{"id":407759,"date":"2023-10-12T18:58:59","date_gmt":"2023-10-12T22:58:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=407759"},"modified":"2023-10-12T18:58:59","modified_gmt":"2023-10-12T22:58:59","slug":"opiniao-de-primeira-depois-do-aumento-do-icms-produtores-rurais-lutam-pela-nao-aprovacao-do-imposto-de-tres-por-cento-para-o-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/10\/12\/opiniao-de-primeira-depois-do-aumento-do-icms-produtores-rurais-lutam-pela-nao-aprovacao-do-imposto-de-tres-por-cento-para-o-agronegocio\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O DE PRIMEIRA: depois do aumento do ICMS, produtores rurais lutam pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do imposto de tr\u00eas por cento para o agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

A sexta-feira p\u00f3s-feriado vai fazer ferver, sem d\u00favida, a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, que deve ser confirmada para come\u00e7ar \u00e0s quatro da tarde, na Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Depois da aprova\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, do aumento progressivo do ICMS de 17,5 por cento para 21 por cento, o grande mote dos debates ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do projeto que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Rural, tributando em 3 por cento tudo do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 outro assunto em Rond\u00f4nia. J\u00e1 se sabia que o governo do Estado estava estudando um reajuste das al\u00edquotas do ICMS, para compensar as perdas do FPE e quedas na arrecada\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, quando o projeto do ICMS chegou \u00e0 Assembleia e foi votado no mesmo dia (ter\u00e7a-feira) \u00e0 noite, com apenas um voto contr\u00e1rio, o do deputado Delegado Camargo, os rondonienses foram pegos de surpresa. Gritaria geral das entidades de classe, incluindo Nota de Rep\u00fadio de associa\u00e7\u00f5es comerciais e v\u00eddeos dos opositores de\u00a0 Marcos Rocha, aproveitando o epis\u00f3dio para atacar seu governo, como o fizeram os senadores Marcos Rog\u00e9rio e Jaime Bagattoli. As cr\u00edticas pesadas acabaram causando uma grande reuni\u00e3o entre o secret\u00e1rio da Sefin, Luis Fernando, com representantes de mais de 20 entidades. Houve v\u00e1rios pronunciamentos e protestos, o representante do governo disse que as portas est\u00e3o abertas para o debate, mas n\u00e3o anunciou nenhum recuo, ao menos na quest\u00e3o do ICMS. Este assunto, ao que tudo indica, est\u00e1 resolvido, com todas as suas consequ\u00eancias.<\/p>\n

J\u00e1 a discuss\u00e3o sobre os 3 por cento do novo Imposto Rural, continua em aberto e ser\u00e1 ele, sem d\u00favida alguma, o principal mote da sess\u00e3o da Assembleia, na tarde desta sexta. O projeto seria votado na ter\u00e7a, mas o ex-l\u00edder do governo, deputado Luizinho Goebel, pediu vistas. Enquanto isso, se observou uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as do setor, protestando contra a nova tributa\u00e7\u00e3o, pedindo que o Governo retire o projeto ou que os deputados n\u00e3o o aprovem. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria Estado, a Faperon, que representa 176 mil propriedades rurais, participou na quarta-feira do programa Papo de Reda\u00e7\u00e3o, com os Dinossauros do R\u00e1dio. Durante longo tempo, H\u00e9lio Dias contestou a cria\u00e7\u00e3o do imposto e relatou os danos que ele poder\u00e1 causar a todo o setor produtivo e ao agroneg\u00f3cio. O l\u00edder do setor enumerou v\u00e1rios motivos para que o imposto n\u00e3o seja criado e fez um apelo por sua n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o. O deputado Alex Redano, ex-presidente da Assembleia, divulgou v\u00eddeo nesta quinta, avisando que votar\u00e1 contra o projeto do Imposto Rural. J\u00e1 o l\u00edder do governo, deputado Laerte Gomes, se prontificou a apresentar uma emenda, diminuindo de 3 para 1 por cento o valor do tributo. Os produtores, contudo, n\u00e3o querem nem ouvir falar em qualquer novo imposto .<\/p>\n

