{"id":418668,"date":"2024-03-22T15:12:10","date_gmt":"2024-03-22T19:12:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=418668"},"modified":"2024-03-22T15:12:45","modified_gmt":"2024-03-22T19:12:45","slug":"confucio-moura-apresenta-projeto-que-cria-fundo-de-investimento-em-infraestrutura-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/03\/22\/confucio-moura-apresenta-projeto-que-cria-fundo-de-investimento-em-infraestrutura-social\/","title":{"rendered":"Conf\u00facio Moura apresenta projeto que cria ‘Fundo de Investimento em Infraestrutura Social’"},"content":{"rendered":"
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Senador Conf\u00facio Moura\/Foto: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

O senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) apresentou, esta semana, na Mesa Diretora da Casa, o Projeto de Lei n\u00ba 858 de 2024, que institui a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social \u2013 FIIS.<\/p>\n

O FIIS \u00e9 um instrumento cont\u00e1bil, de natureza financeira, com a finalidade de assegurar recursos para o financiamento de investimentos em infraestrutura social, como em equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos relacionados com a garantia dos direitos sociais fundamentais nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

De acordo com o senador, a proposta tem por objetivo de reduzir o d\u00e9ficit de equipamentos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, viabilizando a operacionaliza\u00e7\u00e3o financeira efetiva e r\u00e1pida desses empreendimentos. Segundo do parlamentar, a principal finalidade do fundo \u00e9 disponibilizar recursos destinados a infraestrutura social e oferecer garantias nas opera\u00e7\u00f5es financeiras reembols\u00e1veis.<\/p>\n

Para Conf\u00facio Moura, a medida apenas cria o FIIS, n\u00e3o havendo amplia\u00e7\u00e3o de despesa no ato. \u201cAs aplica\u00e7\u00f5es reembols\u00e1veis, foco central do FIIS, ficar\u00e3o a cargo do BNDES, que poder\u00e1 envolver outros agentes financeiros, p\u00fablicos ou privados, em suas opera\u00e7\u00f5es. As aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o reembols\u00e1veis poder\u00e3o ser realizadas diretamente pelos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, ou por meio de conv\u00eanios, parcerias, acordos e outros instrumentos legais\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n

Essa modelagem, segundo o senador rondoniense, n\u00e3o seria poss\u00edvel mediante simples aloca\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias em uma unidade administrativa espec\u00edfica, pelo fato de que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal Direta, por si, n\u00e3o pode realizar opera\u00e7\u00f5es financeiras diretamente com particulares.<\/p>\n

Conf\u00facio Moura afirma que as fontes de recursos para o FIIS incluem dota\u00e7\u00f5es da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual da Uni\u00e3o, acordos com \u00f3rg\u00e3os e entidades governamentais em diferentes n\u00edveis, empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais, revers\u00e3o de saldos n\u00e3o utilizados anualmente e outros recursos.<\/p>\n

A aloca\u00e7\u00e3o de recursos entre as diferentes modalidades de investimentos, segundo o senador, inclui a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, educa\u00e7\u00e3o fundamental, ensino m\u00e9dio, sa\u00fade p\u00fablica prim\u00e1ria e especializada, bem como seguran\u00e7a p\u00fablica, com foco na melhoria da gest\u00e3o e na preven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras atividades de relevante interesse social. \u201cCabe ressaltar que a cria\u00e7\u00e3o de um fundo dedicado \u00e0 infraestrutura social \u00e9 parte das medidas institucionais anunciadas pelo governo federal no \u00e2mbito do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), no que tange a categoria de expans\u00e3o do cr\u00e9dito e incentivo econ\u00f4mico\u201d, explicou Conf\u00facio Moura.<\/p>\n

Por fim, Conf\u00facio Moura garante que o FIIS tem potencial para alavancar grandes investimentos em infraestrutura social, com relevantes efeitos multiplicadores sobre a renda e o emprego e, portanto, capazes de apoiar a amplia\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, ao mesmo tempo em que confere suporte \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFundos de investimentos na atividade produtiva sempre foi o comum nas economias. Dinheiro para ind\u00fastrias, produ\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, mercadorias diversas, constru\u00e7\u00e3o de plantas industriais e comerciais sempre existiu. O FIIS tem a mesma l\u00f3gica, s\u00f3 que em vez de produzir mercadorias e lucros, vai promover a inclus\u00e3o, a cidadania, a seguran\u00e7a p\u00fablica e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. S\u00e3o estas as raz\u00f5es que embasam a minha proposta\u201d, concluiu o senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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