{"id":396367,"date":"2023-05-28T09:34:00","date_gmt":"2023-05-28T13:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=396367"},"modified":"2023-05-28T09:35:07","modified_gmt":"2023-05-28T13:35:07","slug":"opiniao-de-primeira-um-dia-historico-ministros-do-stf-se-reunem-para-discursar-contra-a-censura-e-pela-liberdade-de-opiniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/05\/28\/opiniao-de-primeira-um-dia-historico-ministros-do-stf-se-reunem-para-discursar-contra-a-censura-e-pela-liberdade-de-opiniao\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: um dia hist\u00f3rico: ministros do STF se re\u00fanem para discursar contra a censura e pela liberdade de opini\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

Domingo \u00e9 dia importante para se informar, para refletir e tamb\u00e9m para relembrar momentos hist\u00f3ricos do nosso Brasil.<\/p>\n

Como o foi o 21 de Junho de 2018, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal da \u00e9poca (alguns ainda est\u00e3o l\u00e1, hoje) deram ao pa\u00eds uma verdadeira li\u00e7\u00e3o do que \u00e9 ampla liberdade de pensamento e opini\u00e3o e refor\u00e7aram o que dizem v\u00e1rios artigos e par\u00e1grafos da nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Relembremos, como o fez o jornalista Alexandre Garcia em seus v\u00eddeos pelas redes sociais, sobre alguns trechos dados em vota\u00e7\u00e3o contra qualquer tipo de censura, no STF, h\u00e1 apenas cinco anos atr\u00e1s.<\/p>\n

Ministro Luiz Fux<\/strong>: \u201cA pr\u00e1tica da democracia est\u00e1 indissol\u00favel \u00e0 liberdade de express\u00e3o, associada ao pluralismo de ideias\u201d.<\/p>\n

Ministra Carmen L\u00facia<\/strong>: \u201caprendi que liberdade \u00e9 express\u00e3o. Tudo o que n\u00e3o se pode expressar, \u00e9 carente de liberdade. Censura \u00e9 a morda\u00e7a da liberdade. Quem gosta de censura \u00e9 ditador! A cr\u00edtica \u00e1cida nos mant\u00e9m alertas para as possibilidades de aperfei\u00e7oamento\u201d<\/p>\n

Ministro Celso de Mello<\/strong>: \u201cN\u00e3o h\u00e1 pessoas e nem sociedades livres sem a liberdade de express\u00e3o. comunica\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica, mostrando-se inaceit\u00e1vel qualquer delibera\u00e7\u00e3o estatal, cuja implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o importe no controle do pensamento cr\u00edtico\u201d.<\/p>\n

Ministro Celso de Mello<\/strong>, agora falando objetivamente sobre censura ao humor: \u201cpapel de poderoso instrumento de rea\u00e7\u00e3o popular \u00e9 o humor, como causa e o riso como consequ\u00eancia, ambos, notadamente, s\u00e3o elementos de desconstru\u00e7\u00e3o de ordem autorit\u00e1ria, impregnada de corrup\u00e7\u00e3o\u201d!<\/p>\n

Ministro Ricardo Lewandowski<\/strong>: \u201cna democracia, \u00e9 indissol\u00favel a liberdade de express\u00e3o, necessariamente associada ao pluralismo de ideias e vis\u00e3o do mundo\u201d!<\/p>\n

Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>: \u201cO Brasil tem um passado de desrespeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. \u00c9 livre a circula\u00e7\u00e3o de ideias, informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es, como pressuposto do exerc\u00edcio de muitos outros direitos fundamentais; Liberdade de express\u00e3o \u00e9 um pressuposto da democracia\u201d!<\/p>\n

