{"id":397297,"date":"2023-06-08T19:17:42","date_gmt":"2023-06-08T23:17:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=397297"},"modified":"2023-06-08T19:17:42","modified_gmt":"2023-06-08T23:17:42","slug":"opiniao-de-primeira-grande-perigo-para-ro-instrucao-normativa-do-ibama-pode-embargar-areas-e-tomar-terras-dos-nossos-produtores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/06\/08\/opiniao-de-primeira-grande-perigo-para-ro-instrucao-normativa-do-ibama-pode-embargar-areas-e-tomar-terras-dos-nossos-produtores\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: grande perigo para RO: instru\u00e7\u00e3o normativa do IBAMA pode embargar \u00e1reas e tomar terras dos nossos produtores"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Os detalhes que comp\u00f5em a recente Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Ibama n\u00ba 15, datada de 1\u00ba de junho deste ano, que \u201cRegulamenta o embargo geral preventivo e remoto de \u00e1reas com supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o florestal e uso do fogo irregulares em Terras Ind\u00edgenas e demais \u00e1reas p\u00fablicas da Amaz\u00f4nia Legal\u201d traz grande preocupa\u00e7\u00e3o aos produtores rurais de Rond\u00f4nia e estados vizinhos e, mais que isso, \u00e0 toda a popula\u00e7\u00e3o\u00a0 destas regi\u00f5es.<\/p>\n

O alerta foi feito pelo deputado estadual Ismael Crispin, em discurso na Assembleia Legislativa. Crispin falou sobre a dificuldade enfrentada por Rond\u00f4nia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a falta de documentos que comprovem a propriedade das terras, o que piora ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. Para Crispin, o governo federal deveria ter uma abordagem diferenciada em rela\u00e7\u00e3o ao nosso Estado, mas ao inv\u00e9s disso, continua dificultando a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para milhares de produtores, que, por isso, em alguns casos vivem h\u00e1 d\u00e9cadas como posseiros.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com o embargo geral previsto na instru\u00e7\u00e3o normativa do Ibama, independentemente da regulariza\u00e7\u00e3o das propriedades. \u201cO que me assusta na normativa do Ibama \u00e9 esse embargo geral, pois independe se uma propriedade est\u00e1 regular ou n\u00e3o. Ele pode fazer isto de modo preventivo de todo uma \u00e1rea e quem est\u00e1 regular, se quiser depois, ter\u00e1 o \u00f4nus da prova\u201d, numa invers\u00e3o incr\u00edvel da legalidade da decis\u00e3o.<\/p>\n

MUITAS DECIS\u00d5ES MEXEM NA LEGISLA\u00c7\u00c3O E GRANDE PARTE DELAS N\u00c3O PASSA PELO CONGRESSO<\/strong><\/p>\n

Decis\u00f5es do Ibama, via \u201cinstru\u00e7\u00f5es normativas\u201d ou outras medidas que mudam a legisla\u00e7\u00e3o, sem passar pelo Congresso, t\u00eam sido comuns. O caso da queima de m\u00e1quinas e equipamentos foi uma decis\u00e3o provis\u00f3ria, tomada nos anos em que Fernando Henrique ainda era Presidente, mas mantida at\u00e9 hoje. Tudo isso, sublinha Crispin, \u201cafeta de forma muito negativa os projetos de desenvolvimento do nosso Estado\u201d, na medida em que o agroneg\u00f3cio produz nossas maiores riquezas e o setor pode ser afetado de forma dr\u00e1stica, com decis\u00f5es emanadas de cima para baixo, enquanto o Poder Central continuando impondo grandes restri\u00e7\u00f5es \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das terras. Neste contexto, Crispin raciocina corretamente: \u201c\u00e9 neste momento que empreendedores est\u00e3o olhando para o c\u00e1, com vontade de empreender, de investir, mas acabam tirando o p\u00e9, pois essa situa\u00e7\u00e3o pode esfriar as possibilidades de que os neg\u00f3cios evoluam\u201d. Ele concluiu: \u201csobre o Estado que me acolheu quando menino, o Estado que fez um chamamento para `Integrar para n\u00e3o Entregar` hoje eu tenho o orgulho de erguer a minha voz e dizer para o presidente da Rep\u00fablica, a ministra do Meio Ambiente, ao presidente do Ibama, o quanto Rond\u00f4nia \u00e9 importante para n\u00f3s, e que temos homens e mulheres respons\u00e1veis e que querem sim, comprometimento com o meio ambiente, mas que querem tamb\u00e9m respeito com a nossa hist\u00f3ria e tudo que j\u00e1 fizemos por esta terra e pelo Brasil!\u201d, concluiu.<\/p>\n