SECRET\u00c1RIO DA SEFIN OUVE EMPRES\u00c1RIOS, DIZ QUE PRODUTOS B\u00c1SICOS N\u00c3O TER\u00c3O AUMENTO E QUE REAJUSTE DO ICMS \u00c9 NECESS\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

Na quarta \u00e0 tarde, durante reuni\u00e3o com quase duas dezenas de lideran\u00e7as empresariais, na Sefin, o secret\u00e1rio Luis Fernando disse que o governo est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo, mas ponderou que \u201cRond\u00f4nia vem seguindo o modelo dos outros Estados que j\u00e1 est\u00e3o adequando suas al\u00edquotas para assegurar n\u00edveis adequados de participa\u00e7\u00e3o no montante a ser arrecadado pelo novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os \u2013 IBS p\u00f3s reforma tribut\u00e1ria, uma vez que o novo modelo tribut\u00e1rio brasileiro prev\u00ea compensar os estados que tiverem perda de arrecada\u00e7\u00e3o, com base no montante arrecadado a partir de 2024\u201d. Segundo Luis Fernando, \u201cpraticamente todos os Estados j\u00e1 elevaram suas al\u00edquotas modais ou est\u00e3o se preparando para faz\u00ea-lo ainda este ano, uma vez que o seguro-receita a ser criado na reforma tribut\u00e1ria se estender\u00e1 por 20 anos posteriores a implanta\u00e7\u00e3o do IBS\u201d. Destacou ainda que o reajuste tem como objetivo principal fortalecer a capacidade de investimento do Estado, possibilitando mais obras, servi\u00e7os e benef\u00edcios diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ele reconheceu, contudo que, no curto prazo,\u00a0 as mudan\u00e7as fiscais possam gerar d\u00favidas e preocupa\u00e7\u00f5es, \u201co foco \u00e9 sempre o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade do desenvolvimento de Rond\u00f4nia\u201d. O titular da Sefin informou ainda os produtos da cesta b\u00e1sica permanecer\u00e3o com a al\u00edquota de 12 por cento. Acrescentou que \u201citens essenciais como carne, peixe, feij\u00e3o, farinha de mandioca, farinha de trigo, hortifrutigranjeiros, leite, a\u00e7\u00facar e \u00f3leo de soja, entre outros, n\u00e3o ter\u00e3o suas al\u00edquotas alteradas\u201d. N\u00e3o houve acordo, claro, no encontro entre o secret\u00e1rio e os representantes das entidades, sobre o reajuste do ICMS.\u00a0<\/strong><\/p>\n

PREFEITURA N\u00c3O RECEBEU DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL E LICEN\u00c7A PARA OBRA DO HEURO FOI CASSADA<\/strong><\/p>\n

Um empres\u00e1rio porto-velhense que foi ver de perto como andam as obras do Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia da Capital, em constru\u00e7\u00e3o na zona leste, se surpreendeu quando encontrou apenas tr\u00eas oper\u00e1rios no local onde j\u00e1 deveria ter andado muito mais uma das obras mais esperadas pela comunidade. Mal retornou ao seu escrit\u00f3rio e ele mesmo ficou sabendo que, por n\u00e3o ter apresentado a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela Prefeitura, a empresa teve todos os seus servi\u00e7os paralisados. Uma Nota Oficial da Secretaria Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (Semur), informou \u00e0 m\u00eddia e \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica que, passados 90 dias do prazo para que a empresa Vigor Tur\u00e9, ganhadora da concorr\u00eancia p\u00fablica tipo Builtsuit para constru\u00e7\u00e3o do Novo Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia De Rond\u00f4nia(Heuro), nenhum dos documentos exigidos foi apresentado. Por isso, a licen\u00e7a para a obra foi cassada. \u201cA cassa\u00e7\u00e3o foi fundamentada na aus\u00eancia dos documentos de comprova\u00e7\u00e3o do direito de propriedade do lote em quest\u00e3o, bem como na n\u00e3o observ\u00e2ncia das demais exig\u00eancias constantes no Parecer de An\u00e1lise 334\/2023 e exig\u00eancias no TAC 12\/2023 constantes no processo do Tribunal de Contas do Estado\u201d. Diz mais, a nota; \u201cpor mais que o Munic\u00edpio e o Estado envidassem esfor\u00e7os para que a obra continuasse e as exig\u00eancias fossem sanadas, a empresa n\u00e3o conseguiu supri-las em tempo h\u00e1bil, sendo, portanto, necess\u00e1ria a tomada desta decis\u00e3o\u201d. Portanto, diz a Prefeitura, \u201ca Licen\u00e7a de Obras n. 198\/2023 foi cassada, perdendo com isso todos os efeitos, e a empresa Vigor Tur\u00e9, respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do Heuro, impedida de continuar com a constru\u00e7\u00e3o at\u00e9 que um novo processo seja protocolado, dessa vez, cumprindo todos o requisitos para a expedi\u00e7\u00e3o de uma nova licen\u00e7a\u201d. Inacredit\u00e1vel\u201d\u00a0<\/strong><\/p>\n