Ministro Gilmar Mendes<\/strong>: \u201cn\u00f3s temos casos de not\u00edcias fraudulentas que prejudicaram candidaturas, mas tudo isso pode ocorrer no processo eleitoral e exige um escrut\u00ednio severo. Muiyas reprodutoras\u00a0 de televis\u00e3o est\u00e3o em m\u00e3os de fam\u00edlias de pol\u00edticos. Ent\u00e3o \u00e9 preciso muito cuidado com esta tem\u00e1tica: nem proibir e nem dizer que aqui \u00e9 o campo onde tudo \u00e9 permitido!\u201d<\/p>\n

Ministro Alexandre de Moraes<\/strong>: \u201ctra\u00e7o marcante da censura pr\u00e9via, com seu car\u00e1ter preventivo, \u00e9 a lei que pretende interditar o conte\u00fado\u00a0 que se pretende futuramente expressar. Aqui n\u00e3o \u00e9 somente exerc\u00edcio de futurologia, como tamb\u00e9m, mais grave, o excesso de paternalismo. De querer o Poder P\u00fablico em escolher e que o indiv\u00edduo pode ouvir, o que ele pode ver, o que ele pode ou n\u00e3o ter acesso\u201d.<\/p>\n

Ainda o Ministro Alexandre de Moraes<\/strong>: \u201cse n\u00e3o quiser ser criticado ou satirizado, n\u00e3o seja candidato, n\u00e3o se ofere\u00e7a ao p\u00fablico, n\u00e3o se ofere\u00e7a para exercer cargos pol\u00edticos. Essa \u00e9 uma regra que existe desde que o mundo \u00e9 mundo\u201d!<\/p>\n

FEIRA TERMINA COM MAIS DE 3 BILH\u00d5ES E MEIO FATURADOS E SUCESSO EM TODOS OS PAR\u00c2METROS QUE SE ANALISE<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 algum adjetivo que j\u00e1 n\u00e3o tenha sido dito sobre a d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o da Rond\u00f4nia Rural Show, que encerrou neste s\u00e1bado, depois de seis dias, recebendo milhares de pessoas e atingindo um faturamento que, ainda n\u00e3o oficialmente, superou os 3 bilh\u00f5es e meio de reais de vendas? A grandiosidade da feira e seu sucesso estrondoso deixam muito clara n\u00e3o s\u00f3 a import\u00e2ncia do agroneg\u00f3cio, desde os muito pequenos at\u00e9 os grandes produtores rurais, para a economia do Estado como, ainda, a parceria empresas\/governo, vital para o que se tenha alcan\u00e7ado resultados t\u00e3o expressivos.<\/p>\n

H\u00e1 que se destacar o esfor\u00e7o pessoal do governador Marcos Rocha e da primeira dama Luana, mas tamb\u00e9m do secret\u00e1rio de Agricultura, Luiz Paulo; do chefe da Casa Civil, Junior Gon\u00e7alves, mas tamb\u00e9m de praticamente toda a estrutura de governo, que n\u00e3o arredou p\u00e9 da feira, comemorou\u00a0 cada passo positivo dado mas, mais que tudo, investiu pesado para que a Rond\u00f4nia Rural Show Internacional chegasse ao fim com tantas comemora\u00e7\u00f5es. O problema agora \u00e9 come\u00e7ar a preparar os adjetivos para contar a hist\u00f3ria da 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o da feira, no ano que vem!<\/p>\n

MICHELLE COME\u00c7A ANDAN\u00c7A PELO PA\u00cdS E VEM A ROND\u00d4NIA PARA EMPOSSAR S\u00cdLVIA CRISTINA NO COMANDO REGIONAL DO PL MULHER<\/strong><\/p>\n

