{"id":409863,"date":"2023-11-10T09:09:37","date_gmt":"2023-11-10T13:09:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=409863"},"modified":"2023-11-10T23:05:04","modified_gmt":"2023-11-11T03:05:04","slug":"advogado-questiona-sessao-misteriosa-e-possivel-terceiro-contrato-com-santa-casa-de-chavantes-em-vilhena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/11\/10\/advogado-questiona-sessao-misteriosa-e-possivel-terceiro-contrato-com-santa-casa-de-chavantes-em-vilhena\/","title":{"rendered":"Advogado questiona sess\u00e3o \u201cmisteriosa\u201d e poss\u00edvel terceiro contrato com Santa Casa de Chavantes em Vilhena"},"content":{"rendered":"
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Pa\u00e7o municipal de Vilhena \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

No in\u00edcio do ano, a contrata\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Chavante para administrar o sistema de sa\u00fade em Vilhena tem sido alvo de cr\u00edticas e apontamentos de irregularidades pelo advogado e jurista Caetano Netto.<\/p>\n

Desde o primeiro contrato, Netto tem levantado quest\u00f5es sobre o que ele descreve como “m\u00e1-f\u00e9, irresponsabilidade ou incapacidade” na gest\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Netto, o processo de contrata\u00e7\u00e3o levanta quest\u00f5es s\u00e9rias, come\u00e7ando com a dispensa de licita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um decreto emergencial, que ele considera incompat\u00edvel com a realidade.<\/p>\n

O caus\u00eddico afirma que n\u00e3o houve uma presta\u00e7\u00e3o detalhada de contas sobre o montante de R$ 9 milh\u00f5es liberados mensalmente para a Santa Casa gerenciar o sistema de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, ele critica a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara sobre a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos, falhando em seu papel de supervisionar os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais problem\u00e1tica com a renova\u00e7\u00e3o do contrato, pelo mesmo valor e prazo, sem justificativas claras para outra dispensa de licita\u00e7\u00e3o. Ele disse que a aprova\u00e7\u00e3o, realizada na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de sexta-feira, 3, de um aporte adicional de R$ 2 milh\u00f5es, pouco antes do vencimento do segundo contrato, destinado a “reformas”, levanta suspeitas sobre a possibilidade de um terceiro contrato sem uma base justific\u00e1vel (leia mais AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

O advogado refor\u00e7a seu compromisso em questionar essas pr\u00e1ticas e agora pretende cobrar do Poder Legislativo uma postura diante o que ele considerou como \u201comiss\u00e3o\u201d. Apesar das alegadas melhorias no sistema de sa\u00fade, Netto enfatiza a import\u00e2ncia de prestar contas e administrar o dinheiro p\u00fablico com responsabilidade.<\/p>\n

SANTA CASA EXPLICA<\/strong><\/p>\n

A reportagem do Extra de Rond\u00f4nia<\/strong><\/em> entrou em contato com a assessoria de imprensa da Santa Casa, que apresentou sua vers\u00e3o a respeito dos questionamentos apresentados pelo caus\u00eddico.<\/p>\n

Leia abaixo a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

A Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Chavantes, esclarece que, de acordo com o conv\u00eanio para a gest\u00e3o de sa\u00fade suplementar o valor mensal \u00e9 de at\u00e9 R$ 9 milh\u00f5es, dependendo das contas que s\u00e3o mensalmente apresentadas pela entidade \u00e0 prefeitura, ora contratante.<\/p>\n

Vale lembrar que apesar de todas as conquistas no que concerne a aumento e melhoria nos atendimentos, saindo de 2.7 para 7.8 na aprova\u00e7\u00e3o popular, houve economia nos custos finais, o que fez com que em nenhum dos meses do conv\u00eanio, o valor chegasse ao teto m\u00e1ximo.<\/p>\n

Ainda, todos os pagamentos s\u00e3o vinculados \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas por parte da Santa Casa, o que vem sendo feito mensalmente de forma rigorosa e sistem\u00e1tica, cumprindo a obriga\u00e7\u00e3o contratual e em conson\u00e2ncia com os requisitos exigidos pelo TCE.<\/p>\n

A Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Chavantes tem a transpar\u00eancia como um dos seus principais pilares e reitera sua disposi\u00e7\u00e3o em responder aos questionamentos da sociedade civil organizada, bem como dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e da imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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