PORTO VELHO SER\u00c1 UMA DAS NOVE CIDADES A SEDIAR A SEGUNDA ETAPA DO REVALIDA PARA FORMADOS NO EXTERIOR<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o se pode ignorar que a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade seja uma homenagem aos m\u00e9dicos rondonienses e, principalmente, ao seu l\u00edder de mais de meio milh\u00e3o de profissionais do pa\u00eds, o m\u00e9dico Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina, o CFM. Gallo, que tem lutado intensamente para que os m\u00e9dicos formados no exterior s\u00f3 comecem a atuar no pa\u00eds depois de aprovados no Revalida, ver\u00e1, neste m\u00eas de junho, os exames serem realizados perto da sua casa. A Capital rondoniense \u00e9 uma das nove cidades j\u00e1 anunciadas como sede da segunda etapa do Revalida deste ano. As inscri\u00e7\u00f5es para os profissionais formados no exterior come\u00e7am no pr\u00f3ximo dia 21 deste m\u00eas, uma quarta-feira; ir\u00e3o at\u00e9 dia 27 e as provas ocorrer\u00e3o no dia 6 de agosto, um domingo. Na primeira etapa, Rond\u00f4nia ficou fora como sede das provas e a escolha, na regi\u00e3o, recaiu sobre Rio Branco, a Capital do Acre, que, ali\u00e1s, sediar\u00e1 tamb\u00e9m a segunda etapa, junto com outras sete cidades de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Os aprovados na primeira etapa ter\u00e3o direito a concluir sua aprova\u00e7\u00e3o para trabalhar no Brasil, caso novamente alcancem as notas suficientes. Dos mais de sete mil m\u00e9dicos que realizaram as provas da primeira etapa do Revalida, neste ano, menos de 900 foram aprovados.<\/p>\n

M\u00c9DICOS EMITEM CARTA DE BRAS\u00cdLIA, SOBRE AVAN\u00c7OS DA INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL DA MEDICINA E PEDEM TODOS OS CUIDADOS<\/strong><\/p>\n

\u201cTodos concordam que nunca a humanidade avan\u00e7ou tanto em t\u00e3o pouco tempo. Da mesma forma \u00e9 consenso que o advento da inova\u00e7\u00e3o deve ser objeto de profunda reflex\u00e3o, sob o risco de que na falta desta \u2013 com repercuss\u00f5es te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas \u2013 contribua com o aprofundamento de cen\u00e1rios de desigualdade, injusti\u00e7a social e fragiliza\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os que unem os seres humanos. Se por um lado, a humanidade deve buscar usufruir das vantagens que est\u00e3o imersas em um oceano de oportunidades, por outro, precisa estar vigilante para que a tecnologia permane\u00e7a como ferramenta coadjuvante, permitindo ganhos e benef\u00edcios individuais e coletivos, sem assumir espa\u00e7o de protagonismo na exist\u00eancia humana\u201d. Essas afirma\u00e7\u00f5es fazem parte de um documento emitido pelos participantes do 5\u00ba Encontro Luso-Brasileiro de Bio\u00e9tica e II Encontro Ibero Americano de Bio\u00e9tica, ambos organizados pelo Conselho Federal de Medicina, nos dias 6 e 7 de junho, em Bras\u00edlia. \u201cN\u00f3s \u2013 m\u00e9dicos, profissionais da sa\u00fade, estudantes, mestres e estudiosos no tema (destaca o documento) nos dedicamos \u00e0 an\u00e1lise de dilemas contempor\u00e2neos que se relacionam ao uso de novas tecnologias pela sociedade, em especial na assist\u00eancia em sa\u00fade. Entre os coment\u00e1rios, os m\u00e9dicos que assinam o documento lembram que \u201co estudo da tecnologia, com foco na chamada Intelig\u00eancia Artificial (IA), deve integrar os curr\u00edculos acad\u00eamicos, em todos os n\u00edveis de forma\u00e7\u00e3o, para que desde os primeiros anos, o ser humano seja estimulado a fazer uma an\u00e1lise cr\u00edtica dessas ferramentas, inclusive seu impacto \u00e9tico e bio\u00e9tico nas rela\u00e7\u00f5es humanas; os m\u00e9dicos e os demais profissionais da sa\u00fade, devem ser estimulados ao estudo da Intelig\u00eancia Artificial, extraindo dela todas as possibilidades de aperfei\u00e7oamento da assist\u00eancia aos pacientes e familiares, sem, contudo, permitir que isso fragilize os la\u00e7os estabelecidos na rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente e comprometa os crit\u00e9rios m\u00ednimos exig\u00edveis de qualidade e seguran\u00e7a na assist\u00eancia\u201d. \u201cAntes de qualquer coisa, precisamos lembrar de nossa humanidade; de que somos humanos e de que todo o avan\u00e7o cient\u00edfico somente tem sentido se for feito em nosso benef\u00edcio\u201d, conclui a chamada \u201cCarta de Bras\u00edlia\u201d.<\/p>\n

