{"id":396711,"date":"2023-06-01T12:45:25","date_gmt":"2023-06-01T16:45:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=396711"},"modified":"2023-06-02T12:56:28","modified_gmt":"2023-06-02T16:56:28","slug":"gasolina-procon-fiscaliza-postos-em-ro-no-1o-dia-com-novo-icms-e-um-e-autuado-por-irregularidades-em-vilhena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/06\/01\/gasolina-procon-fiscaliza-postos-em-ro-no-1o-dia-com-novo-icms-e-um-e-autuado-por-irregularidades-em-vilhena\/","title":{"rendered":"GASOLINA: Procon fiscaliza postos em RO no 1\u00ba dia com novo ICMS e um \u00e9 autuado por irregularidades em Vilhena"},"content":{"rendered":"
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Objetivo \u00e9 constatar se o aumento que est\u00e1 sendo repassado ao consumidor \u00e9 correto \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O aumento do valor do ICMS, cobrado em cima da gasolina, j\u00e1 come\u00e7ou a valer em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Em Rond\u00f4nia, o tributo saiu de R$ 1,04 para R$ 1,22, um aumento de R$ 0,18.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (1\u00ba), o Procon fiscaliza postos de combust\u00edveis para saber como est\u00e1 sendo feito o repasse do reajuste aos consumidores.<\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, o objetivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 constatar se o aumento que est\u00e1 sendo repassado ao consumidor \u00e9 correto, ou seja, o Procon est\u00e1 exigindo, dos postos, a nota fiscal da gasolina em estoque para saber se aquele combust\u00edvel j\u00e1 foi adquirido com reajuste.<\/p>\n

\u201cAquele posto que comprou o combust\u00edvel sem o aumento e j\u00e1 anunciou o reajuste na tabela de pre\u00e7o, ser\u00e1 notificado. Ele s\u00f3 poder\u00e1 declarar o aumento, se j\u00e1 tiver comprado com o novo pre\u00e7o\u201d, disse o Coordenador Estadual do Procon, Yan Gabriel Helmann.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o visa equiparar as decis\u00f5es dos postos de combust\u00edveis. Isso porque, na maioria dos casos, quando h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o, as bombas s\u00f3 reduzem os pre\u00e7os quando adquirem o combust\u00edvel com o valor atualizado.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre em pelo menos quatro cidades rondonienses. S\u00e3o elas: Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paran\u00e1 e Vilhena. De acordo com o Procon, postos de combust\u00edveis, em Porto Velho, j\u00e1 foram fiscalizados, mas nenhum apresentou aumento.<\/p>\n

J\u00e1 em Vilhena, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ocorre desde o in\u00edcio da manh\u00e3 e postos j\u00e1 foram conferidos; um deles foi autuado por irregularidades.<\/p>\n

As cidades de Ji-Paran\u00e1 e Ariquemes ainda n\u00e3o atualizaram os dados, devido a opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento. Aumento do ICMS da gasolina. A antiga sistem\u00e1tica do ICMS, que incidia sobre o litro da gasolina em Rond\u00f4nia, era calculada sobre um valor de refer\u00eancia, que era divulgado, pelo governo do estado, a cada dias.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o percentual do tributo em cima desse combust\u00edvel era de 17,5%, o que equivale a uma cobran\u00e7a de R$ 1,04.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, a nova pol\u00edtica prev\u00ea uma al\u00edquota fixa do ICMS, ou seja, em pelo menos estados, mais o Distrito Federal, o valor do imposto estadual que passou a ser cobrado, foi de R$ 1,22, a partir desta quinta (1\u00ba). \u00a0O aumento m\u00e9dio ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 0,20, em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a \u00e9 devido a Lei Complementar192\/2022, sancionada, sem vetos, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no ano passado. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece a incid\u00eancia, por uma \u00fanica vez, do ICMS, com base em al\u00edquota fixa por volume comercializado. A norma determina que o valor das al\u00edquotas deveria ser definido pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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