PAL\u00c1CIO DO GOVERNO E DEPUTADOS: SOLIDARIEDADE AO POVO JUDEU, DEPOIS DO GRAVE ATAQUE TERRORISTA<\/strong><\/p>\n

Rond\u00f4nia j\u00e1 tomou partido no conflito do Oriente M\u00e9dio: solidariedade e apoio total ao povo israelense e contra o terrorismo. V\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es ocorreram nos \u00faltimos dias. Uma delas, marcante, foi a decis\u00e3o de iluminar o Pal\u00e1cio Rio Madeira\/CPA com as cores da bandeira de Israel. Um momento que resumiu o apoio ao pa\u00eds que foi atacado por violentos atos terroristas, onde brasileiros foram mortos e outros foram feridos.<\/p>\n

Na Assembleia Legislativa, foram v\u00e1rias as demonstra\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s v\u00edtimas do Hamas e ao pa\u00eds atacado por um dos atos de terrorismo mais violentos da Hist\u00f3ria, que vitimou inclusive dezenas de beb\u00eas, mortos a tiros pelos criminosos. V\u00e1rios parlamentares se pronunciaram sobre o tema e um grupo deles fez quest\u00e3o de ser fotografado segurando a bandeira de Israel. A foto mostra a deputada Ieda Chaves e os deputados Delegado Lucas, Luizinho Goebel, Delegado Camargo eAfonso C\u00e2ndido. O deputado Camargo, ali\u00e1s, ostentou uma bandeira israelense na porta do seu gabinete. A deputada federal Cristiane Lopes tamb\u00e9m gravou v\u00eddeo apoiando Israel. Na Marcha da Fam\u00edlia contra o Aborto, ocorrida nesta quinta no Espa\u00e7o Alternativa, houve tamb\u00e9m demonstra\u00e7\u00f5es de solidariedade ao povo judeu, em v\u00e1rias oportunidades, assim como em v\u00e1rios outros eventos Rond\u00f4nia afora.<\/p>\n

RELA\u00c7\u00c3O DE ROCHA E HILDON CONTINUA S\u00d3LIDA, AINDA MAIS COM OS 200 MILH\u00d5ES EM OBRAS DO ESTADO NA CAPITAL<\/strong><\/p>\n