MOSQUINI \u00c9 DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA, MAS N\u00c3O ASSINOU DOCUMENTO DE CASSA\u00c7\u00c3O DE DELTAN DALLAGNOL<\/strong><\/p>\n

Mais uma vez, sem levar o assunto ao plen\u00e1rio, certamente pelo temor de repres\u00e1lias do STF, porque muitos est\u00e3o respondendo a inqu\u00e9ritos sem fim, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Federal decidiu, por seis dos sete votos dos seus principais componentes, por considerar legal a cassa\u00e7\u00e3o do deputado Deltan Dallagnol e oficializou a perda do seu mandato, dado a ele pelo voto direito de 345 mil paranaenses. Numa decis\u00e3o que premeditou o breque, ou seja, decidiu pela cassa\u00e7\u00e3o porque o parlamentar poderia, no futuro, responder a crimes no Minist\u00e9rio P\u00fablico, o TSE, cada vez mais parcial, tomou a decis\u00e3o por unanimidade. No caso da Mesa Diretora da C\u00e2mara, sob o comando de Arthur Lira, que, por coincid\u00eancia, teve retirado da gaveta um processo grave contra ele, poucos dias antes de decis\u00f5es importantes no Congresso, a decis\u00e3o n\u00e3o foi un\u00e2nime. O rondoniense L\u00facio Mosquini, conforme mostra documento oficial publicado ap\u00f3s a decis\u00e3o, n\u00e3o assinou pela cassa\u00e7\u00e3o do seu colega. Mosquini \u00e9 um dos secret\u00e1rios da Mesa e foi o \u00fanico, entre os que ocupam os principais cargos, a n\u00e3o avalizar a cassa\u00e7\u00e3o lament\u00e1vel e injusta de Dallagnol.<\/p>\n

HILDON EM BUSCA DOS SEUS SONHOS. NA CABE\u00c7A, A FOTO DO PR\u00c9DIO DO PAL\u00c1CIO RIO MADEIRA\/CPA<\/strong><\/p>\n

Hildon Chaves n\u00e3o est\u00e1 pra brincadeira! Al\u00e9m de correr atr\u00e1s do sonho de ser reconhecido, depois do seu segundo mandato, como o melhor prefeito que a Capital j\u00e1 teve, ele n\u00e3o descuida de um projeto muito maior: o de se tornar Governador, em 2026. Consolidada sua lideran\u00e7a em Porto Velho, Hildon agora trata de espraiar seu nome pelo interior, j\u00e1 que \u00e9 l\u00e1 que se concentra o maior eleitorado rondoniense. Um dos \u00faltimos passos (e quem conhece as coisas da pol\u00edtica mais de perto, tem elogiado o resultado) foi dado na recente Rond\u00f4nia Rural Show, em Ji-Paran\u00e1, na \u00faltima semana de maio. Rec\u00e9m eleito como presidente da Arom, a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado, num mandato que vai extrapolar seus \u00faltimos quatro anos \u00e0 frente da prefeitura, Hildon levou o resumo da sua administra\u00e7\u00e3o para dentro da feira, onde teve contatos com centenas de lideran\u00e7as de todos os quadrantes de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Cerim\u00f4nias de beija m\u00e3o n\u00e3o foram raras. Sempre acompanhado por sua esposa, a deputada estadual Ieda Chaves, a mais votada para a Assembleia, Hildon levou pela primeira vez um estande da Prefeitura para a feira e foi figura de constante presen\u00e7a no evento, que reuniu milhares de pessoas. Foram tomadas de decis\u00f5es bem sucedidas. L\u00e1 na frente, como uma fotografia, na cabe\u00e7a do prefeito de Porto Velho est\u00e3o os pr\u00e9dios do Pal\u00e1cio Rio Madeira\/CPA e a cadeira onde hoje senta seu principal aliado, o governador Marcos Rocha.<\/p>\n

