{"id":422045,"date":"2024-05-15T11:10:05","date_gmt":"2024-05-15T15:10:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=422045"},"modified":"2024-05-15T11:10:05","modified_gmt":"2024-05-15T15:10:05","slug":"camara-aprova-suspensao-do-pagamento-da-divida-do-rs-texto-vai-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/05\/15\/camara-aprova-suspensao-do-pagamento-da-divida-do-rs-texto-vai-ao-senado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida do RS; texto vai ao Senado"},"content":{"rendered":"
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Foto: Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

A C\u00e2mara concluiu na madrugada desta quarta-feira (15) a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da d\u00edvida do\u00a0Rio Grande do Sul\u00a0<\/a><\/strong>por 36 meses e abre caminho para que outros estados que enfrentem calamidades p\u00fablicas usufruam do mesmo benef\u00edcio.<\/p>\n

O texto-base foi aprovado com 404 votos favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios. Todos os destaques apresentados pelos deputados foram rejeitados. A proposta segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n

O governo enviou a mat\u00e9ria ao Congresso para aliviar a situa\u00e7\u00e3o financeira do estado, ap\u00f3s a cat\u00e1strofe clim\u00e1tica provocada pelas fortes chuvas das \u00faltimas duas semanas. De acordo com o governo, a suspens\u00e3o da d\u00edvida do Rio Grande do Sul por tr\u00eas anos permitir\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 11 bilh\u00f5es em um fundo voltado \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea perd\u00e3o de R$ 12 bilh\u00f5es em juros sobre todo o estoque da d\u00edvida ga\u00facha durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o do pagamento. O texto foi relatado pelo l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, o ga\u00facho Afonso Motta.<\/p>\n

\u201cA bancada ga\u00facha n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para amenizarmos essa situa\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dia, de sofrimento e de dor que passa o nosso Rio Grande do Sul\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n

A proposta determina que o governo do Estado dever\u00e1 encaminhar ao Minist\u00e9rio da Fazenda um plano de investimentos com as iniciativas que ser\u00e3o executadas com uso dos recursos que deixar\u00e3o de ser pagos \u00e0 Uni\u00e3o durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o da d\u00edvida. A regra inclui opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que o Rio Grande do Sul contratar\u00e1 para enfrentar os efeitos da trag\u00e9dia.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m dever\u00e1 demonstrar e dar publicidade \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, evidenciando a correla\u00e7\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas e os recursos n\u00e3o pagos \u00e0 Uni\u00e3o, sem preju\u00edzo da supervis\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle competentes\u201d, diz um trecho da proposta enviada pelo governo.<\/p>\n

Como o projeto permite a suspens\u00e3o da d\u00edvida de entes federativos em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica em geral, h\u00e1 uma brecha para que outros Estados sejam beneficiados com o al\u00edvio no futuro.<\/p>\n

Uma das altera\u00e7\u00f5es do relator no texto original permite que os Estados em calamidade renegociem suas d\u00edvidas sem ter o pedido aprovado no regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o relator substituiu a imposi\u00e7\u00e3o de \u201cdesist\u00eancia\u201d por \u201csuspens\u00e3o\u201d de a\u00e7\u00f5es judiciais que o estado eventualmente tenha proposto contra a Uni\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida.<\/p>\n

A suspens\u00e3o da d\u00edvida do Rio Grande do Sul por tr\u00eas anos, prazo antecipado na semana passada pela Coluna do Estad\u00e3o, foi anunciada na segunda-feira, 13, no Pal\u00e1cio do Planalto, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de outros integrantes da Esplanada e dos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), participou por videoconfer\u00eancia.<\/div>\n
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Ap\u00f3s o an\u00fancio, o tucano afirmou que a medida anunciada pelo governo federal n\u00e3o \u00e9 o suficiente, mas representa um \u201cpasso\u201d para a recupera\u00e7\u00e3o do Estado. Segundo Leite, ser\u00e1 preciso pensar em \u201csolu\u00e7\u00f5es mais perenes\u201d para as contas p\u00fablicas estaduais. O governador defendeu o perd\u00e3o de toda a d\u00edvida ga\u00facha com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Nesta quarta-feira, Lula deve anunciar novas medidas para o estado, de forma presencial. O presidente da Rep\u00fablica visitar\u00e1 o Rio Grande do Sul pela terceira vez desde que as enchentes come\u00e7aram.<\/p>\n

Cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio<\/h2>\n

No s\u00e1bado (110, o governo tamb\u00e9m editou uma medida provis\u00f3ria (MP) editada pelo governo que libera R$ 12,2 bilh\u00f5es para medidas emergenciais no Rio Grande do Sul. Essa proposta, ainda pendente de vota\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 relatada na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).<\/p>\n

A an\u00e1lise no colegiado do Congresso \u00e9 a primeira etapa de tramita\u00e7\u00e3o da MP, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no Or\u00e7amento deste ano e tamb\u00e9m precisar\u00e1 ser analisada em plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cO cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio \u00e9 uma das medidas do governo para n\u00e3o comprometer o or\u00e7amento dos minist\u00e9rios, que j\u00e1 est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, e para garantir o atendimento e a retomada do Rio Grande do Sul\u201d, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em nota.<\/p>\n

O valor total dos recursos da MP, segundo o comunicado, contempla medidas j\u00e1 anunciadas pelo governo, como parcelas extras do seguro desemprego, assist\u00eancia farmac\u00eautica, contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais e tamb\u00e9m para aquisi\u00e7\u00e3o e equaliza\u00e7\u00e3o de 100 mil toneladas de arroz.<\/p>\n

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Est\u00e3o contempladas tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es que envolvem a reposi\u00e7\u00e3o de medicamentos perdidos nas enchentes e a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e For\u00e7a Nacional.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Na \u00faltima quinta-feira (9), o governo j\u00e1 havia apresentado um pacote com 12 a\u00e7\u00f5es para socorrer o Rio Grande do Sul que v\u00e3o injetar R$ 50,1 bilh\u00f5es para o estado, sobretudo em a\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para fam\u00edlias, empresas e pequenos agricultores.<\/p>\n

Os recursos para a reconstru\u00e7\u00e3o do estado n\u00e3o ser\u00e3o contabilizados para o cumprimento da meta fiscal do governo, de acordo com decreto legislativo editado por Lula e aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado na semana passada.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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