EDITAL N\u00ba 5\/2023\/SEDUC-SPCCREVHA<\/p>\n
Chamada P\u00fablica Simplificada n.\u00ba<\/b>\u00a0<\/b>02\/2023<\/b>\u00a0para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar para atender alimenta\u00e7\u00e3o escolar com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, Lei n.\u00ba 11.947, de 16\/07\/2009, Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 26 do FNDE, de 1706\/2013.<\/b><\/p>\n
O Estado de Rond\u00f4nia por interm\u00e9dio da\u00a0Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o SEDUC\/RO<\/b>, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, com sede no Pal\u00e1cio Rio Guapor\u00e9, Rua: Padre Chiquinho; Bairro: Pedrinhas, s\/n, CEP n\u00ba 76.811-468, Porto Velho, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 0456453.0001\/13, por interm\u00e9dio da CRE\/SEDUC\/VILHENA representado neste ato pela Senhora\u00a0MARIA DE F\u00c1TIMA OLIVEIRA ALVES<\/b>, Coordenadora Regional de Ensino, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei 11.947\/2009 e a Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE N\u00ba 026\/2013, vem a p\u00fablico comunicar que realizar\u00e1\u00a0a CHAMADA P\u00daBLICA SIMPLIFICADA\u00a0<\/b>N\u00b0 02\u00a0<\/b>com o\u00a0objetivo de\u00a0<\/b>ADQUIRIR G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,\u00a0<\/b>diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organiza\u00e7\u00f5es, em \u00e2mbito Local e Estadual, para atender as escolas da Rede P\u00fablica Estadual nos munic\u00edpios de VILHENA E CHUPINGUAIA (E DISTRITO DE BOA ESPERAN\u00c7A) \u2013 RO,\u00a0no per\u00edodo de Setembro a Dezembro de 2023 a partir da data da publica\u00e7\u00e3o deste edital<\/b>. O Edital na \u00edntegra poder\u00e1 ser acessado por meio do Link:\u00a0Edital de Chamada Publica 02.2023 Vilhena e Chupinguaia<\/a>\u00a0ou retirado de forma presencial na Unidade da CRE\/ SEDUC Vilhena.<\/p>\n