{"id":413033,"date":"2023-12-27T15:24:15","date_gmt":"2023-12-27T19:24:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=413033"},"modified":"2023-12-27T15:24:15","modified_gmt":"2023-12-27T19:24:15","slug":"autorizacao-online-para-viagem-de-menores-cresce-330-nas-ferias-escolares-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2023\/12\/27\/autorizacao-online-para-viagem-de-menores-cresce-330-nas-ferias-escolares-em-ro\/","title":{"rendered":"Autoriza\u00e7\u00e3o online para viagem de menores cresce 330% nas f\u00e9rias escolares em RO"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o internet<\/figcaption><\/figure>\n

O per\u00edodo de f\u00e9rias escolares de 2023 registrou um aumento de 330% na emiss\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas de Viagens de menores (AEV) em compara\u00e7\u00e3o a 2022 em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

O documento emitido virtualmente \u00e9 necess\u00e1rio para menores de idade desacompanhados ou acompanhados por apenas um respons\u00e1vel em viagens a\u00e9reas nacionais ou internacionais. Enquanto os meses de julho e dezembro deste ano somaram 43 autoriza\u00e7\u00f5es emitidas, o mesmo per\u00edodo do ano passado contou com 10 documentos.<\/p>\n

O modelo online de AEV, lan\u00e7ado em julho de 2022, oferece uma alternativa eletr\u00f4nica ao ato f\u00edsico, que \u00e9 realizado presencialmente por meio do Reconhecimento de Assinatura por Autenticidade. A AEV permite que o processo seja realizado por videoconfer\u00eancia entre os respons\u00e1veis do menor e um tabeli\u00e3o, sendo arquivada pelo app e-Notariado. Validado por QR Code em documento PDF, o ato digital mitiga perdas ou extravios recorrentes ao formul\u00e1rio impresso, al\u00e9m de ser revog\u00e1vel a qualquer instante pelos respons\u00e1veis do menor em qualquer lugar do mundo.<\/p>\n

Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) por meio dos Provimentos n\u00ba 103\/2020 e n\u00ba 120\/2021, e desenvolvido pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF), o documento nato-digital tem uma m\u00e9dia de 6 solicita\u00e7\u00f5es mensais, enquanto nos meses de f\u00e9rias esta m\u00e9dia sobe para 11 AEVs emitidas, um aumento de 84%. J\u00e1 as f\u00e9rias de 2023 registraram um aumento de 250% na m\u00e9dia mensal de solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO avan\u00e7o do modelo online de Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Viagens de menores (AEV) representa um marco significativo em nossa pr\u00e1tica notarial. A implementa\u00e7\u00e3o desse processo virtual n\u00e3o apenas trouxe celeridade aos tr\u00e2mites, mas tamb\u00e9m redefiniu a efici\u00eancia em autoriza\u00e7\u00f5es para viagens a\u00e9reas\u201d, comentou o presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Rond\u00f4nia, Arijoel Cavalcante.<\/p>\n

Como solicitar uma AEV<\/p>\n

O processo de emiss\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Viagem \u00e9 realizado por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), ambiente digital nacional para realiza\u00e7\u00e3o de atos notariais, onde os respons\u00e1veis dever\u00e3o abrir uma solicita\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea \u201ccidad\u00e3o\u201d do site, preenchendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n

Com a solicita\u00e7\u00e3o completa o cidad\u00e3o poder\u00e1 escolher se prefere emitir o documento digital de forma presencial, em balc\u00e3o de atendimento do cart\u00f3rio mais pr\u00f3ximo do CEP de resid\u00eancia, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconfer\u00eancia. Para a emiss\u00e3o do ato por videoconfer\u00eancia, os pais devem possuir um certificado digital padr\u00e3o ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente tamb\u00e9m pelos Cart\u00f3rios de Notas.<\/p>\n

Uma vez realizada, a AEV ter\u00e1 validade pr\u00e9-determinada pelos requerentes e poder\u00e1 ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou app do e-Notariado, garantindo a seguran\u00e7a na identifica\u00e7\u00e3o de pais, respons\u00e1veis e menores em viagens nacionais e internacionais.<\/p>\n

Sobre o CNB – Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Rond\u00f4nia<\/p>\n

O Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Rond\u00f4nia (CNB\/RO) \u00e9 a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeli\u00e3es de notas do Estado de Rond\u00f4nia. As seccionais dos Col\u00e9gios Notariais de cada Estado est\u00e3o reunidas em um Conselho Federal (CNB\/CF), que \u00e9 filiado \u00e0 Uni\u00e3o Internacional do Notariado (UINL).<\/p>\n

A UINL \u00e9 uma entidade n\u00e3o governamental que re\u00fane 91 pa\u00edses e representa o notariado mundial existente em mais de 100 na\u00e7\u00f5es, correspondentes a 2\/3 da popula\u00e7\u00e3o global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia aos neg\u00f3cios jur\u00eddicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicializa\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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