{"id":413862,"date":"2024-01-10T10:37:17","date_gmt":"2024-01-10T14:37:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=413862"},"modified":"2024-01-10T14:31:07","modified_gmt":"2024-01-10T18:31:07","slug":"justica-autoriza-paciente-que-sofre-com-ansiedade-e-depressao-cultivar-maconha-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/01\/10\/justica-autoriza-paciente-que-sofre-com-ansiedade-e-depressao-cultivar-maconha-em-ro\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a autoriza paciente que sofre com ansiedade e depress\u00e3o cultivar maconha em RO"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Uma paciente da Associa\u00e7\u00e3o Cannabis Medicinal de Rond\u00f4nia (ACAMERO) conseguiu na Justi\u00e7a um salvo-conduto que permite o cultivo de at\u00e9 15 plantas de Cannabis em sua resid\u00eancia para fins exclusivamente medicinais.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o foi estabelecida ap\u00f3s um pedido de Habeas Corpus pela associa\u00e7\u00e3o, em favor da paciente, visando evitar constrangimento ilegal por parte das autoridades policiais.<\/p>\n

Diagnosticada com v\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), Transtorno de P\u00e2nico, Burnout e Depress\u00e3o, a paciente apresentou relat\u00f3rios m\u00e9dicos e evid\u00eancias do uso medicinal da Cannabis, alegando melhorias significativas em seu estado de sa\u00fade desde que iniciou o tratamento com o \u00f3leo extra\u00eddo da planta.<\/p>\n

\u201cEu oscilava muito entre depress\u00e3o e ansiedade e, no per\u00edodo de pandemia, eu declinei bastante e cheguei a ir ao hospital v\u00e1rias vezes com ataque de p\u00e2nico\u201d, conta a paciente, cuja identidade ser\u00e1 mantida em sigilo por raz\u00f5es legais.<\/p>\n

A paciente ouviu falar sobre cannabis medicinal pela primeira vez em 2018 atrav\u00e9s da televis\u00e3o. \u201cEstavam falando sobre o tratamento em pessoas com defici\u00eancia. Isso me deixou muito interessada no assunto e a\u00ed eu comecei a fazer pesquisas na internet para saber mais\u201d, relata.<\/p>\n

Em 2020, ap\u00f3s passar por consultas particulares com neurologista, psic\u00f3loga e terapeuta ocupacional e obter relat\u00f3rios m\u00e9dicos, a paciente iniciou um tratamento integrativo, combinando o uso de \u00f3leo da cannabis com alimenta\u00e7\u00e3o controlada, atividade f\u00edsica e acompanhamento psicoterap\u00eautico. \u201cSenti que melhorei bastante\u201d, afirma.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do tratamento a paciente \u00e9 acompanhada pela ACAMERO, participando ativamente de encontros, cursos e oficinas, contando com apoio t\u00e9cnico e jur\u00eddico em todas as fases.<\/p>\n

Quando passou a enfrentar dificuldades para manter o tratamento por conta do alto custo do \u00f3leo de cannabis, que \u00e9 importado, e da demora na entrega do medicamento por parte do plano de sa\u00fade, a paciente entrou na justi\u00e7a – auxiliada pela associa\u00e7\u00e3o – solicitando o salvo-conduto para fazer o cultivo da planta e fabricar o pr\u00f3prio \u00f3leo.<\/p>\n

O pedido foi embasado em normativas nacionais e internacionais, incluindo a Conven\u00e7\u00e3o \u00danica de Entorpecentes de 1961 da ONU e dispositivos da Lei de Drogas brasileira, argumentando que a autoriza\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e0 base de Cannabis n\u00e3o atende \u00e0s necessidades da paciente devido aos custos elevados.<\/p>\n

Considerando os argumentos apresentados, as normativas legais e as evid\u00eancias m\u00e9dicas, a decis\u00e3o do judici\u00e1rio se fundamentou na necessidade da paciente. A ju\u00edza do caso enfatizou que a pretens\u00e3o do cultivo da planta para fins medicinais n\u00e3o afronta a sa\u00fade p\u00fablica ou individual, resguardando os direitos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida do paciente, conforme preceituado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

\u201cFoi uma vit\u00f3ria extraordin\u00e1ria! Eu achei que isso nunca fosse poss\u00edvel, mas gra\u00e7as ao trabalho da ACAMERO foi poss\u00edvel. Essa decis\u00e3o judicial reduziu bastante os custos do meu tratamento e me ajudou a n\u00e3o ficar sem o medicamento. Cheguei a ficar seis meses e at\u00e9 um ano sem o medicamento porque o plano de sa\u00fade n\u00e3o mandava no tempo certo. Agora, eu posso manter o tratamento sem interromper\u201d, finaliza a paciente.<\/p>\n

SOBRE A ACAMERO – Fundada em 2017, a Associa\u00e7\u00e3o Cannabis Medicinal de Rond\u00f4nia (ACAMERO) oferece apoio jur\u00eddico para que pacientes tenham acesso a medicamentos \u00e0 base de cannabis para o tratamento de transtornos do espectro autista, epilepsia e muitas outras condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n

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