{"id":425180,"date":"2024-06-23T10:12:09","date_gmt":"2024-06-23T14:12:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=425180"},"modified":"2024-06-23T10:12:09","modified_gmt":"2024-06-23T14:12:09","slug":"lebrao-comenta-entendimento-do-stf-que-o-tira-do-mandato-e-rafael-e-o-fera-continua-pre-candidato-a-prefeito-de-ariquemes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/06\/23\/lebrao-comenta-entendimento-do-stf-que-o-tira-do-mandato-e-rafael-e-o-fera-continua-pre-candidato-a-prefeito-de-ariquemes\/","title":{"rendered":"Lebr\u00e3o comenta entendimento do STF que o tira do mandato e Rafael \u00c9 o Fera continua pr\u00e9-candidato a prefeito de Ariquemes"},"content":{"rendered":"
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Deputado Federal Lebr\u00e3o \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Deputado Federal Lebr\u00e3o poder\u00e1 perder seu mandato na C\u00e2mara Federal, conforme um novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das sobras eleitorais.<\/p>\n

Em uma nota expedida na sexta-feira (21), Lebr\u00e3o lamenta a situa\u00e7\u00e3o e critica os crit\u00e9rios adotados pela Corte.<\/p>\n

Segundo ele, o novo entendimento \u00e9 um desgaste improdutivo e desmerece o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral, que havia legitimado os votos recebidos por todos os deputados em quest\u00e3o. Por outro lado, o suplente Rafael \u00c9 o Fera garante que apesar deste novo quadro mant\u00e9m a pr\u00e9-candidatura a prefeito de Ariquemes.<\/p>\n

Ontem\u00a0 o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o debate sobre as regras eleitorais aplicadas nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, em um julgamento virtual atendendo a um embargo do partido Rede Sustentabilidade. No \u00faltimo julgamento, realizado em fevereiro deste ano, os ministros decidiram acatar a regra vigente nas elei\u00e7\u00f5es e manter o mandato dos sete deputados federais eleitos e diplomados.<\/p>\n

Com o pedido de destaque pelo Ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, o processo dever\u00e1 ser debatido de forma presencial, provavelmente no pr\u00f3ximo semestre. At\u00e9 l\u00e1, a situa\u00e7\u00e3o permanece inalterada e todos os deputados afetados continuam no cumprimento de seus cargos.<\/p>\n

Lebr\u00e3o, em sua nota, reconhece o direito do partido Rede Sustentabilidade de solicitar a an\u00e1lise do caso pelo STF. No entanto, ele questiona os motivos e os efeitos de poss\u00edveis decis\u00f5es, enfatizando que n\u00e3o cabe a ele gastar energia sobre o fato e que est\u00e1 focado em trabalhar pelo seu estado. Ele confia nas institui\u00e7\u00f5es que zelam pelo estado de direito e afirma que a democracia est\u00e1 sendo desafiada, mas os desafios existem para serem superados.<\/p>\n

Quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que circulam nas redes sociais e no WhatsApp de que ele j\u00e1 perdeu o mandato, Lebr\u00e3o esclarece que isso n\u00e3o procede, mencionando que “sonhar \u00e9 um direito de todos”, inclusive dos contestadores.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o abre caminho para a posse do ex-vereador Rafael \u00c9 o Fera, de Ariquemes. Em contato com o Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong>, Rafael reiterou que, independentemente do que venha a ocorrer, mant\u00e9m sua pr\u00e9-candidatura a prefeito de Ariquemes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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