{"id":418062,"date":"2024-03-13T18:26:39","date_gmt":"2024-03-13T22:26:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=418062"},"modified":"2024-03-13T18:26:39","modified_gmt":"2024-03-13T22:26:39","slug":"superintendente-do-trabalho-defende-dialogo-com-produtores-de-cafe-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/03\/13\/superintendente-do-trabalho-defende-dialogo-com-produtores-de-cafe-em-ro\/","title":{"rendered":"Superintendente do trabalho defende di\u00e1logo com produtores de caf\u00e9 em RO"},"content":{"rendered":"
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Foto: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

A Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em Rond\u00f4nia realizou, em 20 de fevereiro, na sede da OAB, em Cacoal, a terceira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Estadual Pacto do Caf\u00e9.<\/p>\n

O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de produtores rurais, trabalhadores, profissionais que atuam na \u00e1rea, al\u00e9m de representantes regionais de sindicatos e de outras entidades ligadas ao setor.<\/p>\n

A superintendente regional do trabalho e emprego em Rond\u00f4nia, Tereza Janete C\u00f3rdova Santos e outros integrantes de sua equipe fizeram explana\u00e7\u00f5es sobre as decis\u00f5es tomadas nas reuni\u00f5es anteriores. Eles tamb\u00e9m explicaram as normas da legisla\u00e7\u00e3o atual, mas afirmaram que o objetivo da superintend\u00eancia n\u00e3o \u00e9 priorizar multas e pris\u00f5es, mas sim di\u00e1logos e regulariza\u00e7\u00f5es, de forma que tanto o produtor, quanto o trabalhador, sejam beneficiados. \u201cNosso objetivo \u00e9 dialogar e buscar os ajustes necess\u00e1rios para que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida\u201d, disse Tereza.<\/p>\n

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Cacoal e Ministro Andreazza (Sindrural), Alex Guaitolini, informou que durante a estada da equipe da superintend\u00eancia em Cacoal, foram realizadas visitas a propriedades com diferentes estruturas, para que os representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho conhecessem a realidade dos produtores locais. Alex Guaitolini parabenizou a iniciativa da superintendente Tereza Janete, em buscar o di\u00e1logo. \u201cEssa aproxima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, vindo a campo conhecer a realidade de perto e discutindo com as partes envolvidas, produtores, trabalhadores e entidades de classe, \u00e9 um fato in\u00e9dito em nossa regi\u00e3o, que merece todo nosso reconhecimento e apoio, pois acreditamos que assim conseguiremos construir solu\u00e7\u00f5es efetivas para os pontos controversos\u201d, afirmou.<\/p>\n

APONTAMENTOS<\/strong><\/p>\n

Entidades representadas no encontro apresentaram situa\u00e7\u00f5es e desafios vividos pelo produtor e fizeram solicita\u00e7\u00f5es e apontamentos, dos quais formalizaram uma lista, enumerando os principais pontos a serem tratados, junto a Comiss\u00e3o do Pacto do Caf\u00e9 e \u00e0 Superintend\u00eancia do Trabalho. Segundo Alex Guaitolini, entre as demandas relacionadas pelo Sindicato dos Produtores Rurais est\u00e1:<\/p>\n

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  1. Pacto de um per\u00edodo m\u00ednimo tr\u00eas anos para o produtor adequar as estruturas da propriedade, com compromisso de abordagens de cunho orientativo por parte do Minist\u00e9rio do Trabalho e emprego e demais entidades do setor, participando com fomento e subsidios de informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos.<\/li>\n<\/ol>\n
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    1. Desenvolver um programa, possibilitando o trabalho de menores no campo (semelhante ao menor aprendiz da zona urbana), objetivando o est\u00e1gio, a capacitacao e treinamento do jovem, incentivando a forma\u00e7\u00e3o profissional, o desenvolvimento da atividade rural, a sucess\u00e3o familiar e fixa\u00e7\u00e3o do homem no campo.<\/li>\n<\/ol>\n
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      1. Realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es informativas em localidades e associa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n
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        1. Cria\u00e7\u00e3o de uma propriedade modelo por munic\u00edpio, com estrutura m\u00ednima necess\u00e1ria exigida, para visita\u00e7\u00e3o do produtor.<\/li>\n<\/ol>\n
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          1. Conven\u00e7\u00e3o coletiva envolvendo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Ministerio P\u00fablico, FAPERON e FETAGRO, afim de normatizar e legalizar a\u00e7\u00f5es, validar modelo de contrato particular com tempo definido (sem pec\u00fania) de troca de servi\u00e7o entre produtores, para colheita do caf\u00e9.<\/li>\n<\/ol>\n

            O documento, elaborado pelo Sindrural, com a participa\u00e7\u00e3o de demais entidades com representantes presentes ao encontro, foi encaminhado para protocolo junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e a Comiss\u00e3o do Pacto do Caf\u00e9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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