{"id":415839,"date":"2024-02-11T12:40:26","date_gmt":"2024-02-11T16:40:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=415839"},"modified":"2024-02-12T10:35:26","modified_gmt":"2024-02-12T14:35:26","slug":"tce-deflagra-fiscalizacao-de-carnaval-e-vistoria-joao-paulo-upas-e-heuro-de-cacoal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/02\/11\/tce-deflagra-fiscalizacao-de-carnaval-e-vistoria-joao-paulo-upas-e-heuro-de-cacoal\/","title":{"rendered":"TCE deflagra fiscaliza\u00e7\u00e3o de Carnaval e vistoria Jo\u00e3o Paulo, UPAs e Heuro de Cacoal"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

Em uma a\u00e7\u00e3o surpresa deflagrada na madrugada deste s\u00e1bado (10\/2), o Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia (TCE-RO) realizou uma vistoria a fim de aferir, principalmente, o controle e a presen\u00e7a de profissionais em unidades de sa\u00fade (hospitais e pronto-atendimentos) em Porto Velho e em Cacoal.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o, que ocorreu de forma simult\u00e2nea na Capital e no interior, come\u00e7ou por volta da meia-noite e se estendeu at\u00e9 \u00e0s 5 horas da manh\u00e3. Foram mobilizados 13 profissionais de controle externo.<\/p>\n

Em Porto Velho, as equipes estiveram nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste, no pronto-atendimento Ana Adelaide, que tamb\u00e9m realiza atendimentos 24 horas, e no Pronto-Socorro Jo\u00e3o Paulo II.<\/p>\n

J\u00e1 em Cacoal foi fiscalizado o Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia (Heuro). Essa unidade e o Jo\u00e3o Paulo s\u00e3o gerenciados pelo Estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

PER\u00cdODO CR\u00cdTICO<\/strong><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi motivada por den\u00fancias envolvendo a falta de profissionais, em plant\u00f5es nas unidades de sa\u00fade. O problema se torna ainda mais cr\u00edtico, devido ao aumento da demanda nos hospitais e pronto-atendimentos em raz\u00e3o das festividades carnavalescas.<\/p>\n

Foram constatadas escalas conflitantes e at\u00e9 aus\u00eancia de profissionais da sa\u00fade, em descumprimento da carga hor\u00e1ria estabelecida.<\/p>\n

O dado positivo \u2013 e que enfatiza a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas e da pr\u00f3pria gest\u00e3o \u2013 \u00e9 que, em unidades, como a UPA da Zona Leste, todos os profissionais de sa\u00fade estavam presentes, atuando no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m do controle e da presen\u00e7a de pessoal, o Tribunal de Contas verificou outras situa\u00e7\u00f5es, como precariedade na infraestrutura das unidades de sa\u00fade fiscalizadas (por exemplo, banheiros, salas e demais depend\u00eancias) e pacientes aguardando leitos em macas e equipamentos improvisados nos corredores.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o, verificada no Pronto-Socorro Jo\u00e3o Paulo II, foi recentemente objeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de determina\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas, para que a gest\u00e3o buscasse meios para solucionar.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram conferidos o controle de medicamentos; estado e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos das UPAs e dos hospitais; e aspectos relacionados ao atendimento aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os.<\/p>\n

GESTORES NOTIFICADOS<\/strong><\/p>\n

Todos os pontos levantados nas fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pela equipe do Tribunal j\u00e1 foram notificados ao Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade (SESAU) e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Velho (Semusa).<\/p>\n

Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o posteriormente materializadas em um relat\u00f3rio, a ser encaminhado tanto aos conselheiros relatores da \u00e1rea, quanto aos gestores das unidades fiscalizadas.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m ser\u00e1 enviado para inst\u00e2ncias respons\u00e1veis pelo acompanhamento e\/ou execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Minist\u00e9rios P\u00fablicos.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o de Carnaval \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em sintonia com as macrodiretrizes do TCE-RO de fazer a Indu\u00e7\u00e3o para Efetividade de Pol\u00edticas P\u00fablicas, em favor do cidad\u00e3o, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es do TCE ser\u00e3o permanentes e ocorrer\u00e3o em todo o estado<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas est\u00e1 em A\u00e7\u00e3o para levar mais Cidadania. O TCE tem um \u00fanico prop\u00f3sito: melhorar a qualidade de vida do cidad\u00e3o por meio do controle externo qualificado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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