{"id":399412,"date":"2023-06-29T17:06:34","date_gmt":"2023-06-29T21:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=399412"},"modified":"2023-06-29T17:06:34","modified_gmt":"2023-06-29T21:06:34","slug":"tse-suspende-sessao-com-3-votos-a-1-pela-inelegibilidade-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/06\/29\/tse-suspende-sessao-com-3-votos-a-1-pela-inelegibilidade-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"TSE suspende sess\u00e3o com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O ministro Andr\u00e9 Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro \u00e0 inelegibilidade pelo per\u00edodo de oito anos.<\/p>\n

Com o voto do ministro, o placar do julgamento \u00e9 de 3 votos a 1 pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n

Ap\u00f3s o voto do ministro, a sess\u00e3o foi suspensa e ser\u00e1 retomada amanh\u00e3 (30). Faltam os votos de 3 ministros para a conclus\u00e3o do julgamento.<\/p>\n

O tribunal abriu, nesta manh\u00e3, a terceira sess\u00e3o para julgar a conduta de Bolsonaro durante reuni\u00e3o realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Pal\u00e1cio da Alvorada, para atacar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.<\/p>\n

O ministro condenou o ex-presidente por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o pelo uso TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), para transmitir o evento.<\/p>\n

Para Tavares, Bolsonaro fez ataques comprovadamente falsos contra a urna eletr\u00f4nica com \u201cfinalidade eleitoral\u201d em suas falas durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO conte\u00fado \u00e9 permeado por afirma\u00e7\u00f5es falsas e inequ\u00edvocos ataques a advers\u00e1rios e a ministros do STF e do TSE\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo o ministro,\u00a0 o ex-presidente contestou o sistema eleitoral pelo menos 21 vezes desde 2021 e utilizou a reuni\u00e3o no ano seguinte para promo\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

“A candidatura foi beneficiada com a t\u00e1tica que perpassou todo o conte\u00fado do discurso proferido no \u00e2mbito da cerim\u00f4nia, de maneira a agitar as bases eleitorais no sentido de canalizar votos para impedir que qualquer outro candidato, especialmente um deles, tivesse vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es,\u00a0 manipulando a polariza\u00e7\u00e3o da sociedade em benef\u00edcio eleitoral\u201d, afirmou.<\/p>\n

Al\u00e9m de Tavares, os ministros Benedito Gon\u00e7alves e Floriano de Azevedo Marques tamb\u00e9m votaram pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

Diverg\u00eancia<\/strong><\/p>\n

O ministro Raul Ara\u00fajo abriu a diverg\u00eancia e votou para julgar improcedente a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro por entender que a reuni\u00e3o n\u00e3o teve gravidade suficiente para gerar condena\u00e7\u00e3o \u00e0 inelegibilidade. Faltam os votos de tr\u00eas ministros.<\/p>\n

Caso algum ministro fa\u00e7a pedido de vista para suspender a sess\u00e3o, o prazo de devolu\u00e7\u00e3o do processo para julgamento \u00e9 de 30 dias, renov\u00e1vel por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subir\u00e1 para 90 dias.<\/p>\n

Defesa <\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira (22),\u00a0 primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reuni\u00e3o n\u00e3o teve vi\u00e9s eleitoral e foi feita como \u201ccontraponto institucional\u201d para sugerir mudan\u00e7as no sistema eleitoral.<\/p>\n

De acordo com o advogado Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho, a reuni\u00e3o ocorreu antes do per\u00edodo eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro n\u00e3o era candidato oficial \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como puni\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a decreta\u00e7\u00e3o da inelegibilidade.<\/p>\n

Braga Netto<\/strong><\/p>\n

O TSE j\u00e1 formou maioria de quatro votos pela absolvi\u00e7\u00e3o de Braga Netto, candidato \u00e0 vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Todos os ministros que j\u00e1 se manifestaram entenderam que ele n\u00e3o teve rela\u00e7\u00e3o com a reuni\u00e3o. O nome dele foi inclu\u00eddo no processo pelo PDT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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