categorias de todo Brasil se fizeram presentes.<\/p>\n

O objetivo do evento foi dar in\u00edcio \u00e0s pautas priorit\u00e1rias a serem trabalhadas este ano para a categoria, aposentadoria especial, insalubridade no grau m\u00e1ximo, incentivo anual em lei espec\u00edfica, bem como, a desprecariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos empregat\u00edcios.<\/p>\n

\u201cSou uma defensora da categoria e a favor da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais. Reafirmo o meu compromisso de trabalhar fortemente para o fortalecimento dos agentes e todos profissionais de sa\u00fade e na defesa de suas garantias e direitos\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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