{"id":423741,"date":"2024-06-05T18:48:26","date_gmt":"2024-06-05T22:48:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=423741"},"modified":"2024-06-05T18:48:26","modified_gmt":"2024-06-05T22:48:26","slug":"confucio-moura-aprova-projeto-que-cria-fundo-de-investimento-em-infraestrutura-social-na-comissao-de-assuntos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/06\/05\/confucio-moura-aprova-projeto-que-cria-fundo-de-investimento-em-infraestrutura-social-na-comissao-de-assuntos-sociais\/","title":{"rendered":"Conf\u00facio Moura aprova projeto que cria Fundo de Investimento em Infraestrutura Social na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais"},"content":{"rendered":"
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Senador Conf\u00facio Moura\/Foto: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto do senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para obras e equipamentos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica (PL 858\/2024). O Projeto segue agora para a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE)<\/p>\n

Para o senador rondoniense, a proposta tem por objetivo reduzir o d\u00e9ficit de equipamentos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, viabilizando a obten\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros de forma r\u00e1pida para esses empreendimentos. \u201cA principal finalidade do Fundo \u00e9 disponibilizar recursos destinados a infraestrutura social e oferecer garantias nas opera\u00e7\u00f5es financeiras reembols\u00e1veis\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) recebeu emenda ao texto para deixar claro que o projeto tem car\u00e1ter autorizativo. \u201cA cria\u00e7\u00e3o do fundo deve ser de natureza autorizativa, j\u00e1 que as fontes de recursos depender\u00e3o de proposta or\u00e7ament\u00e1ria de iniciativa do governo federal\u201d, disse o relator.<\/p>\n

A medida, segundo Conf\u00facio Moura, apenas cria o FIIS, n\u00e3o havendo amplia\u00e7\u00e3o de despesa no ato. \u201cAs aplica\u00e7\u00f5es reembols\u00e1veis, foco central do FIIS, ficar\u00e3o a cargo do BNDES, que poder\u00e1 envolver outros agentes financeiros, p\u00fablicos ou privados, em suas opera\u00e7\u00f5es. As aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o reembols\u00e1veis poder\u00e3o ser realizadas diretamente pelos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, ou por meio de conv\u00eanios, parcerias, acordos e outros instrumentos legais\u201d, justifica.<\/p>\n

Conf\u00facio Moura afirma que as fontes de recursos para o FIIS incluem dota\u00e7\u00f5es da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), da Uni\u00e3o, acordos com \u00f3rg\u00e3os e entidades governamentais em diferentes n\u00edveis, empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais, revers\u00e3o de saldos n\u00e3o utilizados anualmente e outros recursos.<\/p>\n

Por fim, Conf\u00facio Moura garante que o FIIS tem potencial para alavancar grandes investimentos em infraestrutura social, com relevantes efeitos multiplicadores sobre a renda e o emprego e, portanto, capazes de apoiar a amplia\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, ao mesmo tempo em que confere suporte \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cSe existem fundos para financiar grandes empreendimentos produtivos, hidrel\u00e9tricas, estradas, portos, aeroportos, que objetivam o desenvolvimento do Pa\u00eds, porque n\u00e3o termos recursos para financiar o a forma\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o do elemento mais importante do desenvolvimento, que s\u00e3o as pessoas?\u201d, indaga o senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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