Olha quem vem a\u00ed! A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro volta a Rond\u00f4nia, pela primeira vez desde a elei\u00e7\u00e3o presidencial. No auge da campanha para tentar reeleger o marido, Jair Bolsonaro, ela esteve aqui num encontro que superlotou a casa de shows Talism\u00e3 e foi considerado um dos grandes eventos pol\u00edticos da campanha, onde Marcos Rocha tamb\u00e9m busca um segundo mandato. A turma governista esteve em peso no encontro com Michelle. Agora, ela vir\u00e1 com outra miss\u00e3o. Vai empossar, na presid\u00eancia do PL Mulher de Rond\u00f4nia, a deputada federal Silvia Cristina. O encontro est\u00e1 agendado para 24 de junho, ou seja, daqui a algumas semanas e os detalhes ainda est\u00e3o sendo acertados. Michelle assumiu o comando do PL Mulher em mar\u00e7o passado, convidada pelo presidente nacional da sigla, Valdemar da Costa Neto. Seu primeiro an\u00fancio foi de que percorria v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. Costa Neto colocou a disposi\u00e7\u00e3o da ex-primeira dama \u201ctoda a estrutura do partido\u201d, para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com mulheres em todos os Estados. Sua miss\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 buscar o crescimento da participa\u00e7\u00e3o feminina no partido. Ouve-se nos bastidores que se Jair Bolsonaro for impedido, por qualquer motivo, de concorrer \u00e0 Presid\u00eancia em 2026, a pr\u00f3pria Michelle pode ser o nome do PL na disputa.<\/p>\n

KASSAB ABONA FICHA DE FILIA\u00c7\u00c3O DE BENEDITO ALVES AO PSD. PODE SER UM NOME PARA A PREFEITURA DA CAPITAL?<\/strong><\/p>\n

Depois de uma passagem recheada de elogios pelo Tribunal de Contas, concluindo uma atividade p\u00fablica cheia de conquistas e de muito respeito ao seu nome, o ex-conselheiro Benedito Alves come\u00e7ou a gostar da pol\u00edtica. Sua estreia n\u00e3o foi o que ele esperava, at\u00e9 porque entrou na campanha ao Senado quando o ent\u00e3o senador Acir Gurgacz n\u00e3o poderia concorrer, mas Acir decidiu enfrentar a campanha sub judice, at\u00e9 que no in\u00edcio de outubro, quando Benedito j\u00e1 tinha sa\u00eddo do jogo, o senador de Ji-Paran\u00e1 acabou sendo impedido pela Justi\u00e7a Eleitoral de concorrer. Agora, Benedito est\u00e1 de volta. E vem com o aval de um grande partido, o PSD, comandado no Estado pelo ex-deputado federal Expedito Netto e que tem, entre seus principais nomes, o do ex-senador Expedito J\u00fanior. Nesta semana, Benedito se filiou oficialmente ao PSD e teve sua ficha de ades\u00e3o abonada por ningu\u00e9m menos do que o presidente nacional, Gilberto Kassab. Pelas redes sociais, ao divulgar seu nome caminho nas lides da pol\u00edtica, o ex-conselheiro disse que Kassab \u00e9 \u201creconhecidamente, um dos maiores articuladores pol\u00edticos do Brasil!\u201d Ao anunciar \u201cesta decis\u00e3o importante na minha vida\u201d, Benedito tamb\u00e9m lembrou que a assinatura da ficha ao PSD foi acompanhada por Expedito J\u00fanior. Nada h\u00e1 de concreto, mas Benedito pode ser o nome do partido para a disputa pela Prefeitura de Porto Velho. Aguardemos para saber\u2026<\/p>\n

POR FALTA DE PROVAS EM DEN\u00daNCIAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES, EX-PRESIDENTE DA CAERD E OUTROS DENUNCIADOS S\u00c3O ABSOLVIDOS PELA JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n

