{"id":408622,"date":"2023-10-24T17:10:59","date_gmt":"2023-10-24T21:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=408622"},"modified":"2023-10-25T11:42:17","modified_gmt":"2023-10-25T15:42:17","slug":"governo-continua-debate-com-entidades-de-classe-em-busca-de-consenso-para-reducao-de-icms-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/10\/24\/governo-continua-debate-com-entidades-de-classe-em-busca-de-consenso-para-reducao-de-icms-em-ro\/","title":{"rendered":"Governo continua debate com entidades de classe em busca de consenso para redu\u00e7\u00e3o de ICMS em RO"},"content":{"rendered":"
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Marcos Rocha (Governador de Rond\u00f4nia)\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A comiss\u00e3o criada por determina\u00e7\u00e3o do Governador Marcos Rocha, cujo objetivo \u00e9 um consenso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova porcentagem da al\u00edquota modal do ICMS completa dez dias \u00fateis nessa semana.<\/p>\n

Aproximadamente 100 entidades acataram o posicionamento do Governo e participam da comiss\u00e3o colaborando e conhecendo mais da pol\u00edtica tribut\u00e1ria de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Marcos Rocha determinou \u00e0 Secretaria de Estado de Finan\u00e7as (SEFIN) uma nova rodada de c\u00e1lculos para que seja fixado um novo percentual da al\u00edquota modal que n\u00e3o inviabilize a sustentabilidade fiscal do Estado, garantindo investimentos em \u00e1reas importantes para o desenvolvimento social de Rond\u00f4nia, mas ao mesmo tempo seja suport\u00e1vel os contribuintes.<\/p>\n

Apesar de reafirmar a real e urgente necessidade de aumento e mesmo que a al\u00edquota n\u00e3o altere a tributa\u00e7\u00e3o de produtos essenciais da cesta b\u00e1sica e combust\u00edveis, o Governo mant\u00e9m o foco de chegar a uma decis\u00e3o que atenda a necessidade de todos os afetados pela decis\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Estado de Finan\u00e7as, Luiz Fernando Pereira da Silva, t\u00e3o logo os trabalhos da comiss\u00e3o sejam conclu\u00eddos, um novo projeto de lei ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia (ALE-RO). \u201cA ideia \u00e9 que isso ocorra ainda essa semana. O Governador Marcos Rocha determinou que para suprir a necessidade de aumento de receita devemos incluir outras a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de despesas, bem como rever perspectivas quanto \u00e0s receitas, de forma a buscar alterantivas que permitam a constru\u00e7\u00e3o de um consenso”, comentou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O Governo refor\u00e7a que o aumento \u00e9 necess\u00e1rio para ajudar a recompor as receitas na arrecada\u00e7\u00e3o e manter o equil\u00edbrio fiscal. Rond\u00f4nia optou por seguir o modelo dos outros estados atendendo a urgente necessidade de aumento de receitas para manter seu equil\u00edbrio fiscal e capacidade de investimento, bem como para assegurar um posicionamento mais favor\u00e1vel no contexto da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

ITENS QUE EST\u00c3O FORA DO REAJUSTE:<\/p>\n

\u00b7 Itens da cesta B\u00e1sica como feij\u00e3o, farinha de mandioca, sal de cozinha, produtos hortifrutigranjeiros em estado natural, \u00f3leo de soja destinado ao consumo humano, a\u00e7\u00facar cristal, farinha de trigo, leite, fub\u00e1 de milho etc.;<\/p>\n

\u00b7 Tamb\u00e9m animais vivos: carnes e mi\u00fados comest\u00edveis frescos, resfriados, temperados ou congelados, de bovino, su\u00edno, caprino, ovino, coelho e ave; peixes frescos, resfriados ou congelados;<\/p>\n

\u00b7 A \u00e1gua natural canalizada n\u00e3o sofrer\u00e1 impacto;<\/p>\n

\u00b7 Al\u00e9m disso, Medicamentos para tratamento de c\u00e2ncer e equipamentos para portadores de defici\u00eancia, como pr\u00f3teses, aparelhos ortop\u00e9dicos, e aparelhos para surdez, permanecer\u00e3o isentos de impostos, assegurando o acesso a esses itens essenciais;<\/p>\n

\u00b7 Essa altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota modal n\u00e3o se aplica ao diesel, biodiesel, g\u00e1s de cozinha, gasolina e \u00e1lcool, pois esses produtos s\u00e3o tributados de maneira diferente, com um valor fixo em reais por litro, conforme regulamentado pelo conv\u00eanio ICMS 199\/2022;<\/p>\n

\u00b7 Tamb\u00e9m n\u00e3oo ser\u00e1 afetada a tributa\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica para quem consome menos de 220 whats, al\u00e9m de energia de ind\u00fastria e produtor rural.<\/p>\n

\u00b7 Empresas MEI e SIMPLES NACIONAL que compram dentro do Estado n\u00e3o sofrer\u00e3o nenhuma altera\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o.
\nO aumento da al\u00edquota modal se aplica essencialmente para mercadorias consideradas n\u00e3o essenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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