{"id":427307,"date":"2024-07-19T22:38:28","date_gmt":"2024-07-20T02:38:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=427307"},"modified":"2024-07-20T18:10:40","modified_gmt":"2024-07-20T22:10:40","slug":"funai-consegue-suspensao-de-sentenca-que-intensificou-conflito-entre-indigenas-nambikwara-sabane-e-cinta-larga-na-regiao-de-vilhena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/07\/19\/funai-consegue-suspensao-de-sentenca-que-intensificou-conflito-entre-indigenas-nambikwara-sabane-e-cinta-larga-na-regiao-de-vilhena\/","title":{"rendered":"Funai consegue suspens\u00e3o de senten\u00e7a que intensificou conflito entre ind\u00edgenas Nambikwara Saban\u00ea e Cinta Larga na regi\u00e3o de Vilhena"},"content":{"rendered":"
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A Funai est\u00e1 em di\u00e1logo com ambos os povos para impedir a escalada do conflito<\/figcaption><\/figure>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) obteve uma decis\u00e3o judicial<\/a> para suspender parte de uma senten\u00e7a que gerou revolta e intensificou o conflito entre os povos ind\u00edgenas Nambikwara Saban\u00ea e Cinta Larga, no estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

A Funai est\u00e1 em di\u00e1logo com ambos os povos para impedir a escalada do conflito, conforme explica a diretora de Promo\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e presidenta em exerc\u00edcio da autarquia indigenista, Lucia Alberta.<\/p>\n

\u201cA Funai realizou uma reuni\u00e3o virtual, na quinta-feira (18), para ouvir os ind\u00edgenas sobre essa demanda. Entramos com as devidas a\u00e7\u00f5es judiciais para desfazer a senten\u00e7a, pois n\u00e3o podemos seguir com o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em uma terra j\u00e1 regularizada. Estamos dialogando tanto com os Cinta Larga quanto com os Saban\u00ea para evitar que qualquer um deles enfrente situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia devido a interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, afirmou Lucia Alberta.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta sexta-feira (19), a Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Vilhena (RO) acatou o pedido da Funai para revogar parte da senten\u00e7a que determinava a constitui\u00e7\u00e3o imediata de um grupo de trabalho (GT) para a identifica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do povo Nambikwara Saban\u00ea, no munic\u00edpio de Vilhena. A senten\u00e7a gerou revolta no povo ind\u00edgena Cinta Larga depois que um grupo Nambikwara Saban\u00ea ocupou o interior do Parque Ind\u00edgena do Aripuan\u00e3, \u00e1rea reconhecida como de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional dos Cinta Larga pelo Decreto n\u00ba 98.417 de 20 de novembro de 1989.<\/p>\n

Desde o dia 11 de julho, ind\u00edgenas Cinta Larga protestam na unidade da Funai em Ju\u00edna (RO), requerendo a modifica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Os Cinta Larga querem a retirada dos Saban\u00ea da \u00e1rea e entendem que a decis\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o do GT serviu de est\u00edmulo para a manuten\u00e7\u00e3o do grupo no territ\u00f3rio. Os Nambikwara Saban\u00ea, por outro lado, alegam que parte do Parque Ind\u00edgena do Aripuan\u00e3 \u00e9 \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional do grupo e querem a instaura\u00e7\u00e3o do GT pela Funai para a identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional.
\nEm raz\u00e3o do risco de conflito entre os grupos ind\u00edgenas, a Funai apresentou embargos de declara\u00e7\u00e3o \u2014 recurso com a finalidade de esclarecer contradi\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o em decis\u00e3o judicial \u2014 e um pedido de suspens\u00e3o da parte da senten\u00e7a que determinava o cumprimento imediato da decis\u00e3o, bem como um pedido de suspens\u00e3o do processo judicial. Reconhecendo o risco de conflito, a Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria em Vilhena atendeu ao pedido da Funai, suspendeu o processo judicial e revogou a liminar de antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos da tutela concedida.<\/p>\n

Segundo o juiz federal que proferiu a decis\u00e3o, \u201ca gravidade dos fatos narrados e a repercuss\u00e3o negativa que um conflito ind\u00edgena resultaria, reclama, com base no poder geral de cautela, a revoga\u00e7\u00e3o da medida liminar concedida e o deferimento do pedido de suspens\u00e3o do feito, por 90 dias, para possibilitar a remessa do conflito \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o do Departamento de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o de Conflitos Ind\u00edgenas do MPI, como forma de viabilizar uma solu\u00e7\u00e3o consensual entre Nambikwara Saban\u00ea e Cinta Larga\u201d.<\/p>\n

O Procurador-Chefe da Funai, Matheus Antunes Oliveira, ao comentar a decis\u00e3o, afirmou que \u201cse trata de decis\u00e3o que contribui para a pacifica\u00e7\u00e3o social e para evitar conflitos entre grupos ind\u00edgenas, situa\u00e7\u00e3o indesejada pela Funai e pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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