{"id":424950,"date":"2024-06-19T13:21:40","date_gmt":"2024-06-19T17:21:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=424950"},"modified":"2024-06-25T10:09:43","modified_gmt":"2024-06-25T14:09:43","slug":"pai-e-madrasta-sao-condenados-a-25-anos-de-reclusao-por-acorrentar-crianca-em-casa-na-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/06\/19\/pai-e-madrasta-sao-condenados-a-25-anos-de-reclusao-por-acorrentar-crianca-em-casa-na-capital\/","title":{"rendered":"Pai e madrasta s\u00e3o condenados a 25 anos de reclus\u00e3o por acorrentar crian\u00e7a em casa na capital"},"content":{"rendered":"
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Julgamento\u00a0 \/ Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia (MP) obteve no Poder Judici\u00e1rio a condena\u00e7\u00e3o, por tortura e outros tr\u00eas crimes, do pai e da madrasta de uma crian\u00e7a de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma resid\u00eancia em Porto Velho.<\/p>\n

O genitor e a esposa foram sentenciados, cada um, a 25 anos e quatro meses de reclus\u00e3o, inicialmente em regime fechado, tendo ambos sido destitu\u00eddos do exerc\u00edcio do poder familiar.<\/p>\n

Com atua\u00e7\u00e3o do Promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Almeida, o processo foi conduzido pelo Ju\u00edzo da Vara Inf\u00e2ncia, que condenou os r\u00e9us pelos crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento e corrup\u00e7\u00e3o de menor, de acordo com a participa\u00e7\u00e3o de cada um no caso.<\/p>\n

Segundo den\u00fancia do MP, no dia 20 de novembro do ano passado, uma crian\u00e7a foi encontrada acorrentada em uma resid\u00eancia localizada na zona Norte da Capital, por um funcion\u00e1rio de uma empresa de energia el\u00e9trica, que recebeu a den\u00fancia no local. O trabalhador conseguiu adentrar a casa e flagrar a situa\u00e7\u00e3o, tendo acionado as autoridades.<\/p>\n

Durante a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, foi verificado que a crian\u00e7a, fruto de relacionamento do pai com outra mulher, passou a morar com o genitor, a madrasta e dois irm\u00e3os paternos, a partir do falecimento da m\u00e3e. A v\u00edtima era mantida sob correntes pelo irm\u00e3o mais velho, um adolescente, que agia sob as ordens do pai. Na casa tamb\u00e9m ficava o irm\u00e3o mais novo, que a tudo assistia.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a esses outros dois filhos, o casal foi condenado por condutas criminosas consistentes em Abandono de Incapaz e crimes previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (Corrup\u00e7\u00e3o de Menores e submeter crian\u00e7a a constrangimento.<\/p>\n

Foi determinada, ainda, a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela infra\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 100 mil. Como efeito da condena\u00e7\u00e3o, foi aplicado o disposto no art. 92, inc. II, do C\u00f3digo Penal, incapacitando os denunciados para o exerc\u00edcio do Poder Familiar, da tutela e curatela.<\/p>\n

Aos condenados foi negado o direito de recorrer em liberdade, permanecendo presos neste momento. Ao comentar a senten\u00e7a, o Promotor de Justi\u00e7a lembrou que o \u00a0MP atua na prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e vulner\u00e1veis, neste caso, crian\u00e7as e adolescentes, que tamb\u00e9m receberam medidas protetivas. \u201cA senten\u00e7a aplicada \u00e9 uma firme resposta aos crimes praticados\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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