{"id":403085,"date":"2023-08-11T06:57:08","date_gmt":"2023-08-11T10:57:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=403085"},"modified":"2023-08-11T06:57:08","modified_gmt":"2023-08-11T10:57:08","slug":"pf-indicia-40-pessoas-por-garimpo-ilegal-em-roraima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/08\/11\/pf-indicia-40-pessoas-por-garimpo-ilegal-em-roraima\/","title":{"rendered":"PF indicia 40 pessoas por garimpo ilegal em Roraima"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A Pol\u00edcia Federal (PF) indiciou 40 pessoas por exercer atividades de garimpo ilegal em Roraima em 2023, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas nesta quinta-feira (10) pela Ag\u00eancia Brasil via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n

Indiciamento significa que, durante a investiga\u00e7\u00e3o e com o avan\u00e7o da apura\u00e7\u00e3o dos fatos, a pol\u00edcia encontrou ind\u00edcios da autoria de certo crime. Ap\u00f3s finalizado o indiciamento, a pol\u00edcia encaminha o inqu\u00e9rito ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que pode ou n\u00e3o apresentar den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Os indiciados podem responder por explora\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rios, com pena de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano e multa, e por crime contra o patrim\u00f4nio, na modalidade de usurpa\u00e7\u00e3o, ao explorar mat\u00e9ria-prima da Uni\u00e3o, que pode resultar em deten\u00e7\u00e3o de um a cinco anos e multa. Os crimes est\u00e3o tipificados nas leis 9.605 de 1998 e\u00a0 8.176 de 1991.<\/p>\n

O estado de Roraima abriga oito povos ind\u00edgenas, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). S\u00e3o eles os ingarik\u00f3, macuxi, patamona, taurepang, wapichana, waiwai, yanomami e ye’kwana. Os cinco primeiros vivem na Terra Ind\u00edgena (TI) Raposa Serra do Sol, que ficou conhecida pela vit\u00f3ria dos ind\u00edgenas quanto \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, em 2009. Os yanomami e parte dos ye’kwana vivem no Territ\u00f3rio Ind\u00edgena Yanomami.<\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Em janeiro, o governo federal declarou Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional, em virtude da crise humanit\u00e1ria no territ\u00f3rio yanomami, em Roraima. A medida foi tomada em 20 de janeiro, ao que se seguiu uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es para atender a popula\u00e7\u00e3o yanomami e for\u00e7ar a retirada de n\u00e3o ind\u00edgenas do local.<\/p>\n

Por um per\u00edodo, houve intensifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para melhorar a situa\u00e7\u00e3o do povo yanomami. Atualmente, lideran\u00e7as da etnia pedem a retomada das opera\u00e7\u00f5es do governo federal que visam assegurar atendimentos na \u00e1rea de sa\u00fade e garantir maior seguran\u00e7a na regi\u00e3o.<\/p>\n

Para avaliar a atua\u00e7\u00e3o do governo federal ao longo dos \u00faltimos seis meses no combate ao garimpo ilegal, a Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami (HAY), a Associa\u00e7\u00e3o Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME) e a Urihi Associa\u00e7\u00e3o Yanomami lan\u00e7aram este m\u00eas, em parceria com o ISA, o relat\u00f3rio N\u00f3s Ainda Estamos Sofrendo.<\/p>\n

Eles apontam que algumas medidas do Poder P\u00fablico geraram resultados, mas que parte dos garimpeiros tem retornado ao territ\u00f3rio yanomami por via fluvial. Os invasores, relatam as lideran\u00e7as, t\u00eam permanecido em pontos como Papiu, Parafuri, Xitei e Homoxi, estando pr\u00f3ximos das aldeias e chegando “em voos regulares de helic\u00f3ptero”. Em junho, a PF anunciou o marco de 33 dias sem registro de alertas de garimpo ilegal na Territ\u00f3rio Ind\u00edgena Yanomami (TIY), manifesta\u00e7\u00e3o que recebeu cr\u00edticas das lideran\u00e7as, logo ap\u00f3s o comunicado e tamb\u00e9m por meio do relat\u00f3rio.<\/p>\n

“Infelizmente, por\u00e9m, a aus\u00eancia de novos alertas n\u00e3o significa a neutraliza\u00e7\u00e3o completa do garimpo. Primeiro porque a temporada de chuvas, que se inicia no final de abril e tem o seu pico em junho, pode dificultar bastante a verifica\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as na floresta por sensoriamento remoto, devido \u00e0 intensa cobertura de nuvens em determinadas zonas, e segundo porque alguns garimpos podem estar ativos em \u00e1reas que j\u00e1 haviam sido desflorestadas, o que \u00e9 o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel na atual conjuntura”, denunciam os ind\u00edgenas no relat\u00f3rio.<\/p>\n

Os l\u00edderes ye’kwana e yanomami tamb\u00e9m citam no documento a evolu\u00e7\u00e3o do garimpo em narcogarimpo, quadro que se modifica com a penetra\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. \u00c0 medida que cresce e se expande para novas \u00e1reas, o garimpo ilegal recorre \u00e0s mil\u00edcias fortemente armadas associadas a fac\u00e7\u00f5es criminosas para poder se impor e garantir o controle territorial. De modo que os yanomami e ye\u2019kwana ficam impedidos de circularem livremente pela terra ind\u00edgena sob o risco de serem assassinados. Nesse contexto, amea\u00e7as de morte e humilha\u00e7\u00f5es s\u00e3o frequentes.<\/p>\n

“Uma vez instalado um conflito armado entre comunidades, a situa\u00e7\u00e3o pode perdurar por anos, gerando um ciclo vicioso que, al\u00e9m das perdas humanas, produz um cen\u00e1rio de permanente inseguran\u00e7a, como se observa no Parafuri. As pessoas t\u00eam medo de sair para ca\u00e7ar, de cultivar ro\u00e7as mais distantes e de se locomover pelo rio, o que tamb\u00e9m impacta profundamente o sistema produtivo das fam\u00edlias”, escrevem.<\/p>\n

Desafios estruturais<\/strong><\/p>\n

Em nota, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas afirmaram que a dignidade dos povos ind\u00edgenas \u00e9 uma das prioridades do governo federal. A autarquia e o minist\u00e9rio destacam a articula\u00e7\u00e3o interministerial estabelecida com a miss\u00e3o de solucionar problemas hist\u00f3ricos na TI Yanomami e reconhece que ainda existem “desafios estruturais”, como os casos de desnutri\u00e7\u00e3o e mal\u00e1ria.<\/p>\n

Como exemplos de resultados alcan\u00e7ados pelas opera\u00e7\u00f5es \u00e0s quais o governo tem dado sequ\u00eancia, os \u00f3rg\u00e3os citam 119 pris\u00f5es de pessoas envolvidas em garimpo ilegal no territ\u00f3rio yanomami desde fevereiro, sendo 91 delas mais recentes, a partir de 21 de junho. Segundo o governo, 95% dos garimpeiros deixaram o territ\u00f3rio. A pasta e a funda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ressaltam a realiza\u00e7\u00e3o de mais de 30 mil atendimentos de sa\u00fade, o envio de mais de 3 milh\u00f5es de medicamentos e insumos e a entrega, por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), de 12 mil quilos de alimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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