{"id":420444,"date":"2024-04-22T09:33:20","date_gmt":"2024-04-22T13:33:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=420444"},"modified":"2024-04-28T11:06:45","modified_gmt":"2024-04-28T15:06:45","slug":"justica-mantem-prisao-de-fazendeiro-por-danos-ambientais-de-r-36-milhoes-e-policia-retira-600-cabecas-de-gado-de-parque-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/04\/22\/justica-mantem-prisao-de-fazendeiro-por-danos-ambientais-de-r-36-milhoes-e-policia-retira-600-cabecas-de-gado-de-parque-em-ro\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a mant\u00e9m pris\u00e3o de fazendeiro por danos ambientais de R$ 36 milh\u00f5es e pol\u00edcia retira 600 cabe\u00e7as de gado de parque em RO"},"content":{"rendered":"
\"\"
Segundo o MP, fazendeiro invadiu com a inten\u00e7\u00e3o de ocupar as terras \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Por unanimidade, a C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do fazendeiro, denunciado pelo MP e preso na Opera\u00e7\u00e3o “Persistere”, por repetidos danos ambientais ao Parque Estadual de Guajar\u00e1-Mirim, em novembro de 2023.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia do MP, assinada pelos integrantes da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Guajar\u00e1-Mirim e do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o, Urbanismo, Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Art\u00edstico (GAEMA), os danos foram calculados em mais de 36 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

O levantamento apontou que, durante os anos de 2015 a 2023, o fazendeiro, de modo frequente na pr\u00e1tica de delitos ambientais, desmatou, para o exerc\u00edcio de pecu\u00e1ria, 619,168 (seiscentos e dezenove mil, cento e sessenta e oito) hectares situados no interior da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o equivalente a 867 (oitocentos e sessenta e sete) campos de futebol.<\/p>\n

O Coordenador do GAEMA, Promotor de Justi\u00e7a Pablo Hernandez Viscardi, explicou que al\u00e9m do desmatamento, o r\u00e9u, mediante nova a\u00e7\u00e3o e reitera\u00e7\u00e3o de condutas criminosas, consciente da clandestinidade e reprovabilidade de seus atos, com a inser\u00e7\u00e3o do gado, a forma\u00e7\u00e3o de pasto e por meio do cercamento de \u00e1rea situada no interior da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, invadiu com a inten\u00e7\u00e3o de ocupar as terras de posse e dom\u00ednio do Estado, localizadas no interior do Parque Estadual Guajar\u00e1-Mirim, agindo como se a propriedade fosse sua.<\/p>\n

Ponderou ainda o integrante do MP que era recorrente a presen\u00e7a de semoventes com as iniciais do fazendeiro pastando dentro da unidade de conserva\u00e7\u00e3o, e, como o acusado deixava seu im\u00f3vel propositalmente com a cerca aberta, dando livre acesso para que o seu gado transitasse no interior do parque e l\u00e1 pastasse, impediu e dificultou, portanto, a regenera\u00e7\u00e3o natural de floresta anteriormente desmatada, tudo com o intuito de obter vantagem pecuni\u00e1ria.<\/p>\n

APREENS\u00c3O DE GADO<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima semana, policiais militares ambientais, servidores da Sedam e agentes da Draco e Idaron realizaram a retirada de aproximadamente 600 (seiscentas) cabe\u00e7as de gado que estavam apreendidas no interior do Parque, em cumprimento a uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

De acordo com a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, referendada pela Justi\u00e7a, tais semoventes eram produto de crime ambiental, raz\u00e3o pela qual foram apreendidas para posterior destina\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Para transportar o gado foi necess\u00e1rio utilizar 5 caminh\u00f5es, devidamente escoltados pela Pol\u00edcia Militar at\u00e9 um local seguro e, posteriormente ser\u00e1 destinado a institui\u00e7\u00f5es para finalidade beneficente.<\/p>\n

A miss\u00e3o ocorreu oito meses ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o Mapinguari, sob a coordena\u00e7\u00e3o do MP, com as for\u00e7as de seguran\u00e7a estaduais e institui\u00e7\u00f5es ambientais, em que foram retirados de forma pac\u00edfica invasores e gado do chamado Bico do Parque.<\/p>\n

O Promotor de Justi\u00e7a refor\u00e7ou que esta din\u00e2mica ser\u00e1 mantida, e n\u00e3o s\u00f3 no Parque Estadual Guajar\u00e1-Mirim, mas em todas as 49 unidades de conserva\u00e7\u00e3o estaduais. \u201cA regi\u00e3o est\u00e1 sendo monitorada e qualquer a\u00e7\u00e3o humana que venha a oferecer amea\u00e7a ao Parque ser\u00e1 imediatamente contida, com a utiliza\u00e7\u00e3o de todos os instrumentos legais para a imediata pris\u00e3o dos invasores e a consequente responsabiliza\u00e7\u00e3o patrimonial decorrente da pr\u00e1tica dos il\u00edcitos ambientais. Din\u00e2mica essa, alias, que ser\u00e1 adotada para todas as unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Estado de Rond\u00f4nia”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por unanimidade, a C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do fazendeiro, denunciado pelo MP e preso na Opera\u00e7\u00e3o “Persistere”, por repetidos danos ambientais ao Parque Estadual de Guajar\u00e1-Mirim, em novembro de 2023. De acordo com a den\u00fancia do MP, assinada pelos integrantes da 2\u00aa […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":420445,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-420444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/420444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=420444"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/420444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":420449,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/420444\/revisions\/420449"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/420445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=420444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=420444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=420444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}