Como diria Shakspeare, foi muito barulho por nada. Depois de muitas not\u00edcias, muitas delas j\u00e1 colocando os denunciados na condi\u00e7\u00e3o de culpados e condenados, a Justi\u00e7a veio e, no final, decidiu que todos s\u00e3o inocentes. O caso envolvia den\u00fancias graves, de pretensos crimes que teriam sido sido cometidos contra a lei de licita\u00e7\u00f5es, de parte da ex-presidente da Caerd, Iacira Azamor e v\u00e1rios outros dirigentes e funcion\u00e1rios da estatal, \u00e0 \u00e9poca dos fatos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico enumerou uma s\u00e9rie de den\u00fancias, nenhuma delas acatada pelo Judici\u00e1rio. A ju\u00edza Roberta Cristina Garcia Macedo, da 1\u00aa Vara Criminal de Porto Velho, absolveu a todos, por falta de provas, concluindo que os eventuais il\u00edcitos denunciados n\u00e3o foram comprovados no decorrer do processo. Os advogados do escrit\u00f3rio Pimentel e Pessoa Associados (Williames Pimentel e Tiago Pessoa), comemoram mais uma decis\u00e3o favor\u00e1vel aos seus clientes, at\u00e9 porque, recentemente, j\u00e1 haviam conseguido reverter a condena\u00e7\u00e3o do ex-prefeito de S\u00e3o Felipe, no TJ rondoniense. Jos\u00e9 Luiz Vieira foi absolvido das acusa\u00e7\u00f5es que pesavam contra ele, \u00e0 \u00e9poca que comandava a Prefeitura da sua cidade.<\/p>\n

PETISTA ASSUME SUPERINTEND\u00caNCIA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E F\u00c1TIMA CLEIDE EST\u00c1 DE OLHOS VOLTADOS PARA OUTROS CARGOS IMPORTANTES<\/strong><\/p>\n

Depois de perder o comando do Incra para o MDB, o PT rondoniense voltou, com toda a for\u00e7a, a buscar nomea\u00e7\u00f5es de nomes que o representem nos cargos federais de Rond\u00f4nia. O PT regional (e principalmente a ex-senadora F\u00e1tima Cleide, hoje o mais importante nome do partido) come\u00e7a a ocupar espa\u00e7os que havia perdido, desde o fim do mandato interrompido de Dilma Rousseff. Nesta semana, o conhecido enfermeiro e ex-vereador Sid Orleans, que havia sa\u00eddo do partido, mas a ele retornou, foi nomeado como o novo Superintendente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em Rond\u00f4nia, uma \u00e1rea nevr\u00e1lgica e que envolve um setor dos mais importantes. O decreto de nomea\u00e7\u00e3o, assinado pela ministra N\u00edsia Trindade, titular da pasta, j\u00e1 est\u00e1 valendo e Sid assume oficialmente a fun\u00e7\u00e3o nesta segunda-feira. Sid foi um vereador atuante e um petista de longa hist\u00f3ria no partido. O PT agora est\u00e1 de olho em outros cargos importantes, embora o governo Lula ainda esteja segurando nomea\u00e7\u00f5es, na espera de negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com outros partidos, que possam, refor\u00e7ar sua base eleitoral no Congresso. F\u00e1tima Cleide est\u00e1 trabalhando em sil\u00eancio, mas trabalhando duro, para refor\u00e7ar seu partido no Estado. \u00c9 sempre bom lembrar da amizade pessoal de longos anos dela com Lula, que extrapola as quest\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