Quem pensa que s\u00f3 a campanha para 2024, para as Prefeituras j\u00e1 come\u00e7ou, est\u00e1 totalmente enganado. Ela est\u00e1 ligada umbilicalmente, desde agora, \u00e0 disputa pelo governo em 2026. Por isso que se fica sabendo de tantas conversas, tantas fofocas, trocas de lado que n\u00e3o se confirmam, parcerias rompidas que est\u00e3o s\u00f3lidas (ao menos por enquanto) e muito mais. A maior das hist\u00f3rias que sacodem os bastidores envolveriam um rompimento entre o prefeito da Capital, Hildon Chaves e o governador Marcos Rocha. O pomo da disc\u00f3rdia seriam obras da Caerd, que j\u00e1 rasgou mais de 100 quil\u00f4metros de ruas na Capital, para coloca\u00e7\u00e3o de canos que levar\u00e3o \u00e1gua pot\u00e1vel a regi\u00f5es como as zonas sul e leste e os protestos de Hildon contra a empresa, que abre os buracos nas ruas que ele rec\u00e9m asfaltou. A briga houve e \u00e9 feia, mas nenhum dos lados acusou qualquer rompimento por causa dela. Hildon continua candidat\u00edssimo ao Governo, daqui a tr\u00eas anos, com apoio de Rocha e o Governador mant\u00e9m-se contando com o apoio do Prefeito e seu grupo pol\u00edtico para chegar ao Senado. A rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tem outro ingrediente que faz durar os amores: investimentos do Estado de nada menos do que 200 milh\u00f5es de reais em obras na Capital, durante os mandatos de Hildon. O pano de fundo \u00e9 2026, mas a grana envolvida conta muito, para a solidez desse relacionamento.<\/p>\n

CRUZ E PACELE AMPLIAM PARCERIA E C\u00c2MARA MUNICIPAL PEDE APOIO PARA TRANSMISS\u00c3O DE SUAS SESS\u00d5ES PELA TV ASSEMBLEIA<\/strong><\/p>\n

Poucas vezes a Assembleia Legislativa e a C\u00e2mara de Vereadores estiveram t\u00e3o pr\u00f3ximas como agora. O bom relacionamento do presidente do parlamento, o deputado Marcelo Cruz e o presidente da C\u00e2mara e vice-prefeito da Capital, M\u00e1rcio Pacele, j\u00e1 v\u00eam de longos anos. Eles foram vereadores juntos, por cerca de dois anos, a partir de 2016, quando depois Cruz concorreu a deputado e foi eleito para o primeiro dos seus dois mandatos. Agora, enquanto o pr\u00e9dio da C\u00e2mara passa por reformas, Cruz autorizou os vereadores, a pedido de Pacele, a usarem o pr\u00e9dio antigo da ALE, onde hoje funciona a Escola do Legislativo. Nessa semana, numa nova visita ao gabinete do presidente da Assembleia, Pacele, acompanhado do vereador Isaque Machado, foi agradecer o apoio e conversar sobre outra reivindica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara: uma parceria para transmiss\u00e3o, com a estrutura da TV Assembleia, das sess\u00f5es semanais. O presidente Marcelo Cruz, que valoriza suas origens, tem dado todo o apoio poss\u00edvel para a C\u00e2mara Municipal de Porto Velho. As conversa\u00e7\u00f5es das atuais parcerias e de futuras, que certamente ocorrer\u00e3o, extrapolam as rela\u00e7\u00f5es institucionais, na medida em que os dois presidentes convivem h\u00e1 muitos anos na vida p\u00fablica, ambos tendo iniciado suas atividades, ambos,\u00a0 como representantes, principalmente, da comunidade.<\/p>\n

ROND\u00d4NIA, S\u00c3O PAULO, MIAMI: FESTIVAIS DO TAMBAQUI COME\u00c7AM NESTE DOMINGO E SE ESPALHAM PELO BRASIL E ESTADOS UNIDOS<\/strong><\/p>\n