ELIAS DO DEOSP DIZ QUE OBRA DO ESPA\u00c7O ALTERNATIVO FOI RETOMADA E QUE CRONOGRAMA SER\u00c1 CUMPRIDO<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 pouco tempo no comando da Seosp, o setor de obras civis do governo rondoniense, o ex-diretor do DER, Elias Rezende, chegou num momento em que as obras do Espa\u00e7o Alternativo estavam paradas, segundo ele, em raz\u00e3o do per\u00edodo chuvoso. Agora, contudo, as coisas come\u00e7am a andar. O primeiro passo, destaca o secret\u00e1rio, foi uma s\u00e9rie de melhorias em determinados trechos das cal\u00e7adas, que j\u00e1 est\u00e3o em fase de reconstru\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, removidos por apresentarem graves problemas. \u201cTamb\u00e9m j\u00e1 iniciaram as obras no espa\u00e7o do bols\u00e3o do estacionamento. A ilumina\u00e7\u00e3o faz parte desse processo de reforma e amplia\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o, em uma parceria exitosa entre Governo e Prefeitura\u201d. Segundo Elias, a obra foi retomada e \u201cestamos atentos, passo a passo essa obra, para que o cronograma seja cumprido\u201d. A tal ponto, explicou, que ele, pessoalmente, est\u00e1 acompanhando a retomada, indo ao local at\u00e9 duas vezes ao dia, para inspecionar o andamento do servi\u00e7o.\u00a0 Elias Rezende teve uma passagem muito bem sucedida pelo DER, com a realiza\u00e7\u00e3o de importantes obras rodovi\u00e1rias no Estado. Convocado pelo governador Marcos Rocha para assumir a Seosp e dar andamento a uma s\u00e9rie de obras em andamento \u2013 o Espa\u00e7o Alternativo na Capital \u00e9 apenas uma delas \u2013 ele pretende cumprir a miss\u00e3o com o mesmo sistema de trabalho de quando comandou o DER. Esperemos, pois, que Elias consiga atingir suas metas.<\/p>\n

DRIBLE NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O CONTRA MARCO TEMPORAL PODE INVIABILIZAR TODA A ESTRUTURA DO AGRONEG\u00d3CIO BRASILEIRO<\/strong><\/p>\n

Por enquanto, o Brasil est\u00e1 a salvo do terror que pode significar a mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, na marra, em rela\u00e7\u00e3o ao direito de ind\u00edgenas a mais e mais \u00e1reas do territ\u00f3rio brasileiro, mesmo nosso pa\u00eds seja o que mais abriga \u00e1reas para o que os esquerdistas em geral adoram chamar de \u201cpovos ind\u00edgenas\u201d, que j\u00e1 tem um territ\u00f3rio que \u00e9 do mesmo tamanho do que sete pa\u00edses europeus. Tentando contornar a Constitui\u00e7\u00e3o, por mais uma daquelas manobras jur\u00eddicas que t\u00eam sido comuns no STF, os que se dizem representantes dos \u00edndios (por tr\u00e1s, obviamente, as ONGs internacionais e os pa\u00edses que representam, que veem na produ\u00e7\u00e3o brasileira uma grande concorr\u00eancia), a manobra pode n\u00e3o s\u00f3 acabar com o agroneg\u00f3cio como ainda trazer uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica que inviabilize nosso pa\u00eds como Na\u00e7\u00e3o. Teoricamente, qualquer representante de tribo ou \u201cna\u00e7\u00e3o\u201d ind\u00edgena pode reivindicar qualquer terra utilizada nas \u00e1reas rurais, alegando que ela pertencia a seus antepassados e est\u00e1 feito! Num dos governos petistas recentes, um antrop\u00f3logo decidiu que todo o munic\u00edpio de Candeias do Jamari deveria ser considerada \u00e1rea ind\u00edgena e toda a popula\u00e7\u00e3o atual deveria sair de l\u00e1. Felizmente, a loucura n\u00e3o foi em frente. Mas, com a mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, certamente este tipo de assunto voltar\u00e1 \u00e0 pauta. Para Rond\u00f4nia, por exemplo, seria o caos do caos. Pobre do nosso pa\u00eds!<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Qual sua opini\u00e3o sobre a frase do ministro Gilmar Mendes, na TV: \u201cde fato, o STF atrapalhou os planos do governo Bolsonaro, mas atrapalhou para o bem\u201d?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os detalhes que comp\u00f5em a recente Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Ibama n\u00ba 15, datada de 1\u00ba de junho deste ano, que \u201cRegulamenta o embargo geral preventivo e remoto de \u00e1reas com supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o florestal e uso do fogo irregulares em Terras Ind\u00edgenas e demais \u00e1reas p\u00fablicas da Amaz\u00f4nia Legal\u201d traz grande preocupa\u00e7\u00e3o aos produtores […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":397298,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-397297","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/397297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=397297"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/397297\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/397298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=397297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=397297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=397297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}