{"id":397437,"date":"2023-06-12T10:39:34","date_gmt":"2023-06-12T14:39:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=397437"},"modified":"2023-06-12T10:39:34","modified_gmt":"2023-06-12T14:39:34","slug":"planos-de-saude-podem-ser-reajustados-em-ate-963","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/06\/12\/planos-de-saude-podem-ser-reajustados-em-ate-963\/","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade podem ser reajustados em at\u00e9 9,63%"},"content":{"rendered":"
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Decis\u00e3o afeta quase 9 milh\u00f5es de brasileiros PIXABAY<\/figcaption><\/figure>\n

A\u00a0ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar)<\/strong><\/a>, \u00f3rg\u00e3o regulador vinculado ao\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, autorizou, por unanimidade, nesta segunda-feira (12) o\u00a0reajuste de at\u00e9 9,63% no valor dos planos de sa\u00fade individuais e familiares.<\/p>\n

O novo teto aprovado em reuni\u00e3o da diretoria colegiada do \u00f3rg\u00e3o \u00e9\u00a0v<\/strong>\u00e1lido para os contratos com vencimento no per\u00edodo de 1\u00ba de maio de 2023 a 30 de abril de 2024. O aumento \u00e9 inferior \u00e0\u00a0proje\u00e7\u00e3o apresentada pela Abramge (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade)<\/strong><\/a>, com base na metodologia de aumento adotada pela pr\u00f3pria ANS e em c\u00e1lculo de consultorias.<\/p>\n

“As operadoras s\u00e3o livres para aplicar percentuais mais baixos, mas s\u00e3o proibidas de efetivar reajustes acima do definido pela ag\u00eancia, de 9,63%. \u00c9 uma metodologia de c\u00e1lculo que reflete a varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais obtidas em 2022 em rela\u00e7\u00e3o a 2021”, afirma o presidente da ANS, Paulo Rebello. Ele orienta que os benefici\u00e1rios fiquem atentos aos reajustes.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de afetar diretamente 8,9 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de planos individuais e familiares, o que representa 17,6% do total de consumidores de conv\u00eanios m\u00e9dicos no Brasil. Em abril,\u00a0setor atingiu um total de 50.573.160 usu\u00e1rios, o maior patamar desde novembro de 2014<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a despesa de um consumidor que desembolsa mensalmente R$ 800 para ser benefici\u00e1rio de um plano de sa\u00fade poder\u00e1 subir para at\u00e9 R$ 877,04 (+R$ 77,04), conforme determina\u00e7\u00e3o de cada empresa.<\/p>\n

Al\u00e9m de Rebello, tamb\u00e9m votaram favoravelmente ao \u00edndice m\u00e1ximo de reajuste o os diretores Eliane Aparecida de Castro Medeiro, Alexandre Fioranelli, Jorge Antonio Aquino Lopes e Maur\u00edcio Nunes da Silva.<\/p>\n

O aumento vai valer para contratos feitos a partir de janeiro de 1999 e poder\u00e1 ser aplicado pela operadora a partir da data de anivers\u00e1rio da contrata\u00e7\u00e3o do plano. O percentual ser\u00e1 v\u00e1lido entre junho de 2023 e maio de 2024. No ano passado, a ag\u00eancia\u00a0autorizou reajuste de 15,5% nos planos de sa\u00fade individuais e familiares, o maior \u00edndice desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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Entenda o reajuste<\/h3>\n<\/div>\n

A ANS explica que o \u00edndice de reajuste dos planos individuais ou familiares \u00e9 determinado pela ag\u00eancia reguladora, sendo aprovado em reuni\u00e3o de diretoria colegiada e apreciado pelo\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

“O percentual \u00e9 o teto para o reajuste. As operadoras podem aplicar \u00edndices mais baixos, mas s\u00e3o proibidas de aplicar percentuais mais altos que o definido pela ANS para os planos individuais ou familiares”, afirma a ag\u00eancia reguladora em nota.<\/p>\n

J\u00e1 os planos coletivos com 30 benefici\u00e1rios ou mais possuem reajuste definido em contrato e estabelecido a partir da rela\u00e7\u00e3o comercial entre a empresa contratante e a operadora, em que h\u00e1 espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n

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Proposta<\/h3>\n<\/div>\n

OIdec (Instituto de Defesa do Consumidor)\u00a0defende a ideia de que os reajustes dos planos coletivos sejam regulados \u00e0 semelhan\u00e7a dos planos individuais. Para a coordenadora do programa de Sa\u00fade do Idec, Ana Carolina Navarrete, o ideal seria que o reajuste fosse regulado para todos os tipos de plano.<\/p>\n

“Como a maioria dos contratos coletivos reajusta seus planos com base na sinistralidade e ela, como \u00edndice, \u00e9 pouco clara (cada empresa define de uma forma diferente), isso permite uma ampla liberdade para a operadora, no limite, fazer altera\u00e7\u00e3o unilateral do pre\u00e7o, pr\u00e1tica vedada pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. O ideal seria que as cl\u00e1usulas de reajuste fossem padronizadas”, destaca Ana Carolina.<\/p>\n