{"id":424782,"date":"2024-06-17T12:56:55","date_gmt":"2024-06-17T16:56:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=424782"},"modified":"2024-06-19T12:27:33","modified_gmt":"2024-06-19T16:27:33","slug":"area-do-cone-sul-de-ro-onde-viveu-indio-do-buraco-e-alvo-de-disputa-judicial-aponta-imprensa-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/06\/17\/area-do-cone-sul-de-ro-onde-viveu-indio-do-buraco-e-alvo-de-disputa-judicial-aponta-imprensa-nacional\/","title":{"rendered":"\u00c1rea do Cone Sul de RO onde viveu “\u00cdndio do Buraco” \u00e9 alvo de disputa judicial, aponta imprensa nacional"},"content":{"rendered":"
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Em agosto de 2022, indigenistas encontraram Tanaru morto \/ Foto: Funai<\/figcaption><\/figure>\n

O site jur\u00eddico Consultor Jur\u00eddico (Conjur) publicou, na \u00faltima sexta-feira,15, reportagem referente \u00e0 \u00e1rea localizada na regi\u00e3o sul de Rond\u00f4nia onde viveu o \u201c\u00cdndio do Buraco\u201d, individuo que viveu ao menos 26 anos em isolamento volunt\u00e1rio, num \u00e1rea equivalente a 8 mil campos de futebol, nas cidades de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste.<\/p>\n

De acordo com o site, o esp\u00f3lio \u00a0do \u201c\u00cdndio do Buraco\u201d, que viveu quase sem nenhum bem material, est\u00e1 no centro de uma disputa judicial, em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Ind\u00edgenas, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e um grupo de pessoas n\u00e3o ind\u00edgenas esperam que a Justi\u00e7a Federal decida o destino de uma extensa \u00e1rea de 8.070 hectares.<\/p>\n

Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), cujos servidores o monitoravam a\u00a0dist\u00e2ncia desde 1996, quando o avistaram pela primeira vez, Tanaru era o \u201c\u00fanico sobrevivente de sua comunidade, de etnia desconhecida\u201d. Para o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), com a morte dela, \u201cdesapareceu mais uma cultura milenar\u201d.<\/p>\n

O noticioso aponta que, durante os 26 anos em que monitorou Tanaru, a FUNAI limitou-se a, de tempos em tempos, renovar suas portarias de restri\u00e7\u00e3o de uso, interditando o aceso de n\u00e3o ind\u00edgenas \u00e0 \u00e1rea \u2014 que a Funai denominou Terra Ind\u00edgena Tanaru \u201cpara fins de controle administrativo\u201d. A portaria atualmente em vigor \u00e9 de 2015 e tem validade de dez anos.<\/p>\n

\u201cEste territ\u00f3rio j\u00e1 devia ter sido demarcado h\u00e1 muito tempo, e a morte do Tanaru n\u00e3o muda o fato de que essas terras eram ocupadas por ind\u00edgenas desde tempos imemoriais e, portanto, pertencem \u00e0 Uni\u00e3o\u201d, afirmou o procurador da Rep\u00fablica Daniel Luis Dalberto, autor da a\u00e7\u00e3o junto com o procurador Leonardo Caberlon.<\/p>\n

De acordo com Dalberto, a atual disputa em torno da \u00e1rea \u00e9 resultado da coloniza\u00e7\u00e3o desordenada da regi\u00e3o. Segundo o procurador, para incentivar a coloniza\u00e7\u00e3o e o estabelecimento de empreendimentos agr\u00edcolas, o pr\u00f3prio Estado loteou as terras e entregou t\u00edtulos de propriedades a pessoas vindas de outras localidades, ignorando a presen\u00e7a ind\u00edgena e de outras popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Contr\u00e1rio \u00e0 iniciativa do MPF, 11 pessoas (nove delas pertencente a tr\u00eas fam\u00edlias) reivindicam, na Justi\u00e7a, a propriedade da terra. Representante do grupo, o advogado Sandro Ricardo Salonski Martins sustenta que seus clientes s\u00e3o os leg\u00edtimos donos da totalidade dos im\u00f3veis atingidos pela restri\u00e7\u00e3o de uso imposta ao territ\u00f3rio que Tanaru ocupava. \u201cA \u00e1rea em quest\u00e3o n\u00e3o pertence \u00e0 Uni\u00e3o e n\u00e3o existe nenhuma afeta\u00e7\u00e3o por ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena. Trata-se de propriedades particulares devidamente tituladas h\u00e1 muitos anos, desde antes da [entrada em vigor da] Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d, afirma o advogado, sustentando que, pelo tempo em que Tanaru ocupou a \u00e1rea e foi monitorado a\u00a0dist\u00e2ncia por servidores da Funai, seus clientes \u201crespeitaram sua presen\u00e7a\u201d.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Brasil tamb\u00e9m procurou a prefeitura de Corumbiara, mas n\u00e3o recebeu resposta. Cerca de 30% da \u00e1rea que o MPF pede que seja transformada em uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o est\u00e3o localizados no munic\u00edpio. Outros 50% ficam em Pimenteiras do Oeste, cuja prefeita, Val\u00e9ria Garcia (PP), disse, por mensagem de \u00e1udio, que \u201cnunca ouviu falar\u201d sobre a pol\u00eamica envolvendo a \u00e1rea. Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil. (leia a reportagem completa<\/strong> AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

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