CRISTIANE SE DESTACA NA C\u00c2MARA E TEM PROJETO PARA ENSINO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o apenas duas mulheres na bancada federal de Rond\u00f4nia, mas ambas est\u00e3o dando conta do recado e se destacando no Congresso. Estreante no parlamento nacional, Cristiane Lopes j\u00e1 ocupa seu espa\u00e7o, com discursos vigorosos em defesa do que seu eleitorado quer ver defendido (liberdade, fam\u00edlia, educa\u00e7\u00e3o sem ideologia e por ai vai!) e tamb\u00e9m tem apresentado projetos criativos, como o que defende que a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira seja estudada em todas as escolas do pa\u00eds. Num momento em que at\u00e9 autoridades importantes est\u00e3o ignorando nossa Lei Magna, a parlamentar lembrou que \u00e9 fundamental que nossas crian\u00e7as e jovens conhe\u00e7am a Constitui\u00e7\u00e3o, como um exerc\u00edcio de cidadania de grande import\u00e2ncia para o pa\u00eds. Basicamente, a proposta de Cristiane se baseia na cria\u00e7\u00e3o do Programa de Estudo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de forma did\u00e1tica e ilustrada. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o estudo seja destinado aos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes p\u00fablicas de ensino de todo o Brasil.\u00a0 Na vida p\u00fablica da parlamentar, j\u00e1 h\u00e1 uma iniciativa sua, de sucesso, da \u00e9poca em que iniciava sua carreira na pol\u00edtica, como vereadora de Porto Velho. Projeto de sua autoria autorizava o Executivo, via Semed, a implantar o estudo da Constitui\u00e7\u00e3o, por meio do programa \u201cConstitui\u00e7\u00e3o em Mi\u00fados\u201d. \u00c9 s\u00f3 o come\u00e7o. Cristiane vem com muito mais, na C\u00e2mara Federal!<\/p>\n

GOVERNISTAS DOMINAM CPI DO MST E ALIADOS DO GOVERNO EST\u00c3O \u00c0 FRENTE DA COMISS\u00c3O MISTA DO 8 DE JANEIRO. ELAS J\u00c1 COME\u00c7ARAM<\/strong><\/p>\n

Duas CPIs come\u00e7am a andar no Congresso, uma dominada pela oposi\u00e7\u00e3o e outra por governistas. A CPI do MST tem o comando e a relatoria de bolsonaristas. O nome mais conhecido nacionalmente \u00e9 o do ex-ministro do meio ambiente, Ricardo Sales. Na primeira reuni\u00e3o, j\u00e1 quebrou o pau. Petistas e aliados querem transformar a CPI com den\u00fancias de eventuais irregularidades e crimes no agroneg\u00f3cio, mas a t\u00e1tica n\u00e3o surtiu efeito. O que se ouviu na primeira reuni\u00e3o, foram discursos pesados contra o MST, seus aliados e a parceria com o governo Lula. J\u00e1 a CPMI do 8 de Janeiro \u00e9 dominada por governistas. A presid\u00eancia ficou com o senador Arthur Maia, do Uni\u00e3o Brasil, partido que tem tr\u00eas minist\u00e9rios e dezenas de cargos no governo. J\u00e1 o posto mais importante, a relatoria, ficou com a senadora Elizane Gomes, do Cidadania, al\u00e9m de ser forte aliada dos partidos de esquerda, tem tamb\u00e9m amizade pessoal com o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino e com a fam\u00edlia dele, j\u00e1 que ambos representam o Maranh\u00e3o. Dino, ali\u00e1s, ser\u00e1 um dos principais investigados na CPMI, suspeito de ter sabido dos atos de viol\u00eancia com anteced\u00eancia e n\u00e3o t\u00ea-los combatido, segundo a oposi\u00e7\u00e3o. As duas Comiss\u00f5es esquentam ainda mais nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea sabia que das 50 cidades brasileiras mais pobres, 40 delas ficam no Maranh\u00e3o, territ\u00f3rio que foi por d\u00e9cadas dominado pela fam\u00edlia Sarney e nos \u00faltimos anos foi governado pelo atual ministro Fl\u00e1vio Dino, do PC do B?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Domingo \u00e9 dia importante para se informar, para refletir e tamb\u00e9m para relembrar momentos hist\u00f3ricos do nosso Brasil. Como o foi o 21 de Junho de 2018, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal da \u00e9poca (alguns ainda est\u00e3o l\u00e1, hoje) deram ao pa\u00eds uma verdadeira li\u00e7\u00e3o do que \u00e9 ampla liberdade de pensamento e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":396368,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-396367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/396367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=396367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/396367\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/396368"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=396367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=396367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=396367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}