{"id":423354,"date":"2024-05-30T20:52:47","date_gmt":"2024-05-31T00:52:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=423354"},"modified":"2024-05-31T10:54:32","modified_gmt":"2024-05-31T14:54:32","slug":"video-zeca-da-discolandia-apresenta-mocao-sobre-assistolia-fetal-assunto-que-sera-debatido-nesta-sexta-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/05\/30\/video-zeca-da-discolandia-apresenta-mocao-sobre-assistolia-fetal-assunto-que-sera-debatido-nesta-sexta-no-stf\/","title":{"rendered":"V\u00cdDEO: Zeca da Discol\u00e2ndia apresenta mo\u00e7\u00e3o sobre assistolia fetal, assunto que ser\u00e1 debatido nesta sexta no STF"},"content":{"rendered":"
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Verador Zeca da Discol\u00e2ndia<\/figcaption><\/figure>\n

O vereador Zeca da Discol\u00e2ndia apresentou uma mo\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, em resposta a entidades cat\u00f3licas e cidad\u00e3os de sua cidade, al\u00e9m de suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es, contra a pr\u00e1tica de assistolia fetal, que est\u00e1 sendo debatida no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A discuss\u00e3o, prevista para ocorrer na sexta-feira, 31, coloca em posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

H\u00e1 dez dias, o Ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma norma do CFM que proibia a realiza\u00e7\u00e3o da assistolia fetal \u2013 procedimento realizado antes do aborto para interrup\u00e7\u00e3o de gravidez. Esta decis\u00e3o surgiu ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o protocolada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol).<\/p>\n

Em abril, a Justi\u00e7a Federal em Porto Alegre havia suspendido a norma do CFM, que posteriormente voltou a vigorar ap\u00f3s o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o derrubar a suspens\u00e3o. O CFM, ao editar a resolu\u00e7\u00e3o, entendeu que a assistolia fetal provoca a morte do feto antes da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez e decidiu proibir o procedimento.<\/p>\n

O CFM argumenta que a assistolia fetal n\u00e3o possui previs\u00e3o legal, especialmente em gesta\u00e7\u00f5es al\u00e9m das 22 semanas, onde h\u00e1 possibilidade de vida extrauterina. A normativa do CFM estabeleceu: \u201c\u00c9 vedada ao m\u00e9dico a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de assistolia fetal, ato m\u00e9dico que ocasiona o fetic\u00eddio, previamente aos procedimentos de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas\u201d.<\/p>\n

Para o CFM, a pr\u00e1tica de assistolia fetal em casos de gravidez resultante de estupro deve considerar a viabilidade do feto fora do \u00fatero ap\u00f3s 22 semanas. Segundo o conselho, ultrapassado este per\u00edodo, deve-se preservar tanto o direito da gestante \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez quanto o direito do nascituro \u00e0 vida, utilizando toda a tecnologia m\u00e9dica dispon\u00edvel para garantir sua sobreviv\u00eancia ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n

Contrapondo o CFM, o Ministro Alexandre de Moraes considerou que o conselho abusou do poder regulamentar ao impor uma regra n\u00e3o prevista em lei para impedir a assistolia fetal em casos de estupro. Moraes ressaltou que tal procedimento deve ser realizado apenas com o consentimento da v\u00edtima, mantendo o controle sobre o corpo e a decis\u00e3o da mulher.
\nNa literatura m\u00e9dica, um feto com 25 semanas de gesta\u00e7\u00e3o e peso de 500 gramas \u00e9 considerado vi\u00e1vel para sobreviver fora do \u00fatero. Entre 23 e 24 semanas, a sobreviv\u00eancia \u00e9 poss\u00edvel, mas a qualidade de vida futura \u00e9 incerta. At\u00e9 a 22\u00aa semana, o feto \u00e9 geralmente considerado n\u00e3o vi\u00e1vel.<\/p>\n

Em sess\u00e3o recente da C\u00e2mara Municipal, o vereador Zeca da Discol\u00e2ndia, motivado por pedidos de entidades cat\u00f3licas e membros da comunidade, al\u00e9m de suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es, apresentou uma mo\u00e7\u00e3o contra a pr\u00e1tica de assistolia fetal. O vereador defende que a pr\u00e1tica vai contra princ\u00edpios \u00e9ticos e legais estabelecidos pelo CFM.<\/p>\n

A perspectiva \u00e9 que o tema seja amplamente debatido no STF, com diferentes vis\u00f5es e argumentos sendo apresentados na sess\u00e3o marcada para este dia 31, e a iniciativa do vereador traz o debate aos vilhenenses, num tema de interesse social de todos.<\/p>\n

>>>V\u00eddeo:<\/strong><\/p>\n