{"id":413814,"date":"2024-01-09T12:43:56","date_gmt":"2024-01-09T16:43:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=413814"},"modified":"2024-01-09T17:47:41","modified_gmt":"2024-01-09T21:47:41","slug":"saude-presidente-explica-procedimento-e-destaca-autonomia-e-seriedade-da-comissao-em-licitacao-milionaria-em-vilhena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/01\/09\/saude-presidente-explica-procedimento-e-destaca-autonomia-e-seriedade-da-comissao-em-licitacao-milionaria-em-vilhena\/","title":{"rendered":"SA\u00daDE: presidente explica procedimento e destaca autonomia e seriedade da Comiss\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria em Vilhena"},"content":{"rendered":"
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\u00c9rica afirmou que mais de 10 empresas do pa\u00eds solicitaram informa\u00e7\u00f5es sobre o certame \/ Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/figcaption><\/figure>\n

A advogada \u00c9rica Pardo Dala Riva, presidente da Comiss\u00e3o de Chamamento P\u00fablico, que tem por finalidade analisar o procedimento licitat\u00f3rio para administrar a Sa\u00fade de Vilhena, visitou a reda\u00e7\u00e3o do Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 9, para explicar o procedimento que envolveu duas empresas e o valor de R$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\n

O resultado preliminar foi apresentado nesta segunda-feira, 8, tendo a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Chavantes como vencedora do certame, e o Instituto Brasileiro de Pol\u00edticas P\u00fablicas (IBRAPP) como segundo colocado, num contrato de 6 meses, podendo ser prorrogado por at\u00e9 60 meses, visando o gerenciamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es assistenciais no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Vilhena e no Instituto do Rim de Vilhena (IRV).<\/p>\n

Conforme o resultado da Comiss\u00e3o, a Santa Casa apresentou o valor de R$ 8.019,414,33 e o IBRAPP R$ 7.986,256,83, uma diferen\u00e7a de R$ 33 mil entre ambas. A primeira foi considerada habilitada, tendo cumprido todos os requisitos estabelecidos no Edital, obtendo 98 pontos. O IBRAPP, por outro lado, foi desclassificado devido ao descumprimento de itens do Edital. Mesmo assim, obteve 81,5 de pontua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O prazo para recurso administrativo vai at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, 15, per\u00edodo em que a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o pode ser questionada.<\/p>\n

Em visita \u00e0 reda\u00e7\u00e3o, atendendo ao convite da dire\u00e7\u00e3o do site, \u00c9rica afirmou que mais de 10 empresas do pa\u00eds – entre eles, do Maranh\u00e3o, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul- solicitaram informa\u00e7\u00f5es sobre o certame, mas apenas duas participaram.<\/p>\n

Garante que a Comiss\u00e3o respeitou todas as regras edital\u00edcias, rebateu boatos de eventual direcionamento no procedimento e refor\u00e7ou o fato da ampla e irrestrita divulga\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer situa\u00e7\u00e3o que fuja do edital. A Comiss\u00e3o \u00e9 aut\u00f4noma, e, diferente de alega\u00e7\u00f5es que buscam desrespeitar a honra dos gestores e servidores p\u00fablicos, as delibera\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas pelos membros da comiss\u00e3o, cabendo a estes a tomada de decis\u00e3o. E fa\u00e7o um apelo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que permane\u00e7a exigindo o cumprimento destas a fim de que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja desassistida, independente da empresa que lograr-se vencedora\u201d, pondera.<\/p>\n

\u00c9rica tamb\u00e9m esclareceu o fato de economicidade apresentado pela empresa que ficou em segundo lugar. Nesse ponto, entre outros, o IBRAPP teria deixado de incluir a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico colonoscopista\/endoscopista, estimativa de gastos abaixo da s\u00e9rie hist\u00f3ria para manuten\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio, entre outros quesitos essenciais.\u00a0 \u201cQuanto a economicidade, esta apenas \u00e9 v\u00e1lida quando n\u00e3o compromete os padr\u00f5es de qualidade. Por este motivo, ao avaliar uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, \u00e9 necess\u00e1rio entender o seu dimensionamento e crit\u00e9rios que v\u00e3o ser utilizados para gerar um resultado eficiente. Nem sempre o menor pre\u00e7o ser\u00e1 o mais vantajoso, raz\u00e3o pela qual, o edital estabeleceu uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios a serem pontuados pelas empresas, crit\u00e9rios estes n\u00e3o contestados em momento algum durante os prazos destinados a impugna\u00e7\u00e3o do edital. Sendo assim, seu cumprimento passou a se tornar regra n\u00e3o pass\u00edvel de descumprimento\u201d, explica.<\/p>\n

Quanto \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es de direcionamento, \u00c9rica considera serem infundadas e meramente protelat\u00f3rias. \u201cIsso fere a integridade moral dos membros, vez que esta comiss\u00e3o agiu pautada nos princ\u00edpios administrativos e na \u00e9tica. No entanto, em que pese as agress\u00f5es que se repetem desde o in\u00edcio deste chamamento p\u00fablico, neste momento, apenas buscamos a conclus\u00e3o do certame tendo em vista a iminente desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em caso de prorroga\u00e7\u00e3o do resultado por falta de aceita\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es proferidas pela comiss\u00e3o. Posteriormente, ser\u00e1 utilizada via judicial cab\u00edvel para repara\u00e7\u00e3o aos danos sofridos e, principalmente, retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, encerrou.<\/p>\n

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