Nada menos do que 14 cidades rondonienses, a come\u00e7ar por sua Capital, realizam neste domingo mais um Festival do Tambaqui. Ser\u00e1 a quarta edi\u00e7\u00e3o de um evento promovido pela Secretaria de Agricultura do Estado e v\u00e1rios outros \u00f3rg\u00e3os do governo e entidades privadas, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Criadores de Tambaqui, a Abratam. O consumo de Tambaqui, defendido n\u00e3o s\u00f3 por aqui, mas tamb\u00e9m em incurs\u00f5es nacionais e internacionais pelo governador Marcos Rocha, tem crescido significativamente, nestes \u00faltimos anos. Rocha \u00e9 um defensor do festival, na medida em que ele amplia os neg\u00f3cios do pescado e proporciona \u00e0 popula\u00e7\u00e3o degustar um peixe que \u00e9 considerado um de melhor qualidade no mundo. O secret\u00e1rio Luiz Paulo, da Seagri, diz que ser\u00e3o comercializadas 10 mil bandas de Tambaqui durante o evento. Os participantes poder\u00e3o adquirir um t\u00edquete de acesso ao peixe assado no valor de 20 reais, sendo que toda a arrecada\u00e7\u00e3o destinada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es beneficentes de cada munic\u00edpio. O Festival do Tambaqui tamb\u00e9m ganha destaque em outras datas e locais importantes tanto dentro quanto fora do pa\u00eds. No dia 23 deste m\u00eas, ser\u00e1 realizado em S\u00e3o Paulo. J\u00e1 no dia 26, ocorrer\u00e1 em Miami.<\/p>\n

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TROTE SOLID\u00c1RIO TROCOU A HUMILHA\u00c7\u00c3O DOS ACAD\u00caMICOS POR DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS E DE SANGUE, POR INICIATIVA DO SINDICATO M\u00c9DICO<\/strong><\/p>\n

Ao inv\u00e9s de humilha\u00e7\u00e3o, solidariedade. No \u00faltimo final de semana, o Sindicato M\u00e9dico de Rond\u00f4nia, Simero, em parceria com o Simero Acad\u00eamico, promoveu o primeiro Trote Solid\u00e1rio, envolvendo doa\u00e7\u00f5es de alimentos e doa\u00e7\u00e3o de sangue.\u00a0 O evento tinha como objetivo central a promo\u00e7\u00e3o de um trote respons\u00e1vel e socialmente consciente para os calouros que ingressaram nos cursos de medicina no ano de 2023. \u201cEste projeto \u00e9 um marco para nossa comunidade m\u00e9dica e acad\u00eamica. O nosso prop\u00f3sito como um todo \u00e9 fortalecer la\u00e7os de solidariedade e responsabilidade social desde o in\u00edcio da jornada dos futuros m\u00e9dico, em uma a\u00e7\u00e3o que refor\u00e7a nosso compromisso com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e o bem-estar de todos\u201d, comemorou a presidente do Simero, Fl\u00e1via Lenzi. \u201cO projeto vai al\u00e9m de uma simples a\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que a Medicina n\u00e3o se limita \u00e0s salas de aula, mas se estende para servir \u00e0 sociedade. Estamos moldando profissionais m\u00e9dicos com um forte senso de responsabilidade social\u201d, comentou o coordenador do projeto Simero Acad\u00eamico, Elessandro Dutra.\u00a0 O \u201cTrote Solid\u00e1rio\u201d englobou todas as faculdades de Medicina da Capital, com \u00eanfase na doa\u00e7\u00e3o de sangue e na arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos. A uni\u00e3o de esfor\u00e7os para promover um trote respons\u00e1vel e solid\u00e1rio demonstra o comprometimento dos estudantes com a comunidade e com valores fundamentais da medicina, como a solidariedade e o cuidado com o pr\u00f3ximo.<\/p>\n

PERGUNTINHA<\/strong><\/p>\n

Qual sua opini\u00e3o sobre o apoio do MST, aqueles ditos sem-terra, que pelas redes sociais se solidarizaram com a a\u00e7\u00e3o do grupo Hamas contra Israel, declarando que toda a brutalidade dos terroristas representa apenas \u201cuma brava resist\u00eancia\u201d.?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A sexta-feira p\u00f3s-feriado vai fazer ferver, sem d\u00favida, a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, que deve ser confirmada para come\u00e7ar \u00e0s quatro da tarde, na Assembleia Legislativa. Depois da aprova\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, do aumento progressivo do ICMS de 17,5 por cento para 21 por cento, o grande mote dos debates ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do projeto que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":407760,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-407759","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/407759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=407759"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/407759\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/407760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=407759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=407759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=407759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}