{"id":398956,"date":"2023-06-23T11:11:45","date_gmt":"2023-06-23T15:11:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=398956"},"modified":"2023-06-23T11:11:45","modified_gmt":"2023-06-23T15:11:45","slug":"cumprindo-agenda-no-cone-sul-e-por-videoconferencia-marcos-rocha-alinha-proposta-de-reforma-tributaria-com-camara-federal-e-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/06\/23\/cumprindo-agenda-no-cone-sul-e-por-videoconferencia-marcos-rocha-alinha-proposta-de-reforma-tributaria-com-camara-federal-e-estados\/","title":{"rendered":"Cumprindo agenda no Cone Sul e por videoconfer\u00eancia, Marcos Rocha alinha proposta de reforma tribut\u00e1ria com C\u00e2mara Federal e estados"},"content":{"rendered":"
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Marcos Rocha em audi\u00eancia por videoconfer\u00eancia desde a cidade de Cerejeiras nesta quinta-feira \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Governo de Rond\u00f4nia participou dos debates sobre a reforma tribut\u00e1ria na manh\u00e3 desta quinta-feira (22) e refor\u00e7ou a defesa de que as altera\u00e7\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos tributos aconte\u00e7a de forma justa para todo o Brasil, de maneira que n\u00e3o prejudique o progresso e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o nos estados produtores de alimentos para o Brasil e o mundo, como \u00e9 o caso de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi realizada, em Bras\u00edlia, pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, com a participa\u00e7\u00e3o do relator da mat\u00e9ria da reforma tribut\u00e1ria, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, e de governadores.<\/p>\n

O governador Marcos Rocha, que cumpre agenda no Cone Sul do Estado, levando a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento para os munic\u00edpios por meio do \u201cGoverno Itinerante\u201d, participou do encontro por videoconfer\u00eancia, e fez a defesa da economia de Rond\u00f4nia diante das altera\u00e7\u00f5es propostas pela reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

“Rond\u00f4nia parabeniza o Congresso Nacional pelo convite aos governadores de participarmos dessa discuss\u00e3o com esse tema t\u00e3o importante para todos os brasileiros, mas tamb\u00e9m com alguns pontos de diverg\u00eancia como a migra\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos da origem para destino, que impacta de forma diferente os estados, e para Rond\u00f4nia, e os outros estados produtores de alimentos representa menor crescimento. N\u00e3o somos contra a reforma tribut\u00e1ria, somos a favor do desenvolvimento do Brasil, mas precisamos de autonomia para arrecadar e ter receita para investir nas necessidades da popula\u00e7\u00e3o como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e estradas”.<\/p>\n

SUSTENTABILIDADE<\/strong><\/p>\n

O governador Marcos Rocha pontuou ainda durante a reuni\u00e3o a necessidade de incluir na discuss\u00e3o sobre desenvolvimento regional o investimento na estrutura\u00e7\u00e3o do mercado de cr\u00e9ditos de carbono, que permite o progresso com sustentabilidade e \u00e9 uma fonte de desenvolvimento muito importante para o Brasil.<\/p>\n

Assim haveria o incentivo \u00e0 economia verde, onde a melhoria da qualidade de vida das pessoas est\u00e1 aliada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, e ainda destacou que Rond\u00f4nia preserva quase 60% do seu territ\u00f3rio, e vem ficando com a economia mais forte e proporcionando melhorias para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governador tamb\u00e9m destacou que outro tema que precisa de uma aten\u00e7\u00e3o especial na discuss\u00e3o sobre a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 quanto a autonomia dos estados em conceder incentivos fiscais, pois a medida proporciona a instala\u00e7\u00e3o de mais neg\u00f3cios que geram empregos e renda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Reuni\u00e3o foi realizada, em Bras\u00edlia, pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

DE PROGRESSO A “MESADA”<\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 dentro da proposta da reforma tribut\u00e1ria, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) como compensa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais que ser\u00e3o perdidos por alguns estados, com a migra\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos da origem para destino.<\/p>\n

Mas a compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma esp\u00e9cie de “mesada” aos estados prejudicados com a reforma tribut\u00e1ria e um “freio” no desenvolvimento econ\u00f4mico, acentuando ainda mais a desigualdade do n\u00edvel de desenvolvimento econ\u00f4mico entre as regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

ALINHAMENTO<\/strong><\/p>\n

Enquanto os governadores estados do Sul e Sudeste posicionam-se a favor da distribui\u00e7\u00e3o do FDR tamb\u00e9m para as regi\u00f5es mais desenvolvidas, por defenderem que tamb\u00e9m h\u00e1 desigualdade social em seus estados que precisa ser reparada , governadores do Norte e Centro-Oeste temem pelo decl\u00ednio econ\u00f4mico nessas regi\u00f5es e, juntamente com os governadores do Nordeste, defendem que os recursos para o desenvolvimento regional sejam direcionados para o investimento em infraestrutura em seus estados.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, informou que o texto da proposta de reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 pronto e que o di\u00e1logo com os governadores servir\u00e1 para acolher considera\u00e7\u00f5es dos governadores e as particularidades das regi\u00f5es. “Essa reuni\u00e3o \u00e9 o start para encaminharmos a proposta da reforma tribut\u00e1ria para vota\u00e7\u00e3o em julho”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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