{"id":431062,"date":"2024-09-07T09:34:56","date_gmt":"2024-09-07T13:34:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=431062"},"modified":"2024-09-07T09:34:56","modified_gmt":"2024-09-07T13:34:56","slug":"artigo-oab-independencia-prerrogativa-e-etica-por-eurico-montenegro-neto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/09\/07\/artigo-oab-independencia-prerrogativa-e-etica-por-eurico-montenegro-neto\/","title":{"rendered":"ARTIGO: OAB Independ\u00eancia, prerrogativa e \u00e9tica – por Eurico Montenegro Neto"},"content":{"rendered":"
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Eurico Montenegro Neto\/Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

ROND\u00d4NIA<\/strong>: No ano em que completamos 50 anos e agora somos 11.799 advogadas e advogados, lembramos a luta hist\u00f3rica em que os membros fundadores se engajaram para, em tempos dif\u00edceis, reclamar que a justi\u00e7a e o direito tivessem efetividade nestas paragens do poente.<\/p>\n

Naquele tempo, nossos advogados tiveram bastante altivez, coragem e independ\u00eancia, iluminados por Sobral Pinto e Raymundo Faoro, para enfrentar as autoridades constitu\u00eddas e defender que os cidad\u00e3os do Territ\u00f3rio de Rond\u00f4nia mereciam a instala\u00e7\u00e3o efetiva de um Poder Judici\u00e1rio aqui.<\/p>\n

Ser advogado n\u00e3o era f\u00e1cil, a todo tempo ocorriam viola\u00e7\u00f5es frequentes aos direitos dos
\ncidad\u00e3os e prerrogativas da advocacia. Nossa luta foi recompensada, com a redemocratiza\u00e7\u00e3o, e a inser\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de que a Advocacia \u00e9 Fun\u00e7\u00e3o Essencial e indispens\u00e1vel \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Nesse caminhar, cada ex-Presidente, Foaud Darwich Zacarias, Francisco Arquilau de Paula, Pedro Origa Neto, Miguel Roumi\u00ea, Nelson Santos de Oliveira, Heitor Magalh\u00e3es Lopes, Odair Martini, Hiram Souza Marques, Orestes Muniz Filho, H\u00e9lio Vieira da Costa, Andrey Cavalcante de Carvalho e Elton Jos\u00e9 de Assis, com suas peculiaridades e seus prop\u00f3sitos, junto com a sua Diretoria, lideraram um processo de independ\u00eancia da Institui\u00e7\u00e3o, defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, respeito \u00e0 \u00e9tica e ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, valores caros \u00e0 nossa Institui\u00e7\u00e3o que jamais devem ser abandonados.<\/p>\n

Participo da OAB desde a Faculdade, fui estagi\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria da OAB-DF, lembro da primeira Confer\u00eancia da OAB que participei no Rio de Janeiro como estudante na sede da UERJ e das demais j\u00e1 como profissional e posteriormente tamb\u00e9m como representante da OAB 2 vezes Presidente do TED, 1 Conselheiro Federal Suplente, Secret\u00e1rioGeral Adjunto, Ouvidor e Corregedor).<\/p>\n

Participei do processo de informatiza\u00e7\u00e3o da OAB, trazendo o modelo que conheci no CFOAB, de revis\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da OAB, de atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do TED-RO, de implanta\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Itinerante, de cobran\u00e7a ao TJRO da necessidade de implanta\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 eletr\u00f4nico, do parcelamento de custas, de publica\u00e7\u00f5es das intima\u00e7\u00f5es no DJ e de acesso facilitado ao Arquivo-Geral, fui Relator no Conselho Federal do voto que rejeitou 14 das 21 propostas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o elaboradas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal MPF), entre outras contribui\u00e7\u00f5es que fiz para a nossa classe.<\/p>\n

A OAB sempre foi espa\u00e7o de pluralidade, de diverg\u00eancia, do respeito a quem pensa diferente, n\u00e3o de unanimidade, de pensamento \u00fanico e de preteri\u00e7\u00e3o a quem n\u00e3o \u00e9 da situa\u00e7\u00e3o. Vejo com muitas ressalvas as movimenta\u00e7\u00f5es locais, em que se busca chapa \u00fanica, enfraquecendo a democracia dentro da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nada contra ao pleito leg\u00edtimo do atual Presidente M\u00e1rcio Mello Nogueira de buscar a reelei\u00e7\u00e3o, fomos contempor\u00e2neos de Diretoria da OAB, mas precisamos de um contraponto, de debater se estamos cumprindo com nossos prop\u00f3sitos institucionais de servir a cidadania; de disponibilizar estrutura f\u00edsica e ferramentas \u00e0 advocacia para o livre exerc\u00edcio da profiss\u00e3o; de contribuir efetivamente para que as autoridades constitu\u00eddas respeitem nossas prerrogativas; de ser indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, de interiorizar ainda mais os servi\u00e7os da OAB. Eurico Montenegro Neto, Advogado, 1742 OAB-RO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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