{"id":421781,"date":"2024-05-11T09:56:19","date_gmt":"2024-05-11T13:56:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=421781"},"modified":"2024-05-11T09:56:19","modified_gmt":"2024-05-11T13:56:19","slug":"confucio-moura-apresenta-projeto-de-lei-que-estabelece-diretrizes-para-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/05\/11\/confucio-moura-apresenta-projeto-de-lei-que-estabelece-diretrizes-para-cidades\/","title":{"rendered":"Conf\u00facio Moura apresenta Projeto de Lei que estabelece diretrizes para cidades"},"content":{"rendered":"
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Conf\u00facio Moura\/Foto: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

O senador Conf\u00facio Moura apresentou \u00e0 Mesa Diretora do Senado Federal o Projeto de Lei n\u00ba 17102024, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano \u2013 PNDU, cujo escopo central \u00e9 criar regras comuns naquilo que as cidades e aglomerados urbanos possam convergir.<\/p>\n

Para o parlamentar, embora cada cidade ou aglomerado urbano tenham as suas peculiaridades, a l\u00f3gica de conviv\u00eancia entre as pessoas e as institui\u00e7\u00f5es que ocupam os seus espa\u00e7os s\u00e3o comuns e j\u00e1 amplamente consensada por todos.<\/p>\n

\u201cA l\u00f3gica do farol de tr\u00e2nsito, em que todos sabem para que serve cada uma das cores, pode ser replicada em outros aspectos da vida nas cidades. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio que criemos normas comuns ao territ\u00f3rio nacional, de forma que as suas sucessivas administra\u00e7\u00f5es se orientem de forma segura, juridicamente e coletivamente\u201d, explica o senador Conf\u00facio Moura.<\/p>\n

Segundo Conf\u00facio Moura, as \u00faltimas trag\u00e9dia produzidas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em v\u00e1rios lugares do mundo exigem que as cidades e os aglomerados urbanos, em locais espec\u00edficos, considerem a possibilidade de eventos com potencial de cat\u00e1strofes. \u201cQuem imaginaria que Porto Alegre, uma das cidades mais modernas e estruturadas do Brasil pudesse vir a sofrer o que sofre agora? Sem as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o Rio Gua\u00edba e seus afluentes n\u00e3o seriam problemas. Agora, e cada vez mais, essas vari\u00e1veis precisam ser consideradas pelos gestores p\u00fablicos\u201d, afirma o senador.<\/p>\n

O parlamentar lembra que, apesar da alta taxa de urbaniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, ainda n\u00e3o existe uma normativa nacional que contemple aspectos minimamente comuns \u00e0s cidades e aos aglomerados urbanos. \u201cCom isso, as solu\u00e7\u00f5es para estes problemas comuns saem da cabe\u00e7a do gestor do momento, as vezes acertadas, as vezes caras demais, outras paliativas e, quase sempre, danosas \u00e0s pessoas. Al\u00e9m disso, como dizia o saudoso governador Franco Montoro, as pessoas n\u00e3o moram no Estado ou na Uni\u00e3o, as pessoas moram no Munic\u00edpio. O munic\u00edpio \u00e9 f\u00edsico, o Estado e a Uni\u00e3o s\u00e3o abstra\u00e7\u00f5es criadas para a governan\u00e7a\u201d, enfatizou Conf\u00facio Moura.<\/p>\n

Por fim, o parlamentar receia que os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos n\u00e3o estejam sendo apropriados pelos coletivos urbanos na sua totalidade, ao contr\u00e1rio do que ocorre com os indiv\u00edduos. \u201cAinda existem cidades em que a tecnologia n\u00e3o chegou aos servi\u00e7os p\u00fablicos, impondo altos custos aos gestores e aos cidad\u00e3os. Por que n\u00e3o estabelecermos par\u00e2metros m\u00ednimos de tecnologia a serem adotados nos servi\u00e7os oferecidos pelos munic\u00edpios, independente de tamanho, aos seus cidad\u00e3os? O meu projeto quer produzir estes resultados\u201d, concluiu o senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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