{"id":425898,"date":"2024-07-04T08:54:48","date_gmt":"2024-07-04T12:54:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=425898"},"modified":"2024-07-04T08:54:48","modified_gmt":"2024-07-04T12:54:48","slug":"confucio-busca-solucoes-para-revisao-do-decreto-da-floresta-b-reserva-legal-e-app","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/07\/04\/confucio-busca-solucoes-para-revisao-do-decreto-da-floresta-b-reserva-legal-e-app\/","title":{"rendered":"Conf\u00facio busca solu\u00e7\u00f5es para revis\u00e3o do decreto da Floresta B, reserva legal e APP"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Aproximadamente 70 mil grandes e pequenos produtores rurais no Estado de Rond\u00f4nia podem ficar otimistas em rela\u00e7\u00e3o ao projeto da Floresta B, garantiu hoje, 2, o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), que se comprometeu a discutir e buscar solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o.<\/p>\n

Conforme analisa o senador, ser\u00e1 poss\u00edvel “trabalhar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental associada ao desenvolvimento econ\u00f4mico; n\u00e3o vamos desmatar, vamos regularizar.”<\/p>\n

O senador recebeu a diretora do Departamento de Governan\u00e7a do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Shirley Nascimento, para tratar do impasse.<\/p>\n

A condi\u00e7\u00e3o de Floresta P\u00fablica Tipo B, estabelecida no Decreto 10.592 de 24\/12\/20, promovida pelo Decreto 11.688 de 5\/9\/2023, paralisou as atividades dos agricultores familiares e demais produtores.<\/p>\n

Para o senador Conf\u00facio, o decreto teve \u201cuma extravag\u00e2ncia que prejudica todos os estados da Amaz\u00f4nia.\u201d Segundo o senador, o MDA j\u00e1 encaminhou para a Casa Civil um decreto corretivo, e \u00e9 o objeto de audi\u00eancia que eu tenho essa semana l\u00e1 no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

\u201cNo ano passado houve um decreto presidencial que amarrou bastante o processo de regulariza\u00e7\u00e3o aqui no estado, impedindo neg\u00f3cios, libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e uma s\u00e9rie de procedimentos do Incra\u201d, comentou Conf\u00facio. Ele lamentou o engessamento do Incra em diversas a\u00e7\u00f5es, raz\u00e3o pela qual encaminhou o pleito \u00e0 Casa Civil para revis\u00e3o do decreto.<\/p>\n

EMISS\u00d5ES DE T\u00cdTULOS PREJUDICADAS<\/strong><\/p>\n

Ocorreu com isso o chamado \u201csobrestamento\u201d dos requerimentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com a consequente suspens\u00e3o das emiss\u00f5es de t\u00edtulos definitivos para im\u00f3veis objeto de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conforme apurou a Superintend\u00eancia do Incra, atualmente, mais de 12 mil processos encontram-se impossibilitados do prosseguimento de an\u00e1lise.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5. 081do Conselho Monet\u00e1rio Nacional m 5.081 (29\/6\/23) para os im\u00f3veis com sobreposi\u00e7\u00e3o a florestas p\u00fablicas do tipo B, ou seja, a reserva legal da propriedade, \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), ou at\u00e9 mesmo um resqu\u00edcio de mata, impediu o acesso a recursos financeiros via financiamento para custeio e ou investimento em suas propriedades.<\/p>\n

Aproximadamente 50% dos recursos destinados \u00e0s linhas de financiamento que comp\u00f5em o Plano Safra para a Regi\u00e3o Norte s\u00e3o aplicados em Rond\u00f4nia. At\u00e9 os assentados de reforma agr\u00e1ria est\u00e3o sendo impactados.<\/p>\n

Fam\u00edlias detentoras de documenta\u00e7\u00e3o dos lotes ocupados j\u00e1 n\u00e3o obt\u00eam cr\u00e9dito rural, e ao mesmo tempo n\u00e3o podem comercializar gado bovino, o leite, o milho e soja.<\/p>\n

Frigor\u00edficos exigem a documenta\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do im\u00f3vel, mesmo que ambientalmente estejam corretos. Da mesma forma acontece com a venda de gr\u00e3os.<\/p>\n

POR UM NOVO DECRETO<\/strong><\/p>\n

Levantamento do Instituto Federal de Rond\u00f4nia (IFRO) reivindica reda\u00e7\u00e3o de novo Decreto incluindo no Decreto 10.592 de 24\/12\/20, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o junto no Art. 12, incluindo o inciso \u201cVII \u2013 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria\u201d, pois a atual n\u00e3o possibilita regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1rea de incid\u00eancia de Floresta P\u00fablica Tipo B.<\/p>\n

Mais: a inclus\u00e3o do par\u00e1grafo 16: para fins de regulamenta\u00e7\u00e3o de que trata o inciso III do caput do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 11.592, de 2009, n\u00e3o havendo interesse de destina\u00e7\u00e3o \u00e0 outras finalidades pelos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Destina\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser regularizadas as ocupa\u00e7\u00f5es que incidam parcialmente sobre Florestas P\u00fablicas do tipo B.\u201d<\/p>\n

Acredita-se que desta maneira o Banco Central atualizaria a Resolu\u00e7\u00e3o 5.081, tendo em vista a solu\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es de florestas p\u00fablicas da Uni\u00e3o ainda n\u00e3o destinadas, inclusive as Florestas P\u00fablicas do Tipo B.<\/p>\n

Ainda, conforme o IFRO: \u201cA partir destas altera\u00e7\u00f5es, agricultores familiares e produtores rurais poder\u00e3o retornar suas atividades, voltando a comercializar seus produtos, principalmente o gado de corte. Ao mesmo, o Incra retomaria as an\u00e1lises dos processos, destravando a emiss\u00e3o de documentos titulat\u00f3rios, enquanto bancos, oficiais e particulares retomariam o fomento aos agricultores familiares, m\u00e9dios e grandes produtores, seja com recursos pr\u00f3prios ou subsidiados no Plano Safra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aproximadamente 70 mil grandes e pequenos produtores rurais no Estado de Rond\u00f4nia podem ficar otimistas em rela\u00e7\u00e3o ao projeto da Floresta B, garantiu hoje, 2, o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), que se comprometeu a discutir e buscar solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o. Conforme analisa o senador, ser\u00e1 poss\u00edvel “trabalhar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental associada ao desenvolvimento econ\u00f4mico; […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":425899,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-425898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/425898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=425898"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/425898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":425900,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/425898\/revisions\/425900"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/425899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=425898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=425898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=425898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}