{"id":412387,"date":"2023-12-16T10:10:29","date_gmt":"2023-12-16T14:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=412387"},"modified":"2023-12-17T14:45:16","modified_gmt":"2023-12-17T18:45:16","slug":"confucio-moura-anuncia-programa-social-com-mais-de-2-mil-casas-em-ro-vilhena-na-lista-com-150","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/12\/16\/confucio-moura-anuncia-programa-social-com-mais-de-2-mil-casas-em-ro-vilhena-na-lista-com-150\/","title":{"rendered":"Conf\u00facio Moura anuncia programa social com mais de 2 mil casas em RO; Vilhena na lista com 150"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho assinou a Portaria n\u00ba 1.482, pela qual traz de volta ao estado o Programa Minha Casa Minha Vida. O senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) est\u00e1 satisfeito: \u201cVejo que essa conquista resulta do alinhamento pol\u00edtico com o ministro\u201d \u2013 ele disse hoje, 15.<\/p>\n<\/div>\n

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Inicialmente s\u00e3o ofertadas 2.020 unidades habitacionais. Ser\u00e3o contemplados os seguintes munic\u00edpios: Buritis (100, com agente p\u00fablico); Cacoal (870, das quais, 420 por agente p\u00fablico e 450 por construtoras; Pimenta Bueno (100, por agente p\u00fablico); Porto Velho (600 unidades por agente p\u00fablico); Rolim de Moura (150 por construtora); e Vilhena (150 por agente p\u00fablico). O programa \u00e9 operado com o FAR mediante integraliza\u00e7\u00e3o de cotas da Uni\u00e3o.<\/div>\n
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O art. 1\u00ba da portaria estabelece as condi\u00e7\u00f5es gerais de atendimento \u00e0 provis\u00e3o subsidiada de novas unidades habitacionais em \u00e1reas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).<\/div>\n
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Foi a partir do primeiro governo de Conf\u00facio (2011-2018) que o estado entrou com a contrapartida financeira para viabilizar o programa Minha Casa Minha Vida, que foi retomado pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.162 assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em fevereiro deste ano.<\/div>\n
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Lula pretende retomar, neste ano, 32 mil unidades com \u201centraves complexos\u201d, como ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e problemas de infraestrutura. Simultaneamente, o governo federal j\u00e1 entregou 2,7 mil unidades habitacionais em nove munic\u00edpios de seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milh\u00f5es.<\/div>\n
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Em junho deste ano, o senador Conf\u00facio Moura reuniu-se em Porto Velho com a superintendente executiva da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) no estado, Marta Helena Castro, e com superintendente de Habita\u00e7\u00e3o, Bruce Guerra para tratar de habita\u00e7\u00e3o popular.<\/div>\n
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Cadastro, imprescind\u00edvel<\/strong><\/div>\n
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O Minist\u00e9rio das Cidades \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o gestor, e a CEF administradora financeira do FAR. Construtoras atuam na qualidade de proponentes do empreendimento habitacional.<\/div>\n
Fam\u00edlias integrantes do cadastro habitacional informatizado local s\u00e3o selecionadas e fiscalizadas a fim de que as fam\u00edlias que requereram e perderam seu \u00fanico im\u00f3vel pela realiza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas integrem compromisso pregresso de unidades habitacionais vinculadas autorizadas.<\/div>\n
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Tamb\u00e9m s\u00e3o atendidas aquelas que tenham perdido seu \u00fanico im\u00f3vel por emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica decretada a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023, situa\u00e7\u00e3o formalmente reconhecida por portaria da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento.<\/div>\n
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E mesmo, fam\u00edlias residentes, at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o da portaria, em \u00e1rea de risco de deslizamentos de grande impacto, inunda\u00e7\u00f5es bruscas e processos geol\u00f3gicos ou hidrol\u00f3gicos correlatos em que n\u00e3o seja poss\u00edvel a consolida\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel das ocupa\u00e7\u00f5es existentes, conforme ato normativo espec\u00edfico do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/div>\n
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Ser\u00e3o selecionadas construtoras para cada obra prevista.<\/div>\n
A etapa de contrata\u00e7\u00e3o na faixa 1 ratifica o interesse em prosseguir com a proposta. Assim, pela Portaria n\u00ba 1.482, a Caixa Econ\u00f4mica Federal expedida em 21 de novembro de 2023 determina aos proponentes o prazo de at\u00e9 30 dias para tal.<\/div>\n
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Entre as condi\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o alinham-se: em caso de doa\u00e7\u00e3o do terreno, exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, dispensada a licita\u00e7\u00e3o nos casos de programas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, conforme o Art. 76 da Lei n\u00ba 14.133\/21).<\/div>\n
\u00c2nimo com retomada de obras.<\/div>\n
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Este ano, os rondonienses de Ji-Paran\u00e1 receberam a auspiciosa not\u00edcia do senador Conf\u00facio e do ministro Jader Filho: a retomada das obras do Residencial Morar Melhor 2, em Ji-Paran\u00e1, que injetar\u00e1 R$ 100 milh\u00f5es no munic\u00edpio, desta vez, com aportes do Banco do Brasil.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho assinou a Portaria n\u00ba 1.482, pela qual traz de volta ao estado o Programa Minha Casa Minha Vida. O senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) est\u00e1 satisfeito: \u201cVejo que essa conquista resulta do alinhamento pol\u00edtico com o ministro\u201d \u2013 ele disse hoje, 15. Inicialmente s\u00e3o ofertadas 2.020 unidades habitacionais. Ser\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":412388,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-412387","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/412387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=412387"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/412387\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":412395,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/412387\/revisions\/412395"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/412388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=412387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=412387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=412387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}