{"id":403536,"date":"2023-08-17T09:01:08","date_gmt":"2023-08-17T13:01:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=403536"},"modified":"2023-08-17T18:07:43","modified_gmt":"2023-08-17T22:07:43","slug":"rondonia-conquista-premio-nacional-por-transparencia-e-qualidade-das-informacoes-financeiras-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/08\/17\/rondonia-conquista-premio-nacional-por-transparencia-e-qualidade-das-informacoes-financeiras-estaduais\/","title":{"rendered":"Rond\u00f4nia conquista pr\u00eamio nacional por transpar\u00eancia e qualidade das informa\u00e7\u00f5es financeiras estaduais"},"content":{"rendered":"
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Marcos Rocha apontou os esfor\u00e7os das secretarias \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O\u00a0Governo de Rond\u00f4nia conquistou o 2\u00ba lugar no ranking Brasil, do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi), que foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na ter\u00e7a-feira (15).<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 referente ao ano de 2022 no qual, Rond\u00f4nia alcan\u00e7ou 98.2% do Indicador da Qualidade Cont\u00e1bil e Fiscal (ICF). O \u00edndice demonstra a qualidade da informa\u00e7\u00e3o e consist\u00eancia dos relat\u00f3rios e demonstrativos cont\u00e1beis e fiscais das unidades federativas.<\/p>\n

O governador de Rond\u00f4nia, Marcos Rocha apontou os esfor\u00e7os das secretarias para promover a moralidade e efetividade da atividade p\u00fablica no Estado. \u201cO desenvolvimento do nosso Estado passa pelo uso correto do dinheiro do contribuinte. S\u00f3 podemos usar corretamente se tivermos transpar\u00eancia de nossas contas,\u201d destacou.<\/p>\n

Institu\u00edda em 2020, a avalia\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro \u00e9 uma plataforma utilizada para a gest\u00e3o e transpar\u00eancia das finan\u00e7as p\u00fablicas no pa\u00eds, mediante a qual, os estados enviam suas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais que fornecem uma vis\u00e3o abrangente de suas condi\u00e7\u00f5es financeiras. A qualidade das informa\u00e7\u00f5es enviadas, segundo a STN, ganha relev\u00e2ncia para avaliar a fidedignidade e confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas, para a classifica\u00e7\u00e3o no ranking.<\/p>\n

O Governo Federal escolheu uma metodologia de an\u00e1lise da qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal \u2013 ICF no Siconfi em cinco n\u00edveis. Os desempenhos v\u00e3o da letra Aicf at\u00e9 a letra Eicf, sendo o maior conceito \u2013 Aicf, atribu\u00eddo a entes que tiveram mais do que 95% das informa\u00e7\u00f5es avaliadas como corretas, e o menor \u2013 Eicf, \u00e0queles com conformidade abaixo de 65% nos dados avaliados. Rond\u00f4nia conquistou a nota \u201cA\u201d e mant\u00e9m evolu\u00e7\u00e3o dos resultados, o que demonstra confian\u00e7a na atividade p\u00fablica para a sociedade. Al\u00e9m disso, os n\u00fameros refor\u00e7am a oportunidade de investimentos nacionais e internacionais, por ser um Estado que prioriza a transpar\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Um dos principais fatores que elevaram o patamar rondoniense, frente aos demais estados brasileiros, foi a institui\u00e7\u00e3o do Plano de Integridade da Controladoria-Geral do Estado de Rond\u00f4nia (CGE\/RO). Por meio do Decreto n\u00b0 26.238, de 19 de julho de 2021, alinhado ao Guia de Pol\u00edtica de Governan\u00e7a P\u00fablica, o Plano de Integridade objetiva combater a corrup\u00e7\u00e3o em todas as suas modalidades e contextos, bem como promover os valores da integridade, \u00e9tica, transpar\u00eancia p\u00fablica, controle social e do interesse p\u00fablico no Estado.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Finan\u00e7as de Rond\u00f4nia, Lu\u00eds Fernando ressaltou que, os dados do Siconfi, al\u00e9m da relev\u00e2ncia quanto \u00e0 transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas, s\u00e3o amplamente utilizados pelo Governo Federal, na avalia\u00e7\u00e3o dos entes subnacionais. \u201cOs estados que obtiveram altos \u00edndices de avalia\u00e7\u00e3o podem ter uma an\u00e1lise muito mais r\u00e1pida na STN. Al\u00e9m disso, a consist\u00eancia cont\u00e1bil deve ser inclu\u00edda como um dos crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o da Capacidade de Pagamento \u2013 Capag dos Estados, pois\u00a0 refor\u00e7a a confiabilidade da solidez fiscal avaliada pelo Tesouro Nacional, a qual orienta inclusive, decis\u00f5es de investimento privado nos Estados\u201d, pontuou.<\/p>\n

No ano de 2021, o governador Marcos Rocha publicou o Decreto n\u00b0 26.238, que instituiu o uso do Programa de Integridade na Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta vinculadas ao Poder Executivo Estadual, excetuadas \u00e0s empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista. Os \u00d3rg\u00e3os e Entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficaram respons\u00e1veis, para dentro das suas realidades, por aderir \u00e0s medidas e a\u00e7\u00f5es institucionais destinadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o das fraudes e atos de corrup\u00e7\u00e3o, em cinco eixos:<\/p>\n

I \u2013 comprometimento e apoio da alta administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

II \u2013 exist\u00eancia de unidade respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Programa, no\u00a0\u00d3rg\u00e3o ou Entidade;<\/p>\n

III \u2013 gest\u00e3o dos riscos associados ao tema da Integridade;<\/p>\n

IV \u2013 prescri\u00e7\u00e3o clara, objetiva e did\u00e1tica de todas as regras e instrumentos que comp\u00f5em o\u00a0Programa; e<\/p>\n

V \u2013 monitoramento cont\u00ednuo dos atributos do Programa.<\/p>\n

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A qualidade das informa\u00e7\u00f5es enviadas ganha relev\u00e2ncia para avaliar a fidedignidade e confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas \u2013 Fonte: Tesouro Nacional<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O\u00a0Governo de Rond\u00f4nia conquistou o 2\u00ba lugar no ranking Brasil, do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi), que foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na ter\u00e7a-feira (15). A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 referente ao ano de 2022 no qual, Rond\u00f4nia alcan\u00e7ou 98.2% do Indicador da Qualidade Cont\u00e1bil e Fiscal (ICF). […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":403537,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,12],"tags":[],"class_list":["post-403536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/403536","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=403536"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/403536\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/403537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=403536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=403536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=403536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}