{"id":429816,"date":"2024-08-19T17:06:05","date_gmt":"2024-08-19T21:06:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=429816"},"modified":"2024-08-19T17:06:05","modified_gmt":"2024-08-19T21:06:05","slug":"stf-mantem-suspensao-de-emendas-impositivas-lula-critica-modelo-e-deputado-chrisostomo-reage","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/08\/19\/stf-mantem-suspensao-de-emendas-impositivas-lula-critica-modelo-e-deputado-chrisostomo-reage\/","title":{"rendered":"STF mant\u00e9m suspens\u00e3o de emendas impositivas; Lula critica modelo, e deputado Chris\u00f3stomo reage"},"content":{"rendered":"
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Deputado federal Coronel Chris\u00f3stomo (PL\/RO)\/Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspens\u00e3o das chamadas emendas impositivas, gerando intensas rea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nos bastidores do poder.<\/p>\n

A medida, originada por uma a\u00e7\u00e3o protocolada pelo PSOL, foi inicialmente decidida de forma monocr\u00e1tica pelo ministro do STF Fl\u00e1vio Dino e, posteriormente, referendada por unanimidade pelos demais ministros da Corte.<\/p>\n

As emendas impositivas, tamb\u00e9m conhecidas como “emendas Pix”, permitem que deputados e senadores direcionem recursos federais diretamente para estados e munic\u00edpios sem a necessidade de conv\u00eanios. O ministro Fl\u00e1vio Dino justificou a suspens\u00e3o dessas emendas, afirmando que o modelo atual carece de transpar\u00eancia e rastreabilidade, elementos fundamentais para o controle adequado dos gastos p\u00fablicos. Pela decis\u00e3o do STF, as emendas s\u00f3 poder\u00e3o ser utilizadas para obras em andamento ou em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

Na manh\u00e3 desta segunda-feira (19), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva criticou o modelo de emendas impositivas em entrevista \u00e0 R\u00e1dio T, em Curitiba (PR). “Emenda impositiva significa que o deputado pode ser contra ou a favor e tem o mesmo direito. Se ele passar o dia inteiro no microfone me xingando, se ele passar o dia inteiro votando contra as coisas do governo, vai receber do mesmo jeito. Isso foi o come\u00e7o de uma loucura que aconteceu neste pa\u00eds”, afirmou Lula. O presidente argumentou que n\u00e3o h\u00e1 precedentes em outros pa\u00edses onde o Congresso tenha tanto controle sobre o or\u00e7amento em detrimento do Poder Executivo.<\/p>\n

O vice-l\u00edder do PL na C\u00e2mara Federal, deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL\/RO), expressou surpresa com o coment\u00e1rio de Lula, destacando que essa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 se tornou problem\u00e1tica em seu terceiro mandato e no quinto da esquerda, devido \u00e0 falta de abertura atual com o Congresso Nacional. Para o parlamentar, recorrer ao Judici\u00e1rio tem sido uma forma de pressionar os deputados, especialmente aqueles da direita.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF foi criticada por quase todos os parlamentares, incluindo o deputado Coronel Chris\u00f3stomo, que afirmou: “O Judici\u00e1rio n\u00e3o pode apoderar-se de um poder adquirido constitucionalmente”. Para Chris\u00f3stomo, a suspens\u00e3o das emendas \u00e9 uma tentativa de o Judici\u00e1rio exercer uma fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o lhe cabe, pressionando o Congresso em um momento em que o Executivo enfrenta dificuldades de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF e as cr\u00edticas de Lula destacam a crescente tens\u00e3o entre os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio no Brasil, com implica\u00e7\u00f5es significativas para a governabilidade e a din\u00e2mica pol\u00edtica no pa\u00eds. A suspens\u00e3o das emendas impositivas, que representam uma parcela consider\u00e1vel do or\u00e7amento controlado pelo Congresso, pode redefinir as rela\u00e7\u00f5es entre os poderes nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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