{"id":420824,"date":"2024-04-27T13:04:09","date_gmt":"2024-04-27T17:04:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=420824"},"modified":"2024-04-27T13:05:57","modified_gmt":"2024-04-27T17:05:57","slug":"caixa-e-bndes-esperam-todo-empenho-de-prefeitos-para-impulsionar-obras-do-novo-pac-em-ro-diz-confucio-moura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/04\/27\/caixa-e-bndes-esperam-todo-empenho-de-prefeitos-para-impulsionar-obras-do-novo-pac-em-ro-diz-confucio-moura\/","title":{"rendered":"Caixa e BNDES esperam todo empenho de prefeitos para impulsionar obras do Novo PAC em RO, diz Conf\u00facio Moura"},"content":{"rendered":"
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Foto: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

O Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es assinado em mar\u00e7o pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva investir\u00e1 R$ 1,7 trilh\u00e3o em todos os estados do Brasil, dos quais, R$ 1,4 trilh\u00e3o at\u00e9 2026 e R$ 0,3 trilh\u00e3o ap\u00f3s 2026.<\/p>\n

O governo federal est\u00e1 dando prioridade a obras inacabadas (8,6 mil no Pa\u00eds), garantiu o diretor de planejamento e estrutura\u00e7\u00e3o de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Nelson Henrique Barbosa Filho.<\/p>\n

\u201cPrecisamos evitar que isso continue ocorrendo\u201d \u2013 alertou o senador Conf\u00facio ao se referir \u00e0s obras inacabadas. Foi esta uma de suas primeiras queixas ao iniciar o ano legislativo de 2022 em situa\u00e7\u00e3o que at\u00e9 hoje repercute no estado.<\/p>\n

A presen\u00e7a dos agentes financeiros deu o dinamismo esperado \u00e0 reuni\u00e3o de hoje (23) da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura, avaliou o seu presidente, senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO).<\/p>\n

“BNDES e Caixa Econ\u00f4mica Federal apresentaram o portif\u00f3lio de projetos e os recursos que eles t\u00eam dispon\u00edveis para suas compet\u00eancias; os senadores fizeram perguntas, audi\u00eancia foi muito proveitosa\u201d \u2013 ele analisou.<\/p>\n

As propostas selecionadas de Rond\u00f4nia resultar\u00e3o investimentos em 75 obras de melhorias do acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte e cultura. Os benef\u00edcios alcan\u00e7ar\u00e3o mais de 1.4 milh\u00e3o de rondonienses, 94% da popula\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n

Segundo reiterou Nelson Barbosa, o montante de obras na regi\u00e3o Norte Brasileira \u00e9 de R$ 294 bilh\u00f5es, dos quais, R$ 29,6 bilh\u00f5es em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Prefeitos devem colaborar para o in\u00edcio imediato<\/p>\n

O senador Conf\u00facio considerou \u201cbem did\u00e1tica\u201d a fala do diretor do BNDES. Segundo o gerente nacional da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Fl\u00e1vio Tagliassachi Gavazza. Ele disse que o banco disp\u00f5e de R$ 35 bilh\u00f5es para obras de in\u00edcio imediato nos pr\u00f3ximos dias, enfatizando o trabalho de cadastramento de empresas pelas prefeituras.<\/p>\n

Conf\u00facio indagou-lhe a respeito do formato dos projetos em Porto Velho. Fl\u00e1vio disse-lhe que eles obedecem ao cons\u00f3rcio com as prefeituras (poder concedente). \u201cPorto Velho \u00e9 considerado \u00e1rea livre.\u201d<\/p>\n

O gerente nacional da Caixa lembrou da situa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios por ocasi\u00e3o das auditorias finais, quando elas constatam dificuldades devido a erros, incluindo trechos de editais de licita\u00e7\u00e3o. \u201cA Caixa modificou e espera com otimismo ter “prazo diminuto” nas entregas\u201d \u2013 assinalou.<\/p>\n

Ser\u00e3o creches, espa\u00e7os esportivos, unidades de sa\u00fade, centros comunit\u00e1rios e urbanos, e escolas, principalmente. Metas de conclus\u00e3o de entrega em conjunto com prefeituras dependem dos munic\u00edpios \u2013 especialmente no aspecto da apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o \u2013 para alcan\u00e7ar aproximadamente sete mil obras.<\/p>\n

Os projetos s\u00e3o padronizados, com execu\u00e7\u00e3o diferente daquela do PAC anterior. Estados e prefeituras que optarem por eles ter\u00e3o an\u00e1lise praticamente imediata para licita\u00e7\u00e3o. Regra clara, conforme frisa a dire\u00e7\u00e3o da Caixa.<\/p>\n

Prazo de at\u00e9 500 dias ser\u00e1 reduzido para 90 dias. At\u00e9 junho, estimam-se 2,8 mil opera\u00e7\u00f5es. Carteira de contratos da Caixa tem mais de R$ 80 bilh\u00f5es, atendendo a diversos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

Segundo Fl\u00e1vio Gavazza, cresceram as aprova\u00e7\u00f5es de projetos pelo BNDES pelo sistema cooperativista, de 11% em 2022 para 14% no ano passado, contemplando m\u00e9dias e pequenas empresas.<\/p>\n

\u00c1gua e IFRO<\/p>\n

Segundo Nelson Barbosa, a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em lotes em PPP (parcerias p\u00fablico-privados) por empresas privadas foi uma boa medida. Ele descreveu o cen\u00e1rio, propondo projeto padr\u00e3o aos munic\u00edpios.<\/p>\n

“A atra\u00e7\u00e3o do capital privado no momento \u00e9 fundamental, combatendo-se o desperd\u00edcio e a inadimpl\u00eancia. Ent\u00e3o, a gest\u00e3o proposta reduz os custos, justificando o investimento com a mesma tarifa, contemplando os baixa-renda.”<\/p>\n

O senador Conf\u00facio lembrou que a constru\u00e7\u00e3o do novo campus do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia\u202fde Rond\u00f4nia (IFRO) em Buritis, que oferecer\u00e1 1.400 vagas, demandar\u00e1 investimentos aproximados de aproximadamente R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>\n

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